TJDFT 04/03/2013 -Pág. 808 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de março de 2013
Nº 47118-2/2000 - Inventario - A: ESTHER DE FARIA LUNARDELI e outros. Adv(s).: DF015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE
MELLO, DF031025 - Carla Betini de Oliveira. R: ANTONIO LUNARDELI FILHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: GISLAINE DE
FARIA LUNARDELI. Adv(s).: DF015015 - ANDREA BRITO LUSTOSA DA COSTA, DF015138 - Hugo Leonardo de Rodrigues e Sousa, DF015265
- Otavio Batista Arantes de Mello, DF015621 - Terezinha Teixeira Ludovico de Almeida, DF031025 - Carla Betini de Oliveira. A: KAMILA DE
FARIA LUNARDELI. Adv(s).: DF015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO. 1 - A situação noticiada na petição de fl. 164 não é empecilho
para a partilha dos bens. 2 - À inventariante para apresentar o esboço de partilha na forma técnica, conforme já determinado no despacho de
fl. 145. Ocasião em que deverá verificar se toda a documentação dos sucessores e dos bens contam nos autos. Prazo de 20 (vinte) dias, sob
pena de remoção. 3 - Cumprido o item 2 acima, à Secretaria para verificar se todos os sucessores estão cadastrados no SISTJ, bem como seus
advogados. Em caso positivo, intimem-se os interessados para se manifestarem sobre o esboço de partilha apresentado pela inventariante. Em
caso negativo, intime-se a inventariante para regularizar a representação processual de herdeiro ou promover a citação, conforme o caso. Prazo
de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 08/02/2013 às 11h45. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 87197-4/2000 - Inventario - A: LEISE PATRICIA DE MELO DA FONSECA. Adv(s).: DF017113 - Edenilce Gomes Sposito, DF018574
- Anderson de Melo Silva, DF035384 - Cirlena Satil Mendonca. R: WALDENIR ANTONIO DA FONSECA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
CLAUDIONOR LOPES FAGUNDES. Adv(s).: DF031171 - IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES. INTERESSADA: CARLOS DE SOUZA
FAGUNDES. Adv(s).: DF031171 - IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES. 1 - Processo já sentenciado, com sentença transitada em julgado;
2 - Todas as colocações, ponderações, indagações e inconformismo por parte do peticionante de fl. 303/304, são referentes ao fato de que até
o presente momento não foi expedio o ALVARÁ para que o bem imóvel fosse transferido para CARLOS DE SOUZA FAGUNDES. No entanto,
como já esclarecido em despacho anterior, não cabe ao juízo expedir essa documentação quando há oposição da Fazenda Pública, eis que
aponta existir impostos a serem pagos pelo espólio. Assim, resolvida a questão desses débitos com a Fazenda Pública, nada mais impedirá que
a documentação em favor de CARLOS DE SOUZA FAGUNDES seja expedida. Publique-se e intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 15/02/2013
às 11h14. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 7882-5/03 - Inventario - A: CHRISTIAN BERNARD ALMEIDA BASEVI e outros. Adv(s).: DF012701 - CLOVIS POLO MARTINEZ. R:
GUY NORBERT BASEVI. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: ELIZABETH COELHO. Adv(s).: DF013743 - JONAS MODESTO
DA CRUZ. A: DANIELLE ALMEIDA BASEVI. Adv(s).: DF012701 - CLOVIS POLO MARTINEZ. INTERESSADA: CARLOS NETTO CARDOSO.
Adv(s).: (.). A: JOSE EUSTAQUIO FERREIRA. Adv(s).: (.). Intime-se Elizabeth Coêlho para se manifestar acerca da petição de fls. 809/815 e
seguintes, requerendo o que entender de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 14/02/2013 às 13h58.
Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 121088-7/01 - Inventario - A: ROSANGELA NASCIMENTO MARQUES e outros. Adv(s).: DF006995 - MANOEL NINAUT FILHO.
R: MARIA EMILIA DO NASCIMENTO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: RAIMUNDO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO.
Adv(s).: DF006995 - MANOEL NINAUT FILHO. A: ROGERIO NASCIMENTO. Adv(s).: DF006995 - MANOEL NINAUT FILHO. A: ROSEANE DO
NASCIMENTO. Adv(s).: DF006995 - MANOEL NINAUT FILHO. Regularize-se a representação processual de Maria Odinê Gomes do Nascimento,
inclusive, instruindo o feito com cópia dos documentos de identificação. Prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-s. Brasília - DF, sexta-feira,
08/02/2013 às 08h57. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 23143-7/2000 - Modificacao de Tutela - A: GEORGIA SAMARA DA SILVA. Adv(s).: DF765432 - ASSISTENCIA JURIDICA - IESB.
