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Processos encontrados
Edição nº 80/2017 Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111240144 - Cumprimento de sentença (149201-6/07) ROMULO DE ARAUJO MENDES OFERTOU PARECER Embargos de Declaração no(a) Agravo no(a) Agravo de Instrumento Número Processo: Embargante(s): Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: 2015 00 2 024983-4 AGI - 0025488-63.2015.8.07.0000 MARIA ANTONIA JARA VOGADO E OUTROS ANTONI
Edição nº 229/2016 Apelado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 O.M. Relator: 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20150710303613 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ALFEU GONZAGA MACHADO Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2014 03 1 008215-8 APC - 0008093-83.2014.8.07.0003 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANE
Edição nº 111/2017 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO (DF040311) BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111631397 - Cumprimento de sentença CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisã
Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Decisão RESULTADO PARCIAL: O RELATOR CONHECE DO APELO E ACOLHE A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, CASSANDO A SENTENÇA. O 1º VOGAL DIVERGE, REJEITANDO A PRELIMINAR. A 2ª VOGAL ACOMPANHA O 1º VOGAL, REJEITANDO A PRELIMINAR. CONSIDERANDO A DIVERGÊNCIA ACERCA DA PRESERVAÇÃO OU NÃO DA SENTENÇA, O JULGADO DEVERÁ PROSSEGUIR EM SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE DESIGNADA EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA
Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 Relator Des. ALFEU MACHADO Embargante(s) SUP SISTEMAS PARA UTILIDADES PUBLICAS LTDA Advogado(s) 'RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA (DF020784) Embargado(s) OI S/A Advogado(s) LEONARDO MACHADO LACERDA (DF024643) Origem 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100110529435 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS. 223 D E S P A C H O: Faço vista à Embargante sobre os documentos apresentados às fls. 214/221 no praz
Edição nº 113/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 bem definida dos embargos de declaração, deve a irresignação, ser deduzida por meio da via processual adequada à reapreciação do julgado. 5. É entendimento já pacificado de que o órgão
Edição nº 44/2017 Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA (DF030816) 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110094683 - Procedimento Comum 20120110495766 20140110734212 20120020122362 PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO E DIREITO À MORADIA. AÇÃO REIVI