TJDFT 14/04/2015 -Pág. 607 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2015
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015
UERIDO - PR-FABIO SOARES JANOT, UERIDO - PR-SERGIO SILVEIRA BANHOS, UERIDO - PR-MARIA JULIA FERREIRA CESAR. Arquivemse. I. Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015 às 16h13. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2011.01.1.223037-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF028417 - Gleydson Lucas
de Oliveira. R: JULIO CESAR RICARDO DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Defiro
a gratuidade de Justiça. Remetam-se os autos à Defensoria Pública. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015 às 16h13. Juiz JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2015.01.1.033028-5 - Procedimento Ordinario - A: B.B.M.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante o exposto, defiro a antecipação de tutela para determinar ao requerido que forneça transporte
entre o percurso da residência do requerente e o Centro de Educação Infanfil nº 05 de Taguatinga, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de multa
pecuniária diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo de outras sanções, inclusive medidas
substitutivas da declaração de vontade, que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento, nos termos do art. 461 e parágrafos,
do CPC. Em razão da urgência, confiro a presente decisão força de mandado. Ao Ministério Público acerca do teor desta decisão. Intimem-se.
Cite-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015 às 16h14. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2015.01.1.002082-4 - Procedimento Ordinario - A: MIGUELINA VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF041381 - Caroline Larissa Vieira das
Neves. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022005 - Fernando Jose Longo Filho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Faculto às partes a
apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro à parte autora. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015
às 16h14. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DESPACHO
Nº 2011.01.1.185764-2 - Acao de Conhecimento - A: JHENNIFER LORRANE SOUSA RODRIGUES. Adv(s).: DF033888 - Denio Jonatas
dos Santos Aquino. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Junior, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO, PR-ROMILDO
OLGO PEIXOTO JUNIOR. Á Contadoria para feitura dos cálculos levando em consideração a manifestação do DF (fls. 370/371). Após, às partes.
Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015 às 16h19. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2011.01.1.185629-5 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA. Adv(s).: DF035057
- Dan de Araujo Peracio Monteiro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa, Proc(s).: PR-PAULO JOSE
MACHADO CORREA, PR-NAO INFORMADO. Ao Distrito Federal. Sem manifestação, expeça-se o RPV/Precatório. Após, arquivem-se. Intimemse. Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015 às 16h24. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2013.01.1.176928-5 - Procedimento Ordinario - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF023457
- Alisson Evangelista Silva. R: PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF. Adv(s).: BA027421 - Milena Araujo Graña,
DF029960 - Jose Edmundo Pereira Pinto, Proc(s).: 29960 - PR-NAO INFORMADO. Fica o devedor intimado, nos termos do art. 475-J do CPC,
que o não pagamento da quantia executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento)
sobre o valor do débito e fixação de novos honorários advocatícios (STJ, RESP 978475/MG). Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015
às 16h25. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.058294-7 - Cumprimento de Sentenca - A: PEDRO ALEX ALMEIDA. Adv(s).: DF038278 - Victor de Oliveira Ferreira. R:
BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008520 - Susana Gomes de Almeida, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ao Banco de Brasilia em face
do descumprimento alegado. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015 às 16h28. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.085304-2 - Procedimento Ordinario - A: MARIA ANASTACIA DA SILVA. Adv(s).: DF005980 - Marco Antonio Bilibio
Carvalho, DF039951 - Jose Hailton Lages Diana Junior. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011980 - Leonardo Antonio de Sanches,
Proc(s).: PR-LEONARDO ANTONIO DE SANCHES, PR-NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada. Intimem-se. Brasília - DF, sextafeira, 10/04/2015 às 16h28. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Nº 2015.01.1.038217-4 - Mandado de Seguranca (civel) - A: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Adv(s).: DF042082 Cesar Carneiro de Magalhaes Borges. R: SE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Notifique-se a
Autoridade Coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no
prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09. Dê ciência do feito à pessoa jurídica interessada,
enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, conforme art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09. Após, ao
Ministério Público. Intimem-se. Notifique-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015 às 16h28. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
Decisao
Nº 2015.01.1.037842-0 - Procedimento Ordinario - A: MARCOS AURELIO FERREIRA MATOS. Adv(s).: DF034507 - Juliana Nunes
Escorcio Lima Moura. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA ETELVINA PEREIRA MARTINS. Adv(s).: (.). A:
DANIELA DE MELO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: PRISCILA LINS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GRASIELA TOLEDO DE PAULA. Adv(s).: (.). A: HELENA
APARECIDA CHAVES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Dessa forma, determino a exclusão do servidor público RAFAEL JARDIM DE MOURA do
polo passivo em razão de sua patente ilegitimidade passiva. Anote-se. Cite-se somente o Distrito Federal. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira,
10/04/2015 às 16h29. , Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.040474-3 - Procedimento Ordinario - A: G.C.S.D.L.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF0006127 - Rubem Dario França Brissola, Proc(s).: PR-RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA, PR-NAO INFORMADO. Ao
Agravado para contrarrazoar o Agravo Retido. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015 às 16h30. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de
Direito .
607