TJDFT 31/03/2017 -Pág. 187 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017
Relator Des.
ALFEU MACHADO
Embargante(s)
SUP SISTEMAS PARA UTILIDADES PUBLICAS LTDA
Advogado(s)
'RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA (DF020784)
Embargado(s)
OI S/A
Advogado(s)
LEONARDO MACHADO LACERDA (DF024643)
Origem
3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100110529435 - Cumprimento de sentença
DESPACHO FLS. 223 D E S P A C H O: Faço vista à Embargante sobre os documentos apresentados às fls. 214/221 no prazo de 5 (cinco)
dias úteis. Após, venham conclusos para apreciação. Intime-se. Brasília-DF, 29 de março de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 01 1 009468-3
ALFEU MACHADO
ZEQUIAS FRANCISCO SANTIAGO
ALESSANDRA NUNES CABRAL (DF022264)
MILTON ALEXANDRE DA SILVA E OUTROS
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA (DF030816)
20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110094683 - Procedimento Comum 20120110495766 20140110734212
20120020122362
DESPACHO FLS. 771 D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo
legal, haja vista a possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por ZEQUIAS
FRANCISCO SANTIAGO às fls. 755/769, intime-se a parte embargada, MILTON ALEXANDRE DA SILVA, facultandolhe a apresentação de resposta ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15.
Feito, tornem os autos conclusos para análise. Publique-se. Intime-se.
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 01 1 055762-6
ALFEU MACHADO
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
SEBASTIÃO GOMES PEDROSA
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO (DF010931)
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20140110557626 - Embargos à Execução Fiscal - 20110110375896 20100112320350 - 20090110936516
DESPACHO FLS. 151 D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo
legal, haja vista a possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por DF às fls.
144/146, intime-se a parte embargada, SEBASTIÃO GOMES PEDROSA, facultando-lhe a apresentação de resposta
ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Feito, tornem os autos conclusos
para análise. Publique-se. Intime-se. Brasília, 29 de março de 2017.
Num Processo
2014 03 1 030172-3
Relator Des.
ALFEU MACHADO
Embargante(s)
INCORPORACAO GARDEN LTDA E OUTROS
Advogado(s)
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294)
Embargado(s)
ALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s)
MARCELO ALMEIDA ALVES (DF034265)
Origem
1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20140310301723 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 619 D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo
legal, haja vista a possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por LPS
BRASÍLIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA às fls. 614/617, intime-se a parte embargada, ALESSANDRA DOS
SANTOS FERREIRA, facultando-lhe a apresentação de resposta ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos
do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Feito, tornem os autos conclusos para análise. Publique-se. Intime-se.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
2015 01 1 074776-7
Relator Des.
ALFEU MACHADO
Embargante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121)
Embargado(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110747767 - Ação Civil Pública / 20150110374564 / 20130111439437
DESPACHO FLS. 381 D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo
legal, haja vista a possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por DF às fls.
373/379, intime-se a parte embargada, MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, facultando-lhe a apresentação
de resposta ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Feito, tornem os
autos conclusos para análise. Publique-se. Intime-se. Brasília, 29 de março de 2017.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2016 00 2 008865-9
ALFEU MACHADO
NICOLAS PEREIRA GOMES DA SILVA rep. por FABIANE PEREIRA DE SOUSA E OUTROS
MARCOS DEMIAN PEREIRA MAGALHAES (DF027628)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110387885 - Procedimento Ordinário
187