TJDFT 11/12/2012 -Pág. 1251 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 234/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2012
Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012
Juíza de Direito: Carmen Nicea Bittencourt Maia Vieira
Diretora de Secretaria: Ana Valeria Silva Goncalves
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 6967-8/12 - Divorcio Direto Consensual - A: E.P.D.S.M.. Adv(s).: DF024183 - Ricardo de Barros do Rego Macedo. R: N.H.. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. A: J.A.D.S.. Adv(s).: (.). Recebo a emenda de fls. 36. Atenda-se à cota ministerial de fls. 43. I. Paranoá - DF, sextafeira, 07/12/2012 às 14h59.. CARMEN NÍCEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de Direito cmvr .
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Juíza de Direito: Carmen Nicea Bittencourt Maia Vieira
Diretora de Secretaria: Ana Valeria Silva Goncalves
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 6019-6/12 - Divorcio Direto Litigioso - A: M.H.D.S.S.. Adv(s).: DF014600 - Wesley de Souza Oliveira. R: W.J.D.S.. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Reitere-se o ofício de fl. 26. Diga a autora acerca do endereço informado à fl. 40. I. Paranoá - DF, segunda-feira,
10/12/2012 às 13h54.. CARMEN NÍCEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de Direito cmvr .
DIVERSOS
Nº 7794-7/08 - Inventario - A: M.L.D.S.. Adv(s).: DF027658 - Elias Advincola Roriz, SP131711 - Elias Advincola Roriz. R: F.A.D.S.
(.D.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: T.L.D.S.(.D.. Adv(s).: (.). R: M.L.D.S.(.D.. Adv(s).: (.). R: T.L.D.S.(.D.. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
N.D.S.D.S.. Adv(s).: DF027658 - Elias Advincola Roriz. HERDEIROS: N.D.S.D.S.. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: M.M.B.D.S.D.S..
Adv(s).: DF027658 - Elias Advincola Roriz, Proc(s).: RESENTANTE LEGAL - PR-FELIX ANGELO PALAZZO. CERTIFICO e dou fé que, em
cumprimento ao determinado na Portaria nº 01/2005 deste Juízo e tendo em vista o transcurso do prazo de suspensão de fls. 362, intime-se a
parte requerente para promover o andamento do feito. Paranoá/DF,Paranoá - DF, segunda-feira, 10/12/2012 às 14h07.. .
DESPACHO
Nº 7938-0/12 - Alimentos - A: G.D.O.S.. Adv(s).: DF022881 - Delar Roberto Stecanela Savi. R: J.J.S.. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se a requerente para: a) regularizar sua representação processual; b) informar a profissão e
renda do requerido; c) esclarecer a titularidade da conta bancária indicada para o depósito dos alimentos. Paranoá - DF, segunda-feira, 10/12/2012
às 14h27.. CARMEN NÍCEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de Direito fa .
Nº 7753-6/12 - Acordo de Guarda - A: U.P.D.O.. Adv(s).: DF037378 - Luzimar Gomes Pereira da Silva. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. A: A.G.S.D.O.. Adv(s).: (.). Atenda-se à cota ministerial de fls. 26. I. Paranoá - DF, segunda-feira, 10/12/2012 às 14h37.. CARMEN
NÍCEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de Direito cmvr .
Nº 7893-2/12 - Negatoria de Paternidade - A: M.P.D.J.A.. Adv(s).: DF033519 - Gardenia de Fatima Goncalves Miranda. R: V.P.D.J..
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a gratuidade de justiça. Retifique-se o nome do requerente conforme documento de fl. 14.
Comunique-se a distribuição. Intime-se o autor para juntar aos autos a certidão de casamento averbada conforme sentença de fl. 34. Paranoá DF, segunda-feira, 10/12/2012 às 15h01.. CARMEN NÍCEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de Direito fa .
DIVERSOS
Nº 897-5/12 - Reconhecimento de Uniao Estavel Pos Morte - A: K.C.R.A.D.O.. Adv(s).: DF015237 - PERPETUA DO SOCORRO DA
SILVA DE LIMA. R: B.A.D.O.D.S.e.o.. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. R: J.S.F.S.. Adv(s).: DF012120 - SUELI FERREIRA NUNES.
R: N.M.F.D.S.. Adv(s).: DF012120 - SUELI FERREIRA NUNES. DESPACHO - Designo o dia 07/02/2013 às 15:10 horas, para continuação da
audiência de instrução e julgamento. I. Paranoá - DF, segunda-feira, 03/12/2012 às 17h32.. CARMEN NÍCEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de Direito..
Nº 5449-5/12 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: A.D.S.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO
FEDERAL. R: F.R.C.C.. Adv(s).: DF010725 - MANOEL DE SOUSA PEREIRA. DECISAO - Vistos etc... O processo está em ordem, eis que
presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Defiro a produção da prova testemunhal requerida, os depoimentos pessoais das
partes, além da prova documental já produzida. Designo o dia 04/02/2013, às 15:10 horas, para audiência de instrução e julgamento. I. Paranoá
- DF, quarta-feira, 28/11/2012 às 18h17.. CARMEN NÍCEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA - Juíza de Direito..
Nº 2083-4/12 - Divorcio Litigioso - A: I.C.D.A.A.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: L.A.. Adv(s).: DF037380
- MARCUS VINICIUS VAZ DE MATOS. DESPACHO - Diante dos ofícios de fls. 137/138 e 141/142, que comprovam a alteração do endereço do
imóvel descrito na inicial, designo o dia 07/02/2013 às 14:10 horas, para audiência de conciliação. I. Paranoá - DF, sexta-feira, 30/11/2012 às
18h20.. CARMEN NÍCEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de Direito cmvr.
DECISAO
Nº 6416-6/12 - Reconhecimento e Dissol de Soc de Fato - A: M.B.D.S.e.o.. Adv(s).: DF025487 - MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY.
R: A.A.C.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: M.D.S.C.. Adv(s).: (.). Vistos, etc. Considerando que restou demonstrado nos autos
que o requerido é genitor da menor, conforme certidão de nascimento de fl. 13, fixo os alimentos provisórios para a filha em 01 ( um ) SALÁRIOMÍNIMO mensal, que deverão ser depositados em conta bancária da autora (fl. 07) até o dia 10 de cada mês subsequente ao vencido. Tendo em
vista que a requerente está em situação gestacional, possui uma filha com o requerido e ante a necessidade de pagamento do plano de saúde
e despesas gestacionais (fls. 17/19), fixo os alimentos provisórios para a requerente em 01 ( um) SALÁRIO-MÍNIMO mensal, que deverão ser
depositados na mesma conta e dia que ficaram determinados para a menor. Designo o dia 07/02/2013, às 14:00 horas, para a realização da
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