TJDFT 03/03/2017 -Pág. 1487 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017
8ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2017
Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim
Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2014.01.1.001284-7 - Pedido Quebra de Sigilo de Dados/telefonico - A: D.D.D.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
J.R.D.S.e.o.. Adv(s).: DF039152 - ANTONIO CESAR NILDO DE OLIVEIRA, DF022820 - Lourival Moura e Silva, DF036483 - Adalberto Pereira de
Morais. R: H.C.A.. Adv(s).: DF018486 - FABRICIO CORREIA DE AQUINO, DF031291 - Augusto Gomes Pereira. R: J.C.D.S.. Adv(s).: DF022820 LOURIVAL MOURA E SILVA, DF036483 - Adalberto Pereira de Morais, DF039152 - Antonio Cesar Nildo de Oliveira. R: L.F.L.. Adv(s).: DF018486
- FABRICIO CORREIA DE AQUINO, DF031291 - Augusto Gomes Pereira. R: J.N.. Adv(s).: DF018486 - FABRICIO CORREIA DE AQUINO,
DF031291 - Augusto Gomes Pereira. R: L.F.M.B.D.A.. Adv(s).: DF022693 - ENRICO DA CUNHA CORREA. R: L.C.A.P.. Adv(s).: DF021228 BRUNO DE ANDRADE SILVA. R: L.L.M.J.. Adv(s).: DF027805 - FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS, DF033247 - Thiago
Guimaraes Pereira, DF042759 - Ana Carolina Bettini de Albuquerque Lima. R: R.L.D.S.. Adv(s).: DF022820 - LOURIVAL MOURA E SILVA,
DF036483 - Adalberto Pereira de Morais, DF039152 - Antonio Cesar Nildo de Oliveira. Dê-se ciência às Defesas dos acusados, no prazo comum
de 05 (cinco) dias, do Relatório de fls. 1857/1870. Brasília - DF, quarta-feira, 22/02/2017 às 19h15. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito.
CERTIDAO
Nº 2015.01.1.024795-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
VITIMA: JOAO PORFIRIO FILHO. Adv(s).: DF005752 - JOAO PORFIRIO FILHO. Nos termos da Portaria 02, de 23 de agosto de 2013, item
XXXIX, intimo a vítima João Porfírio Filho, para comparecer em Juízo no prazo de 10 (dez) dias para retirada do alvará de levantamento de fl.
397. Brasília - DF, quinta-feira, 02/03/2017 às 12h52. Regina Amélia Pinheiro Galvão Técnico Judiciário.
Nº 2015.01.1.062616-9 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: FLAVIO AUGUSTO MILHOMEM. Adv(s).: DF017918 - BRUNO
ESPINEIRA LEMOS. R: EDNO MAGALHAES. Adv(s).: DF030993 - EDSON DA SILVA SANTOS, DF030515 - Vanessa Firmiano Rodrigues,
MG147251 - Nayhara Nogueira Araujo. Certifico que, nesta data, juntei a estes autos o mandado de intimação e respectiva certidão nas folhas
135/136. Certifico que, nos termos da Portaria 02, de 23 de agosto de 2013, item XXXIX, abro vista à Defesa para se manifestar acerca da certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fl. 136 transcrita a seguir " deixei de intimar EDSON MARCONI S. GABETO, uma vez ter sido pela Sra. Edma Gomes
Soare que o Sr. Edson é falecido(...)" , no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 23/02/2017 às 16h03..
Nº 2017.01.1.005862-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
WELYNGTON BRITO DO PRADO. Adv(s).: DF029560 - BRUNA MANOELA DE ANDRADE FERREIRA, DF038249 - Patricia de Andrade Lima.
VITIMA: RILDO RODRIGUES VIDAL. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, juntei a estes autos o MANDADO DE CITAÇÃO e respectiva certidão
nas folhas 82 e 83. Nos termos da Portaria 02, de 23 de agosto de 2013, item XXXIX, intimo o advogado da parte ré, indicado na folha 73 e 83,
para apresentar resposta à acusação. Brasília - DF, sexta-feira, 24/02/2017 às 13h14..
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO (prazo de 15 (quinze) dias) O Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília - DF, na forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal 2012.01.1.037722-3, Inquérito 59/2012 da DECON, em que
é vítima GILSON SILVA SOUZA, CPF 849.522.451-87, RG 2328993 SSP/DF, filho de Antonio Soares de Sousa e Luzinete Almeida da Silva
Sousa, nascido em 06/05/1975. E como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente, INTIMA-O para comparecer perante este
Juízo, para retirada do Alvará de Levantamento da quantia discriminada na planilha de fl. 2400, dos autos em epígrafe. E para que chegue ao
conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário
de Justiça Eletrônico - DJE". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco B,
5º Andar, Ala C, Sala 523, Asa Sul, Brasília - DF. Eu, Regina Amélia Pinheiro Galvão, Técnico Judiciário, expedi o presente edital. E eu, Ana
Eustratia Sofoulis H. Cinnanti, Diretora de Secretaria, o subscrevo. Brasília - DF, quinta-feira, 02/03/2017 às 14h31.
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Juiz de Direito
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 (quinze) dias) O Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília - DF, na forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal 2015.01.1.139368-0, em que é ré(u) ALBERTO SANCHES FILHO, portador da cédula de
identidade 489991 SSP/AP, inscrito no CPF sob número 00985857200, nacionalidade brasileira, natural de Macapa/AP, filho de Jupyra Machado
da Rosa e de Alberto Sanches, nascido em 09/06/1992, denunciado(a) como incurso(a) nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal. E
como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, pelo presente, CITA-O(A) para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER
RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste
edital. Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo(a) e, caso não o faça
no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias,
ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção
antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 312 do CPP). Nos termos do artigo 396-A do
Código de Processo Penal (introduzido pela Lei 11.719/2008), na resposta, o acusado poderá aguir preliminares e alegar tudo o que interessar
à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será
afixado no local de costume e publicado no "Diário de Justiça Eletrônico - DJE e no Diário Oficial da União". Outrossim, faz saber que este
Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 5ª Andar, Ala C, Sala 523, Asa Sul, Brasília - DF. Eu, Regina
Amelia Pinheiro Galvão, Técnico Judiciário, expedi o presente edital. E eu, Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
Brasília - DF, sexta-feira, 24/02/2017 às 15h51.
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Juiz de Direito
Citação
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