TJDFT 23/03/2017 -Pág. 917 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017
e, após, remetam-se os autos ao e. TJDFT. Brasília - DF, sexta-feira, 17/03/2017 às 17h13. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito
CERTIDÃO - Nos termos do Despacho de fls. 136, fica intimada a parte autora para apresentar contrarrazões recursais. Brasília - DF, segundafeira, 20/03/2017 às 15h19. .
Nº 2016.01.1.100239-9 - Procedimento Comum - A: FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA. Adv(s).: GO036958 - Flávio
Machado Galante. R: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAELA FELICCIANO. Adv(s).:
DF040545 - Guilherme Alvim Leal Santos. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas.
Não há necessidade de produção de novas provas. Venham os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355, inciso I do NCPC,
observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 20/03/2017 às 16h14. Geilza Fátima
Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram
devidamente delineadas. Não há necessidade de produção de novas provas. Venham os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355,
inciso I do NCPC, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 20/03/2017 às
16h16. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito .
Nº 2007.01.1.084510-9 - Execucao Por Quantia Certa - A: ESPOLIO DE IVAN ALVES CORREA. Adv(s).: DF007609 - DALIDE
BARBOSA ALVES CORREA. R: LUIZ RONAN SILVA. Adv(s).: DF014428 - ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE. INTERESSADA:
MARCOS RENE OLIVE DE SOUZA. Adv(s).: DF000785 - EDIZIO FIGUEIREDO ABATH. INTERESSADA: MARIA DA CONCEICAO FARIA
DE SOUZA. Adv(s).: DF013614 - LUIS RENATO ZAGO. INTERESSADA: LUIS RENATO ZAGO. Adv(s).: DF013614 - LUIS RENATO ZAGO.
INTERESSADA: CRSITIANA ALCANTARA ALVES ZAGO. Adv(s).: DF024562 - CRISTIANA ALCANTARA ALVES. INTERESSADA: MARIO
LUCIO MARQUES JUNIOR. Adv(s).: DF018058 - MARIO LUCIO MARQUES JR. DECISAO - Indefiro o ingresso dos Srs. Marcos René, Luis
Renato Zago, Márcio Lucio Marques Júnior e da Sra. Cristina Alcântra Alves Zago como terceiros interessados no processo, haja vista que
estes não possuem interesse jurídico na presente demanda. O interesse para qualificar dos Srs. Marcos René, Luis Renato Zago, Márcio Lucio
Marques Júnior e da Sra. Cristina Alcântra Alves Zago a participar da presente demanda, com todas as prerrogativas processuais, não pode ser
o simples proveito econômico no resultado que constitui objeto da contenda, mas sim o interesse jurídico, que se vincula à natureza da própria
relação jurídica instituída entre as partes. Neste sentido a jurisprudência abaixo colacionada: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO
DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CARACTERIZADA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA. ART. 50 DO
CPC/1973. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. REVISÃO. SÚMULAS 5 E 7/ STJ. ... 2. A jurisprudência do STJ entende que para o ingresso
de terceiro nos autos como assistente simples é necessária a presença de interesse jurídico, ou seja, a demonstração da existência de relação
jurídica integrada pelo assistente que será diretamente atingida pelo provimento jurisdicional, não bastando o mero interesse econômico, moral ou
corporativo. (...). (AgInt no REsp nº 1.568.723/SC, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, Data do Julgamento: 08/11/2016,
Data da Publicação/Fonte: DJe 17/11/2016) Noutro giro, intime-se o exequente, para que, no prazo de 15 dias, promova o andamento do feito,
requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, quinta-feira, 02/03/2017 às 14h22. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito.
Nº 2016.01.1.015757-9 - Cumprimento de Sentenca - A: WAGNER RODRIGUES DE ALMEIDA. Adv(s).: SP224482 - Wagner Rodrigues
de Almeida. R: JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF033896 - Francisco Antonio Salmeron Junior, DF035977 Fernando Rudge Leite Neto. Fls. 144/153: Aguarde-se o retorno do mandado de avaliação, já expedido à fl. 137. Brasília - DF, sexta-feira,
17/03/2017 às 17h20. Eduardo da Rocha Lee,Juiz de Direito Substituto JUNTADA - ABRO VISTA DESTES AUTOS AO ADVOGADO DO AUTOR.
Brasília - DF, sexta-feira, 17/03/2017 às 18h16. .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.059962-3 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. INTERESSADA: GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALES. Adv(s).: DF008575 - Benedito
Celio de Vasconcelos. INTERESSADA: KALINA MARIA DONATO DE ARAUJO SALES. Adv(s).: DF008575 - Benedito Celio de Vasconcelos.
INTERESSADA: ELIANE DUARTE MOTA. Adv(s).: DF024007 - Jarildo de Almeida Queiroz. INTERESSADA: RAISA LOURINHO QUEIROZ.
