TJDFT 31/03/2017 -Pág. 188 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017
DESPACHO FLS. 163 D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo
legal, haja vista a possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por NICOLAS
PEREIRA GOMES DA SILVA E MIGUEL PEREIRA GOMES DA SILVA às fls. 144/145, intime-se a parte embargada,
DF, facultando-lhe a apresentação de resposta ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, §
2º, do CPC/15. Feito, tornem os autos conclusos para análise. Publique-se. Intime-se. Brasília, 29 de março de 2017.
Num Processo
2016 00 2 047488-5
Relator Des.
ALFEU MACHADO
Agravante(s)
CONDOMÍNIO DO BLOCO G DA SQS 216
Advogado(s)
DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR (DF013224)
Agravado(s)
FEDERAL SERVICE LTDA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090111932592 - Execução de Título Extrajudicial
DESPACHO FLS. 360 D E S P A C H O: Intime-se observando o novo endereço noticiado à fl. 358, em cumprimento ao despacho de fl. 354v. Cumpra-se. Brasília-DF, 29 de março de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
2120
2006 01 1 063510-3
TEÓFILO CAETANO
MARIA AUXILIADORA MADEIRO LEITE E OUTROS
LEONARDO MATTEDI MATARANGAS (DF035112)
ALBERTO JORGE MADEIRO LEITE
AILTON SEBASTIAO DA SILVA (DF013928)
HORACIO DA SILVA BOTELHO
RAUL CANAL (DF010308)
CARLOS ALBERTO TAYAR
JONAS MODESTO DA CRUZ (DF013743)
ARNALDO BERNARDINO ALVES E OUTROS
ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968)
ALDERY SILVEIRA JUNIOR
EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA (DF021233)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
OS MESMOS
KARIN THOMSEN MADEIRO LEITE E OUTROS
AILTON SEBASTIAO DA SILVA (DF013928)
WYLO DIAS MAGALHAES
SÉRGIO MACHADO LAFETÁ (DF015676)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20060110635103 - CIVIL PUBLICA
- 20090110764886 - 20090111632892
FLS.Vistos etc. Proceda à secretaria as anotações cabíveis e possíveis, no momento, no pertinente ao patrocínio das
apelantes Maria Auxiliadora Madeiro Leite e Martha Madeiro Leite, atentando-se para o ilustrado causídico que assumira
seu patrocínio e em nome de quem deverão ser veiculadas as intimações. Outrossim, concedo a vista pessoal que
reclamaram aludidas litisconsortes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, dentro do qual deverá seu ilustrado patrono, inclusive,
esclarecer o apontado pela Secretaria acerca da sua inscrição na OAB/DF. Expirado esse interstício, com ou sem a
apresentação de manifestação, retornem os autos conclusos. I.
Num Processo
2014 01 1 033812-2
Relator Des.
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Apelante(s)
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A E OUTROS
Advogado(s)
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (MG080055)
Apelante(s)
CARLOS FREDERICO CERQUEIRA DE MOURA FE
Advogado(s)
TARLEY MAX DA SILVA (DF019960)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110338122 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO FLS. 461 (...) Ante o exposto, resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b? do Código de Processo
Civil, e HOMOLOGO o acordo de fls. 456/458. Sem condenação em custas e honorários em fase recursal. Devolvamse os autos à vara de origem para providências quanto ao cálculo das custas e despesas processuais na Primeira
Instância. Intimem-se.
Num Processo
2014 01 1 168747-3
Relator Des.
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Apelante(s)
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s)
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
Apelado(s)
CARLOS HUMBERTO FERREIRA
Advogado(s)
FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA (DF045914)
Origem
13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111687473 - Cumprimento de sentença
DESPACHO FLS. 428 (...) Em face do exposto, determino a suspensão do presente feito, consoante inteligência do artigo 313 do Código de
Processo Civil, até o julgamento do recurso repetitivo. Publique-se. Intimem-se.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 01 1 177462-3
NÍDIA CORRÊA LIMA
MARIA DA GLORIA BRAGA AROUCHE
EMILY FREITAS CUSTODIO (DF048878)
DOMECIANO DE SOUSA MEDEIROS
DOMECIANO DE SOUSA MEDEIROS (DF004506)
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20140111774623 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
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