TJDFT 24/01/2017 -Pág. 2710 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017
§ 3º, do CPC, vigente à época da propositura da ação, arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso
I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente sentença, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos,
remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 15/12/2016 às 15h02. Rodrigo Otávio Donati
Barbosa Juiz de Direito Substituto .
21
Nº 2016.07.1.020125-4 - Monitoria - A: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA UBEC. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete
Anesi, DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo, DF049573 - Rosane Campos de Sousa. R: ROBSON CALDEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Ante o exposto, declaro a ocorrência da prescrição da pretensão da parte autora e, em consequência, indefiro a petição
inicial, resolvendo o processo em seu mérito,nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente
nesta data. Publique-se. Intime-se. Custas processuais pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Defiro, havendo requerimento, o
desentranhamento dos documentos que instruíram a petição inicial, desde que recolhidas as custas processuais. Transitada esta decisão em
julgado, procedidas às comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Taguatinga - DF, sexta-feira, 16/12/2016 às 19h12. Maria Cecília Batista
Campos,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2016.07.1.019827-4 - Procedimento Comum - A: JOSIAS MARTINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF039201 - Ronaldo Antonio Serafim.
R: BANCO PAN SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Infere-se do teor da inicial que o requerente aufere renda. Não há formulação de pedido de
justiça gratuita nem recolhimento de custas processuais. Assim, intime-se o autor para emendar a inicial formulando pedido de justiça gratuita,
instruindo-o com comprovante de rendimentos e despesas da parte autora, para análise do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. Caso
o autor não faça jus aos benefícios da gratuidade judiciária, fica desde já intimado a efetuar o recolhimento das custas processuais. Prazo: 15
(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Taguatinga - DF, sábado, 17/12/2016 às 10h55 . Maria Cecília Batista Campos,Juíza
de Direito Substituta .
24
Nº 2009.07.1.036350-2 - Repeticao de Indebito - A: IVAN LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. R: HSBC
BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF030269 - Maria de Lourdes Monteiro de Sousa, DF032838 - Gustavo Henrique Bhering Horta,
DF048805 - Luiz Antônio Lorena de Souza Filho. Nos termos da Portaria nº 01/2015 faço vista a parte requerida para requerer o que entender de
direito, pelo prazo de 05 (cinco) dias ÚTEIS, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Taguatinga - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 08h35. .
25
Nº 2009.07.1.037392-0 - Execucao de Sentenca - A: JOSE MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF018206 - Tyago Pereira Barbosa,
DF043210 - Patricia Aparecida Martins Fonseca. R: BANCO HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio, DF048805 Luiz Antônio Lorena de Souza Filho, GO020222 - Flavio Correa Tiburcio. Nos termos da Portaria nº 01/2015 faço vista a parte executada para
requerer o que entender de direito, pelo prazo de 05 (cinco) dias ÚTEIS, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Taguatinga - DF, segundafeira, 19/12/2016 às 08h42. .
26
Nº 2013.07.1.031168-6 - Monitoria - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio,
DF048805 - Luiz Antônio Lorena de Souza Filho. R: JUCIMAR ANTONIO PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Portaria nº
01/2015 faço vista a PARTE REQUERENTE para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 05 (cinco) dias ÚTEIS, sob pena de retorno
dos autos ao arquivo. Taguatinga - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 08h47. .
27
Nº 2013.07.1.023954-9 - Despejo - A: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. Adv(s).: MG090461 - Julio de Carvalho Paula
Lima, MG091263 - Humberto Rossetti Portela, SP307482 - Igor Goes Lobato. R: CAFE PAULISTA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Nos termos da Portaria nº 01/2015 faço vista a PARTE REQUERENTE para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 05 (cinco) dias
ÚTEIS, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Taguatinga - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 09h08. .
28
Nº 2009.07.1.016162-8 - Revisional - A: ROMER NEWITON ANDARDE ORNELAS. Adv(s).: DF023979 - Wendel Alves Jales, DF09683E
- Publio Ferreira Moreno. R: HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio, DF048805 - Luiz Antônio Lorena de Souza
Filho. R: AAGPC ASS DOS AGENTES DE POLICIA DO DF. Adv(s).: DF018414 - Marcos Dutra Vargas. Nos termos da Portaria nº 01/2015 faço
vista a parte requerida para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 05 (cinco) dias ÚTEIS, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.
Taguatinga - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 09h24. .
29
Nº 2014.07.1.017255-7 - Procedimento Sumario - A: SILMA GONCALVES DE ANDRADE. Adv(s).: DF029235 - Geval de Oliveira. R:
ETICA FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILMAR VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF022423 Fabio Rockffeller Rocha. Nos termos da Portaria nº 01/2015 faço vista a parte requerida para requerer o que entender de direito, pelo prazo de
05 (cinco) dias ÚTEIS, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Taguatinga - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 09h28. .
30
Nº 2016.07.1.017738-2 - Procedimento Comum - A: ANDREIA ALVES DA COSTA. Adv(s).: DF022820 - Lourival Moura e Silva. R:
BRADESCO SAUDE. Adv(s).: DF033133 - Guilherme Silveira Coelho. A: MATHEUS COSTA FREITAS. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Certifico e dou fé
que, nesta data, juntei petição de fls. 69/79 da parte RÉ. Nos termos da Portaria nº 01/2015 deste Juízo, faço seja a parte AUTORA intimada a
apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Taguatinga - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 10h23. .
2710