TJDFT 09/09/2016 -Pág. 1310 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 170/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016
gratuita e determino o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. Ceilândia - DF, sextafeira, 02/09/2016 às 17h24. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito.
Nº 2016.03.1.013529-4 - Inventario - A: MARIA JOSE MOURAO. Adv(s).: DF045167 - MÉRCIA FERREIRA DA ROCHA MATOS,
DF039177 - Kelly Cristina de Souza, DF045167 - Mércia Ferreira da Rocha Matos. R: ROBERTO ANTONIO MOURAO, ESPOLIO DE e
outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANA MARQUES MOURAO, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). HERDEIROS: VALDELICE MARQUES
MOURAO. Adv(s).: DF035301 - HELDER LUCIO REGO. HERDEIROS: MAGLUCIA MARQUES MOURAO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: CARLOS
ROBERTO MOURAO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: VERALUCIA MOURAO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: VANILDE MOURAO DE
SOUZA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA DE LOURDES MOURAO DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ANTONIO CARLOS MOURAO. Adv(s).:
(.). HERDEIROS: VALDEMAR MARQUES MOURAO, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). HERDEIROS: DEJANETE DOS SANTOS MOURAO. Adv(s).: (.).
HERDEIROS: DIJANIRA DOS SANTOS MOURAO DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: VALDIR MARQUES MOURAO. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
VALDEMIR MARQUES MOURAO, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). HERDEIROS: VALMIR MARQUES MOURAO, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). 1. Juntem
os requerentes ao feito: a) RG e CPF de Roberto Antônio, CPF de Ana Marques e certidão de casamento deles; b) A procuração ad judicia em
nome de Hérliton. 2. Esclareço que nestes autos serão partilhados somente os direitos e obrigações incidentes sobre o instrumento público de
fls. 38/39v, referentes ao imóvel discriminado na matrícula de fl. 82, a não ser que os requerentes providenciem o registro da escritura pública na
matrícula do imóvel, apresentando nova certidão de matrícula nestes autos constando o registro. Emende-se a inicial no derradeiro prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 02/09/2016 às 14h56. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito.
Nº 2015.03.1.025784-8 - Arrolamento Sumario - A: ROSA UMBELINA DE NOVAIS e outros. Adv(s).: DF003549 - JAIR PEREIRA
DOS SANTOS. R: JEROLINO ARCANJO DE NOVAIS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: GEROLINA FILHA NOVAES. Adv(s).: (.). A:
ANTONIO ARCANJO NOVAIS. Adv(s).: (.). A: GILDETE UMBELINA NOVAIS. Adv(s).: (.). A: FLORIPIA NOVAIS COSTA. Adv(s).: (.). A: RAFAEL
ARCANJO DE NOVAES NETO. Adv(s).: (.). A: ROSALVA LELES NOVAES. Adv(s).: (.). A: BARBARA DIAS NOVAES. Adv(s).: (.). A: BEATRIZ
COSTA NOVAES. Adv(s).: (.). A: LUCAS COSTA NOVAES. Adv(s).: (.). A: RENATO LELES NOVAES, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). Para viabilizar o
prosseguimento regular do arrolamento, cumpram os autores as determinações contidas na decisão de fl. 103, itens 1, 2.b e 3. Caso não constem
das matrículas dos imóveis descritos nos itens 4.3 e 4.4 da inicial (fl. 09) o registro em nome de JEROLINO ARCANJO DE MORAIS, estes bens
deverão ser reservados para sobrepartilha, uma vez que os interessados deverão primeiro regularizar a situação (buscar a transmissão de cada
um dos imóveis para o nome de JEROLINO) por meio dos inventários dos proprietários desses imóveis. Emende-se a inicial no derradeiro prazo de
20 (vinte) dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 02/09/2016 às 15h15. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito.
Nº 2015.03.1.012165-3 - Arrolamento Sumario - A: ANTONIA RODRIGUES TORRES FERREIRA e outros. Adv(s).: DF002203 - JOAO
RODRIGUES NETO, DF002203 - Joao Rodrigues Neto, DF040783 - Diogo Motta Igrejas Luz. R: ANTONIO RODRIGUES PRIMO, ESPOLIO
DE e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: ANTONIO VALDENOR TORRES RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: FRANCISCA RODRIGUES
TORRES. Adv(s).: (.). A: INGRID DOS SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: LUIS CLAYTON RODRIGUES DE FARIAS. Adv(s).: (.). A: MARIA
TEREZA RODRIGUES MOTA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO FLAVIO RODRIGUES TORRES. Adv(s).: (.). A: REJANE RODRIGUES TORRES. Adv(s).:
(.). A: JOSE EDCARLOS RODRIGUES TORRES. Adv(s).: (.). A: CICERO RODRIGUES TORRES. Adv(s).: DF002203 - JOAO RODRIGUES
NETO. A: MARIA VALDEREZA TORRES RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDA DILMA RODRIGUES TORRES. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO
RODRIGUES SOBRINHO. Adv(s).: (.). A: VALTER RODRIGUES TORRES. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDA RODRIGUES DE FARIAS, ESPOLIO DE.
