TJDFT 29/04/2015 -Pág. 1422 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de abril de 2015
Nº 2014.01.1.167586-9 - Cumprimento de Sentenca - A: CARMEN LUCIA CARNEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF039930 - Evandro
José Lago. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. Concedo à parte executada o prazo de 10 dias
para manifestação sobre o pedido da parte credora de prosseguimento do feito, e liberação do valor incontroverso. Intime-se. Brasília - DF, terçafeira, 28/04/2015 às 10h54. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.085551-3 - Procedimento Ordinario - A: PEDRO PAULO HENRICHS NETO. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca
Neiva. R: CONDOMINIO JARDINS DOS PEQUIS. Adv(s).: DF026914 - Edimar Vieira de Santana. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Intime-se o apelado a ofertar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão. Após,
apresentada ou não a resposta ao recurso interposto, subam os autos ao e. TJDFT. Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 11h25. Luis Carlos
de Miranda,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.069550-4 - Cumprimento de Sentenca - A: RAFAEL MONTEIRO DE ANDRADE. Adv(s).: DF037912 - Paula Monteiro
do Nascimento Silva. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. A: FABIANA
OLIVEIRA BARBOSA QUINTINO MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: EMPRESA JGM IMOVEIS. Adv(s).: DF027853 - Andre Luiz Miranda de Oliveira.
Recebo a impugnação na fase de cumprimento de sentença, por ser tempestiva. Intime-se a parte credora para oferecer, caso queira, a resposta
no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 11h28. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.067661-6 - Despejo - A: GILBERTO BASTOS SALES. Adv(s).: SP207425 - Mateus Leandro de Oliveira. R: ZACARIAS
ALVES TEIXEIRA. Adv(s).: DF023251 - Alessandra Pereira dos Santos. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o
apelado a ofertar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão. Após, apresentada ou não a
resposta ao recurso interposto, subam os autos ao e. TJDFT. Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 11h29. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2011.01.1.060861-2 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa
Filho, DF027373 - Mylnen Christine Borges Amaral Ferreira. R: WASH MACHINE CONSERVACAO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: ANDRE FERREIRA MURGEL. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo. R: DANIELLE GODOY GARCIA COELHO MURGEL.
Adv(s).: (.). Defiro o requerimento e concedo ao credor o prazo de 120 dias para informar sobre o andamento da carta precatória distribuída (fl.
220). Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 11h30. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.159524-4 - Procedimento Ordinario - A: RODRIGO CASTRO CARRAMASCHI. Adv(s).: DF022098 - Marconi Miranda
Vieira. R: BANCO CRUZEIRO DO SUL. Adv(s).: DF040923 - Taylise Catarina Rogerio Seixas. Vistos etc. Recebo o recurso no efeito unicamente
devolutivo (CPC, art. 520, VII) quanto à parcela do pedido acerca da qual houve a confirmação da tutela anteriormente antecipada. Em relação
aos demais pedidos julgados procedentes, recebo a apelação em seu duplo efeito. À parte apelada para, caso queira, oferecer contrarrazões.
Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao e. TJDFT, com as cautelas de estilo. I. Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 11h31. Luis
Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.161981-9 - Renovatoria de Locacao - A: ENOZOR PINTO DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: DF008549 - Hebert da Silva
Tavares. R: ABEL DE OLIVEIRA VALENTE. Adv(s).: DF004830 - Oliveira Belchior Ribeiro. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Intime-se o apelado a ofertar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão. Defiro o seu
requerimento de fl. 354. Após, apresentada ou não a resposta ao recurso interposto, subam os autos ao e. TJDFT. Brasília - DF, terça-feira,
28/04/2015 às 11h33. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.155772-8 - Procedimento Ordinario - A: CLAUDIO BORBA CUNHA. Adv(s).: DF008287 - Fernando Cunha Junior.
R: UNIEURO CENTRO UNIVERSITARIO EURO AMERICANO. Adv(s).: DF018712 - Sandra Frota Albuquerque Dino de Castro e Costa.
INTERESSADA: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Adv(s).: (.). Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado a
ofertar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão. Após, apresentada ou não a resposta ao
recurso interposto, subam os autos ao e. TJDFT. Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 11h34. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.140406-0 - Acao Civil Coletiva - A: IBEDEC INSTITUTO BRASILEIRO ESTUDO DEFESA RELACOES CONSUMO.
Adv(s).: DF032263 - Rodrigo Daniel dos Santos. R: CONSTAM INCORPORACOES E PARICIPACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL SA. Adv(s).: MG091357 - André Myssior, MG102343 - Henrique Abi Ackel Torres, MG111202 - Loyanna
de Andrade Miranda, MG133513 - Erico da Gama Torres, SP194569 - Mina Entler Cimin. R: CELSO MIZUNO. Adv(s).: DF013973 - Rodrigo
de Castro Gomes. R: RAQUEL RESENDE DE ANDRADE MIZUNO. Adv(s).: DF012931 - Rodrigo Madeira Nazario. Recebo as apelações da
CONSTAM e do Banco Industrial no efeito devolutivo. Intime-se o apelado a ofertar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da publicação da presente decisão. Após, apresentada ou não a resposta ao recurso interposto, dê-se vista ao MP e, caso não sejam interpostas
outras apelações, subam os autos ao e. TJDFT. Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 11h37. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.191624-6 - Procedimento Ordinario - A: KELLY CRISTINA DOMINGOS ASSUNCAO. Adv(s).: DF025044 - Lusivaldo dos
Santos Ribeiro, DF036496 - Ana Claudia Pereira da Silva Taniguchi. R: SERRALHERIA PIAUI ME. Adv(s).: DF021229 - Daniel Flavio Souza
Fonseca. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado a ofertar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação da presente decisão. Após, apresentada ou não a resposta ao recurso interposto, subam os autos ao e. TJDFT. Brasília
- DF, terça-feira, 28/04/2015 às 11h34. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.190807-5 - Consignacao Em Pagamento - A: ELIANA MARIA MAGALHAES PORTO. Adv(s).: DF019468 - Frederico
Soares de Alvarenga, DF021728 - Auriqueli da Conceicao Xavier, DF023539 - Juliana Agra Enrique da Silva. R: EDITORA ANGELOTTI LTDA.
Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: BANCO RELA SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Defiro o requerimento de
prosseguimento do processo para cumprimento da sentença por execução forçada, nos termos do artigo 475-J e seus parágrafos, com o acréscimo
de 10% a título de multa. Anote-se na autuação e nos registros o início da execução nos presentes autos. Honorários de 10% (dez por cento).
Defiro o pedido de penhora solicitado pela parte exequente. Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2015 às 11h42. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito .
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