TJDFT 25/10/2016 -Pág. 1744 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 201/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016
Num Processo
2016 00 2 045793-9
Relatora Desª.
LEILA ARLANCH
Agravante(s)
VIA VAREJO S.A
Advogado(s)
GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (SP159725) e outro(s)
Agravado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Origem
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110896990 - Mandado de Segurança
DESPACHO
FLS."(...) Ante o exposto, indefiro a liminar vindicada. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta.
150/152
Publique-se. Brasília, 19 de outubro de 2016.Desembargadora LEILA ARLANCH Relatora"
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
2016 00 2 045860-3
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
CENTRAL ELETRICA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110862029 - Execução Fiscal
"(...)Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso.Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos.P.I.Brasília, 20 de outubro de 2016.Desembargadora LEILA ARLANCH
RELATORA"
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
2016 00 2 045862-8
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
ANDERSON VICENTE DE LELIS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110824498 - Execução Fiscal
"(...)Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso.Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos.P.I.Brasília, 20 de outubro de 2016.Desembargadora LEILA ARLANCH
RELATORA"
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 18
2016 00 2 045894-0
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
ALTIVO PIERUCCETTI VELOSO JUNIOR
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110809557 - Execução Fiscal
"Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso. Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos. P.I. Brasília, 20 de outubro de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH
RELATORA"
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 16
2016 00 2 045975-0
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
HENRIQUE ALVES DIAS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110823622 - Execução Fiscal
"Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso. Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos. P.I.Brasília, 20 de outubro de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH
RELATORA"
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 21
2016 00 2 046057-6
LEILA ARLANCH
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121)
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110786235 - Execução Fiscal
"Em atenção à decisão proferida nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números
2016.00.2.012014-9, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.013471-4, que versam sobre a questão litigiosa do presente
agravo de instrumento, DETERMINO a suspensão do curso deste recurso. Após o julgamento definitivo dos referidos
incidentes, tornem os autos conclusos. P.I. Brasília, 20 de outubro de 2016. Desembargadora LEILA ARLANCH
RELATORA"
Num Processo
Relatora Desª.
2016 00 2 046111-0
LEILA ARLANCH
1744