TJDFT 09/01/2013 -Pág. 350 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 6/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
2013 00 2 000050-6
NILSONI DE FREITAS
CARLOS RODRIGO CARDOSO DE MOURA
CARLOS RODRIGO CARDOSO DE MOURA
SAMUEL CHAGAS DA SILVA
JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA - 20120111858379 - AÇÃO PENAL
(IP 952/2012)
DESPACHO FLS. 39 "(...) Face o exposto, indefiro a liminar. Requisitem-se as informações. Distribua-se, oportunamente. Brasília-DF, 27 de
dezembro de 2012. Desembargador João Mariosi - Plantão Conselho da Magistratura."
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
DESPACHO FLS. 32
2013 00 2 000056-3
JESUINO RISSATO
RENATO MORGANDO VIEIRA
LUCAS BARBOSA DOS SANTOS
RENATO MORGANDO VIEIRA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO DF
VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - 20120610150607 - LIBERDADE PROVISÓRIA (16531-6/2012 IP 689/2012)
"(...) Aos autos foi juntada cópia da decisão proferida pelo Desembargador JOÃO BATISTA TEIXEIRA, em 11 de
dezembro de 2012, no Habeas Corpus nº 2012.002.028838-3, impetrado em favor paciente, por idêntico fundamento.
Face o exposto, indefiro a inicial. Brasília-DF, 27 de dezembro de 2012. Desembargador João Mariosi - Plantão Judicial
- Conselhio da Magistratura."
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
2013 00 2 000072-3
NILSONI DE FREITAS
CAROLINA CUNHA DURAES
RAFAEL ANTONIO FERRAZ FERREIRA
CAROLINA CUNHA DURAES
JUÍZO DO PLANTÃO CÍVEL E CRIMINAL DO DF
SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111481003 - ACAO PENAL
(IP 764/2012)
DESPACHO FLS. 62 Efl. 62. "Nos termos dos artigos 662 do CPP e 169 do RITJDFT, requisitem-se as informações à autoridade coatora. Após,
55/57
à douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 07 de janeiro de 2013. Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Relatora." fls. 55/57. " (...) Com esses fundamentos, ausente, pois, o pressuposto necessário, fumus boni iuris, indefiro a
medida in limine requerida. À douta Procuradoria de Justiça, após a distribuição. Brasília-DF, 21 de dezembro de 2012. "
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
2013 00 2 000111-5
NILSONI DE FREITAS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALMIR DE JESUS SOUZA
DEFENSORIA PUBLICA
JUÍZO DO PLANTÃO CÍVEL E CRIMINAL DO DISTRITO FEDERAL
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA -20120410130997 - INQUERITO
- LEI 11340/2006 (IP 587/12)
DESPACHO FLS. 33 fl. 33. "Nos termos dos artigos 662 do CPP e 169 do RITJDFT, requisitem-se as informações à autoridade coatora. Após,
à douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 07 de janeiro de 2013. Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO
- Relatora." fl. 28 ."(...) Isto posto, indefiro a liminar. Distribua-se regularmente. I. Brasília-DF, 31 de dezembro de 2012.
Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ - Em plantão judicial"
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Autoridade Coatora
Origem
DESPACHO FLS. 08
2013 00 2 000122-8
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
LUIZ CARLOS ROSA
LORENA RODRIGUES ARAÚJO DOS SANTOS
JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA -20120710356576 - HABEAS CORPUS (32928-4/12 IP 999/12)
(...) Daí porque, em face da deficiência instrumental, fica INDEFERIDA a liminar pleiteada. Oficie-se. Requisitem-se
as informações à autoridade apontada como coatora. Publique-se. Distribua-se, oportunamente. Brasília-DF, 28 de
dezembro de 2012. Desembargador JOÃO MARIOSI - Plantão Judicial - Conselho da Magistratura."
Brasília - DF, 08 de janeiro de 2013
TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA
Diretora de Secretaria da 3ª Turma Criminal
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