TJDFT 02/04/2013 -Pág. 529 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 59/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2013
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 62252-6/11 - Execucao de Sentenca - A: ADRIANA SOARES PADILHA MACEDO. Adv(s).: DF027440 - Marcelo de Brito Marinho
Correa, DF030995 - Bruno Mariano Souza Lopes Frota, GO015969 - Marivaldo Cavalcante Frauzino. R: VICTOR NUNES DE ARAGAO. Adv(s).:
DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. R: TAGUATECH INFORMATICA LTDA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. Síndico:
Gutemberg Dias Moretz Sohn-crc 18942/0-9. Vistos etc. Indefiro o pedido de fl. 721. O valor executado é aquele informaçdo pelo exequente,
salvo impugnação tempestiva. Concedo ao executado o prazo de 10 (dez) dias para depósito do valor informado pela exequente à fl. 709. Brasília
- DF, quarta-feira, 27/03/2013 às 09h06. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 155307-2/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARCELO AUGUSTO SANTIAGO ME. Adv(s).: DF014167 - Prestes Ferreira
Gomes, DF020622 - Joao Luis Rocha Gomes, DF035352 - Josisleny Peixoto Dantas. R: LICITATECH INFORMATICA LTDA ME LTDA. Adv(s).:
DF030552 - Bruno Campos Gomes. Vistos etc. Aguarde-se por mais 25 (vinte e cinco) dias eventual manifestação do exequente. Decorrido o prazo
acima, intime-se pessoalmente por carta com AR (48 horas). Havendo inércia, intime-se o executado para se manifestar sobre o prosseguimento
do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 27/03/2013 às 09h07. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 106471-2/12 - Insolvencia Civil - A: RODRIGO FREITAS ANDRADE. Adv(s).: DF030071 - Rodrigo Freitas Andrade. R: MARIA
HELOISA BALDAN DAYRELL RESENDE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc. Defiro o pedido de fl. 108. Proceda-se à consulta
de veículos via Renajud. Brasília - DF, quarta-feira, 27/03/2013 às 09h07. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 172752-6/12 - Responsabilidade Civil - A: MASSA FALIDA DE BRASIL FREE ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. Adv(s).:
DF026030 - Fernando Parente Viegas. R: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF021741 - Fabio Jose Torres Ciraulo. R: MARCOS
CAVALCANTI. Adv(s).: DF021741 - Fabio Jose Torres Ciraulo. Vistos etc. Indefiro o pedido de oitiva dos credores, porquanto eventual quitação
dos créditos deve ser provada por meio de prova documental, e não oral. Concedo, todavia, aos requeridos o prazo de 10 (dez) dias para juntada
de documentos que demonstrem as suas alegações. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para
julgamento. Brasília - DF, quarta-feira, 27/03/2013 às 09h08. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 277-6/13 - Carta Precatoria - A: FPSE FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE. Adv(s).: SE00104B - Joao Monteiro Junior.
R: TRANSPORTADORA WADEL LTDA. Adv(s).: DF009466 - Marcus Vinicius de Almeida Ramos, DF026717 - Viviane Kaliny Lopes de Souza.
Vistos etc. Dê-se vista à Fazenda Pública do Estado de Sergipe. Prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 27/03/2013 às 09h08. Edilson
Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 43640/96 - Falencia - A: FAME SA. Adv(s).: GO004606 - Noemia Maria de L Schutz. R: MASSA FALIDA DE COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MATERIAL ELETRICO MERCURIO LTDA. Adv(s).: DF012883 - Cleberson Roberto Silva, DF015192 - Elvis Del Barco
Camargo. INTERESSADA: DOMINGOS CORADO DA SILVA. Adv(s).: DF001043 - Maria Alda Andrade. Síndico: Jaime Marchesi - Oab/DF 16953.