Adv(s).: DF024007 - Jarildo de Almeida Queiroz. INTERESSADA: ANDERSON FIGUEIREDO TEIXEIRA. Adv(s).: DF024007 - Jarildo de
Almeida Queiroz. INTERESSADA: ELDOMIRA PEREIRA TEIXEIRA. Adv(s).: DF024007 - Jarildo de Almeida Queiroz. INTERESSADA: ADIVINO
PEDRO DE ALCANTARA. Adv(s).: DF024007 - Jarildo de Almeida Queiroz. INTERESSADA: PATRICIA CHAVES DA SILVA. Adv(s).: DF009141
- Jose Chaves da Silva. INTERESSADA: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA SODRE. Adv(s).: GO018593 - Moisés Maciel. INTERESSADA:
ANDRE PIRES GONTIJO. Adv(s).: DF031583 - Alex Duarte Santana Barros. INTERESSADA: KACCIA BEATRIZ GONTIJO. Adv(s).: DF031583
- Alex Duarte Santana Barros. INTERESSADA: SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA. Adv(s).: DF025506 - Debora Sigiliao de Arruda
Pinto. INTERESSADA: EDIONE MAGDA NERI. Adv(s).: DF008316 - Anderson Lourenco de Oliveira, DF038933 - Sergio Ferreira de Araujo.
INTERESSADA: PRISCILA ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF041565 - Rafael de Deus Garcia, DF051166 - Rafaela Caetano Pereira de Lucena.
INTERESSADA: ALEXANDER JOIA. Adv(s).: DF051646 - Antonio Corradi. INTERESSADA: MARCELA DIDIER TERCEIRO. Adv(s).: DF051646
- Antonio Corradi. INTERESSADA: DIOGO MONTES RIBEIRO SARAMAGO. Adv(s).: DF024007 - Jarildo de Almeida Queiroz. INTERESSADA:
LENISE MONTES RIBEIRO SARAMAGO. Adv(s).: DF024007 - Jarildo de Almeida Queiroz. INTERESSADA: JOSE CARNEIRO FILHO. Adv(s).:
DF012413 - Daniel Wilson Carneiro. INTERESSADA: FANNY GUADALUPE MATTOS CARNEIRO. Adv(s).: DF012413 - Daniel Wilson Carneiro.
INTERESSADA: VANESSA ARAUJO RIBEIRO. Adv(s).: DF024007 - Jarildo de Almeida Queiroz. INTERESSADA: CLAUDIA REGINA LELES.
Adv(s).: DF036769 - Welder Rodrigues Lima. INTERESSADA: MARILIA MARRA GUIMARAES FERREIRA. Adv(s).: DF031497 - Cristiano
Caiado de Acioli. INTERESSADA: EDUARDO NASCIMENTO NOGUEIRA. Adv(s).: DF024007 - Jarildo de Almeida Queiroz. INTERESSADA:
ADRIANA FERNANDES BATISTA NOGUEIRA. Adv(s).: DF024007 - Jarildo de Almeida Queiroz. INTERESSADA: MARIA DO PERPETUO
SOCORRO LIM. Adv(s).: SP155622 - Altair Almeida. INTERESSADA: DANIELLE INFUNG GOMES LIM. Adv(s).: SP155622 - Altair Almeida.
INTERESSADA: IN LOON GOMES LIM. Adv(s).: SP155622 - Altair Almeida. INTERESSADA: O UNIVERSITARIO RESTAURANTE INDUSTRIA
COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA. Adv(s).: SP155622 - Altair Almeida. INTERESSADA: JORGE MARTINS SARKIS. Adv(s).: DF024007 Jarildo de Almeida Queiroz. INTERESSADA: JOAO BOSCO LEAL CAMPOS. Adv(s).: DF024007 - Jarildo de Almeida Queiroz. INTERESSADA:
FRANCISCO XAVIER DE LIMA NETO. Adv(s).: 8687033000163 - VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. INTERESSADA: MARIA
ANGELICA BORGES DE LIMA. Adv(s).: 8687033000163 - VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. INTERESSADA: DENISE VILELA
DE REZENDE SANTIAGO. Adv(s).: DF004830 - Oliveira Belchior Ribeiro, DF023455 - Davi Rodrigues Ribeiro, DF046349 - Wilson Seabra Neto,
DF049258 - Hugo Queiros Alves de Souza, DF050961 - Willian Mariano Alves de Souza, DF14988E - Gustavo Lievore Polsin. INTERESSADA:
JEANNE DOURADO DE SOUSA. Adv(s).: DF030240 - Daniel dos Santos Barros, DF032147 - Raimundo Cezar Britto Aragao, DF032148 Marluce Maciel Britto Aragao, DF032510 - Diego Maciel Britto Aragao, DF034718 - Rodrigo Camargo Barbosa, DF035185 - Camila Gomes
de Lima, DF035470 - Alana Abilio Kerber Diniz, DF036663 - Silvia Perola Teixeira Costa, DF041512 - Flavia Dorado Torres, DF042790 Danilo Prudente Lima, DF044864 - Yasmim Yogo Ferreira. INTERESSADA: ALINE SAMPAIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: - CEZAR BRITTO &
ADVOGADOS ASSOCIADOS, DF032147 - Raimundo Cezar Britto Aragao, - CEZAR BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, - CEZAR BRITTO
& ADVOGADOS ASSOCIADOS, - CEZAR BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, - CEZAR BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, - CEZAR
BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, - CEZAR BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, - CEZAR BRITTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.
INTERESSADA: ALEXANDRE TAITSON MOREIRA. Adv(s).: DF006518 - Zilda Lucia de Abreu Cruvinel Gordo. INTERESSADA: MARIA CLEIA
917