Adv(s).: (.). A: FRANCISCO RODRIGUES TORRES. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: FRANCISCO RODRIGUES TORRES. Adv(s).: (.). OUTROS
INVENTARIADOS: MARIA TORRES PERES ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). DECISAO - 1. Indefiro o pedido de fl. 220, pois a venda independe de
autorização judicial. Antes de formalizar a venda, todavia, os interessados deverão promover o registro do formal de partilha no cartório de imóveis.
Tal providência, contudo, somente poderá ser realizada após o trânsito em julgado da sentença. 2. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal,
para que exerça o juízo de admissibilidade e promova o julgamento do recurso interposto (art. 1.010, § 3º, do CPC). Intimem-se. Ceilândia - DF,
sexta-feira, 02/09/2016 às 19h42. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito.
Nº 2016.03.1.008018-0 - Cumprimento de Sentenca - A: G.C.D.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R:
A.B.D.S.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: M.C.D.C.F.. Adv(s).: (.). Em face do exposto, e nos termos do art.
528, § 3º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil de A.B.D.S pelo prazo de 30 (trinta) dias. Remetam-se os autos ao contador para a
atualização do débito de fl. 03, ficando autorizada a inclusão das parcelas vencidas no curso do processo. Após, expeça-se o mandado de prisão.
Intimem-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 03/08/2016 às 17h47. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito.
Nº 2016.03.1.009265-3 - Cumprimento de Sentenca - A: L.R.S.D.F.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R:
R.D.F.L.. Adv(s).: DF016006 - GIANCARLO MACHADO GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: G.A.D.S.. Adv(s).: (.). Em face do exposto, e nos
termos do art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil de R.D.F.L pelo prazo de 30 (trinta) dias. Remetam-se os autos ao
contador para a atualização do débito de fl. 03, ficando autorizada a inclusão das parcelas vencidas no curso do processo. Após, expeça-se o
mandado de prisão. Intimem-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 24/08/2016 às 18h52. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito.
Nº 2016.03.1.015609-8 - Execucao de Alimentos - A: S.O.D.S.. Adv(s).: DF043061 - ELAINE MARIA XAVIER. R: J.M.E.D.S.. Adv(s).:
NAO CONSTA ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: J.D.S.O.. Adv(s).: (.). 1. Verifico que a exequente apresentou petição inicial substitutiva
em atendimento ao item 2 da decisão de fl. 25. 2. Contudo, a exequente não regularizou sua representação processual conforme determinado no
item 1 da referida decisão, pois a procuração de fl. 32 repete o mesmo defeito da procuração juntada à fl. 09, ou seja, ambas foram outorgadas
pela genitora da exequente, que sequer é parte nestes autos. Diante do exposto, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias à requerente, para
que, sob pena de indeferimento, apresente procuração na qual conste o nome da própria menor como outorgante, que é representada pela sua
genitora, devendo a procuração estar assinada pela genitora. Intimem-se. Ceilândia - DF, segunda-feira, 05/09/2016 às 15h07. Wagner Junqueira
Prado,Juiz de Direito.
Nº 2015.03.1.015860-0 - Procedimento Comum - A: M.J.O.D.S.. Adv(s).: DF033916 - MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA, DF033916
- Marcus Vinicius Seixas Pimenta. R: G.S.A.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: J.D.S.C.. Adv(s).: DEFENSORIA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: A.C.D.A.. Adv(s).: (.). R: G.D.T.. Adv(s).: (.). R: E.D.T.. Adv(s).: (.). DECISAO - 1. Verifico que foi interposto
recurso de apelação (fls. 115/120). 2. Ofereçam os apelados as suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC).
3. No caso da hipótese do art. 1.009, § 2º, do CPC, intime-se a apelante para manifestar-se em 15 dias. 4. Por fim, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal, para que exerça o juízo de admissibilidade e promova o julgamento do recurso interposto (art. 1.010, § 3º, do CPC). Intimemse. Ceilândia - DF, sexta-feira, 02/09/2016 às 14h37. Wagner Junqueira Prado,Juiz de Direito.
CERTIDAO
Nº 2007.03.1.041162-5 - Inventario - A: SIRLEI EVANGELISTA DE ASSIS e outros. Adv(s).: DF010316 - MARIA CUSTODIA SERMOUD
FONSECA, DF010316 - Maria Custodia Sermoud Fonseca, TO003468 - Oscar Ortiz Jayme. R: MARIO HONORIO FAGUNDES, ESPOLIO DE.
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: JANETE DE ASSIS FAGUNDES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: JAIRO DE ASSIS FAGUNDES. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: JANAINA HONORIO FAGUNDES. Adv(s).: TO003468 - OSCAR ORTIZ JAYME. INVENTARIANTE: JANETE DE ASSIS
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