R: GEORGE LUIS DA SILVA. Adv(s).: (.). PARTE OBJETO: GEORGE HENRIQUE DA SILVA. Adv(s).: DF004261 - DEUSDEDITA SOUTO
CAMARGO. OUTRA PARTE OBJETO: ANNE CAROLINE ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF004261 - DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO. Nada mais
a prover neste autos, por isso, determino seu arquivamento. Publique-se e intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 14/02/2013 às 14h31. Vilmar
José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 36179-4/04 - Inventario - A: ALDO SILVA DE MORAIS PINHO e outros. Adv(s).: DF009285 - UBIRACI RAPOSO. R: JOSE DE
MORAIS PINHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: ATILA SILVA DE MORAIS PINHO. Adv(s).: DF009285 - UBIRACI RAPOSO.
A: AERCIO SILVA DE MORAIS PINHO. Adv(s).: DF009285 - UBIRACI RAPOSO. Em face do contido na petição de fl. 44, defiro o pedido para
determinar à Secretaria da Vara que faça a expedição do FORMAL DE PARTILHA com as inclusões/alterações apresentadas e que desde já
ficam fazendo parte integrante da sentença anteriormente homologada. Publique-se e intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 06/02/2013 às 15h16.
Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 30916-9/99 - Arrolamento - A: LEILA SIQUEIRA. Adv(s).: DF003880 - UMBERTO DE JESUS SIMOES. R: GILBERTO ALVES
SIQUEIRA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ONELIA LEAO SIQUEIRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: RAFAEL
SIQUEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF030734 - FREDERICO VELOSO DE MELO. 1 - Dê-se vista ao Sr. Rafael Siqueira de Oliveira, conforme
requerido na petição de fl. 68. Prazo de 05 (cinco) dias. 2 - Após, oficie-se em resposta ao ofício de fl. 70. 3 - Em seguida, caso o feito não
reclame outras providências, retornem-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 14/02/2013 às 10h58. Vilmar
José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 78172-6/2000 - Inventario - A: CICERO PENTEADO DA SILVA JUNIOR e outros. Adv(s).: DF019445 - Luis Felipe Freire Lisboa. R:
CICERO PENTEADO DA SILVA JUNIOR e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: UIRA DOS SANTOS PENTEADO. Adv(s).:
DF019445 - Luis Felipe Freire Lisboa. A: MICHELLE EYDE ABRANTES PENTEADO. Adv(s).: DF007151 - UGO SOLON CUSTODIO. A: MARIA
EVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF004337 - ROGERIO REIS DE AVELAR. Ao inventariante para se manifestar sobre a petição de fl. 355. Prazo de
05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 06/02/2013 às 10h44. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 70712-4/2000 - Inventario - A: NOEMIA VIEIRA DE QUEIROZ e outros. Adv(s).: DF005143 - ISABEL AUGUSTA DE LIMA. R: CICERO
ALVES DE QUEIROZ. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: ROSITA ROCHA QUEIROZ. Adv(s).: RJ030097 - ORLANDO CARLOS
FERREIRA. A: ROSILENE ROCHA QUEIROZ SANT'ANA. Adv(s).: DF005143 - ISABEL AUGUSTA DE LIMA. A: RAPHAEL DIAS QUEIROZ.
Adv(s).: DF011500 - ADILSON DE LIZIO. A: DANIEL DIAS QUEIROZ. Adv(s).: DF011500 - ADILSON DE LIZIO. A: ROSELENE QUEIROZ
SANTANNA. Adv(s).: DF005143 - ISABEL AUGUSTA DE LIMA. À inventariante para atender a cota da Fazenda Pública de fl. 714, no prazo de
30 (trinta) dias. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 08/02/2013 às 12h51. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 68452-6/09 - Inventario - A: MUSI MALI GOMES DAHER. Adv(s).: DF006163 - WILSON DE AZEVEDO FILHO. R: ROSARITA BATISTA
GOMES e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANTONIO FERNANDES GOMES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: FLAVIA
FERREIRA FERNANDES. Adv(s).: DF007437 - FRANCISCO PEREIRA SERPA. 1 - À inventariante para cumprir o item "2" do despacho de fl.
102. Prazo de 10(dez) dias. 2 - Intime-se os demais interessados para se manifestarem acerca da petição de fl. 110. Prazo de 05(cinco) dias.
Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 06/02/2013 às 14h55. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 43881-2/06 - Inventario - A: IRENICE PEREIRA DE ALCANTARA e outros. Adv(s).: DF015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA.
R: ALEXANDRE JOSE DE ALCANTARA. Adv(s).: (.). A: VERONICE PEREIRA DE ALCANTARA. Adv(s).: DF015123 - SEBASTIAO MORAES
DA CUNHA. A: ANDRE PEREIRA DE ALCANTARA. Adv(s).: DF015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. A: GLEUCILENE OLIVEIRA DE
FARIAS. Adv(s).: (.). A: ANILTON PEREIRA DE ALCANTARA. Adv(s).: DF015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. A: JESSICA JANNUZZI
DE ALCANTARA. Adv(s).: (.). A: NELI PEREIRA DE ALCANTARA. Adv(s).: DF015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. A: LUCILENE
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