Vistos estes autos. Dê-se vista à sindicatura sobre o parecer de fls. 2646/2648. Prazo de 05 (cinco) dias. Inexistindo discordância, dê-se ciência
à Fazenda Pública do DF. Brasília - DF, segunda-feira, 01/04/2013 às 14h06. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 214980-2/11 - Falencia - A: MASSA FALIDA DE CT PLANOS DE SAUDE LTDA. Adv(s).: DF022832 - Samuel Rego Alves
Vilanova, DF029382 - Ludmila de Queiroz Eufrasio. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JOAO BOSCO MUFFATO.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: TITO OLIANI. Adv(s).: DF028155 - Liana Raquel Pascoal. INTERESSADA: SIMONE CAMPOS SERPA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: ALEXANDRE MAGNO SALOMAO DIAS. Adv(s).: (.). CREDOR: MEDICAL SHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).:
DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. Síndicos: Capital Consultoria e Assessoria Ltda, Alexandre Uriel O. Duarte, Oab/sp 120468, Ludmila de
Q. Eufrasio (oab/DF 29382). Vistos etc. Ao MP. Brasília - DF, segunda-feira, 01/04/2013 às 14h07. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 37465-6/13 - Impugnacao - A: LA FRANCAISE IC FUND SICAV-FIS. Adv(s).: DF007064 - Antonio Carlos Dantas Ribeiro. R:
EXPRESSO BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes Mendes. Síndico: Jaime Marchesi - Oab/DF 16953. Vistos etc.
Intimem-se a Recuperanda e o Administrador Judicial para se manifestarem na presente habilitação, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, nos
termos do art. 12 da Lei n. 11.101/05. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. I. Brasília - DF, quarta-feira, 27/03/2013 às 09h08. Edilson
Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 37671-7/13 - Impugnacao - A: DMFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA. Adv(s).: SP028587 - Joao Luiz Aguion. R:
PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF018126 - Ciro Alves Ribeiro, DF018812 - Margareth Maria de Almeida. Síndico:
Fernando Parente Viegas - Oab/DF 26030. Vistos etc. Intime-se a administradora judicial para dizer sobre a possibilidade de incluir o crédito da
requerente na relação de credores. Prazo de 05 (cinco) dias. Atente a Secretaria para a mudança de patrono da recuperanda nos autos principais.
Anote-se. Brasília - DF, quarta-feira, 27/03/2013 às 09h09. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 12327-3/13 - Dissolucao de Sociedade - A: RICARDO PINHEIRO PENNA. Adv(s).: DF008472 - Joao Paulo Pinto, DF029425 Fernando Carneiro Brasil, DF038626 - Carlos Randolfo Pinto Souza. R: ORGANIZACAO HOSPITALAR BRASILIA SA. Adv(s).: DF006122 - Joao
Berchmans Correia Serra. A: MARIA HELENA PINHEIRO. Adv(s).: DF008472 - Joao Paulo Pinto. A: MARIA IGNEZ UCHOA PINHEIRO. Adv(s).:
DF008472 - Joao Paulo Pinto. A: ESPOLIO DE EDUARDO PINHEIRO PENNA. Adv(s).: DF008472 - Joao Paulo Pinto. R: EGINO SARTO. Adv(s).:
DF007978 - Cassiano Pereira Viana, DF032456 - Marluce Gaspar de Oliveira. Vistos etc. Recebo a reconvenção de fls. 373/376. Anote-se e
comunique-se. Intimem-se os requerentes para apresentarem réplica e contestação à reconvenção. Prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quartafeira, 27/03/2013 às 09h08. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
Nº 39207-4/13 - Habilitacao de Credito - A: THIAGO SALES CAETANO MENDES. Adv(s).: DF029057 - Antonio de Padua Aguiar. R:
MASSA FALIDA MONTANA PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF018503 - Marcelo Antonio Rodrigues Viegas. Síndico: Maria Jose
Rodrigues Froes, Oab/DF 4248. Vistos etc. Emende-se a inicial, juntando aos autos documentos comprobatórios de seu crédito, em especial
certidão de crédito expedida pelo Juízo trabalhista. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, quarta-feira, 27/03/2013 às
09h09. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito .
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