TJDFT 05/06/2017 -Pág. 1124 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 103/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017
Assunção Salomon 1) Rua Dr. Nilo Figueiredo 155, Centro, Lagoa Santa/MG - CEP: 33.400-000 (fl. 32); 2) Rua Acadêmico Nilo Figueiredo 153,
Centro, Lagoa Santa/MG - CEP: 33.400-000 (fl.33); 3) Av. Parque Águas Claras, Quadra 301 Norte, Conjunto 10, Casa 7 - Taguatinga/DF - CEP
71905-360 (fl. 34); Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às 14h08. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
SENTENÇA
Nº 2016.01.1.106140-8 - Embargos a Execucao - A: FORME FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME. Adv(s).: DF046499 - Jose
Wellington Rocha de Oliveira. R: RBF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: DF019218 - Glaydson Pereira dos Santos. A: T E N SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA. Adv(s).: (.). A: DROGARIA CENTO E VIII LTDA. Adv(s).: (.). A: DROGARIA LUIZ ARAUJO LTDA ME. Adv(s).: (.). Ante o
exposto, INDEFIRO a inicial, na forma do que estabelece o artigo 330, inciso IV, do CPC, declarando extinto o processo sem exame de mérito,
com apoio na regra dos artigos 485, I, c/c 771, p. único, do mesmo Código. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais.
Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório. Sem custas finais, haja vista que o feito se encontra em fase inicial.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT. Autorizo o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial pela parte embargante, mediante traslado e após o trânsito em julgado desta sentença. Sentença registrada
eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se por publicação no DJe. Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às 14h22. Fabrício Castagna
Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.107246-9 - Embargos a Execucao - A: MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: DF041615 Juliana Freitas Lana. R: RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA. Adv(s).: SP204857 - Rodrigo Nunes Simoes. Ante o exposto, INDEFIRO a inicial,
na forma do que estabelece o artigo 330, inciso IV, do CPC, declarando extinto o processo sem exame de mérito, com apoio na regra dos artigos
485, I, c/c 771, p. único, do mesmo Código. Sem custas, pois a parte autora optou por não prosseguir com a demanda, quando intimada a pagálas. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos nos termos
do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial pela parte embargante,
mediante traslado e após o trânsito em julgado desta sentença. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se por
publicação no DJe. Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às 14h25. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.066102-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SICOOB EXECUTIVO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO
MUTUO DOS. Adv(s).: DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro. R: VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA ME. Adv(s).: DF025447 - Marcelo
Sedlmayer Jorge. R: VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA. Adv(s).: (.). R: SIMONE DA COSTA FERNANDES. Adv(s).: DF030216 - Raiciliano
Ferreira Guerreiro. Intime-se a parte executada, SIMONE DA COSTA FERNANDES, para manifestar-se acerca da petição de fls. 101/102, no
tocante ao pedido de sua exclusão do polo passivo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às
16h19. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.056802-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO BIARRITZ. Adv(s).: DF021503 - Jonatas
da Costa Coelho, MG099065 - Alex Luciano Valadares de Almeida. R: ANSELMO ASSIS LEITE. Adv(s).: DF039901 - Pedro Enrique Pereira
Alves da Silva. A sentença proferida à folha 133 foi tornada sem efeito, nos termos dos Embargos de Declaração de fl. 170, que determinou o
prosseguimento do feito. Dessa forma, intime-se o executado para pagamento do débito ou comprovar nos autos que o débito já foi pago, sob pena
de penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. Publique-se. Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às 16h58. Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa,Juíza
de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.061193-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LS E M ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF028161 - Marcello Henrique
Rodrigues Silva. R: ALIETTE NEY RAYOL MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que os autos encontravam-se
suspensos, tendo transcorrido sem manifestação o prazo deferido. Autorizada pela Portaria 01/2016, deste Juízo, fica o Exequente intimado a
dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às 14h34. .
Nº 2013.01.1.079973-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
NAO PADRONIZADOS. Adv(s).: MG044698 - Servio Tulio de Barcelos. R: ESPOLIO DE FRANCISCO SOUZA DA SILVA MARCAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Certifico e dou fé que os autos encontravam-se suspensos, tendo transcorrido sem manifestação o prazo deferido. Autorizada
pela Portaria 01/2016, deste Juízo, fica o Exequente intimado a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Brasília
- DF, terça-feira, 30/05/2017 às 14h34. .
Nº 2016.01.1.080764-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA IMPORT CENTER. Adv(s).: DF012701
- Clovis Polo Martinez, DF043461 - Fabiana Medeiros Castro. R: JOILSON CONDE SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé
que os autos encontravam-se suspensos, tendo transcorrido sem manifestação o prazo deferido. Autorizada pela Portaria 01/2016, deste Juízo,
fica o Exequente intimado a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às
14h34. .
Nº 2014.01.1.136846-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: (.). R: MAIS COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: DF041615 - Juliana Freitas Lana. R: WILTON RODRIGUES DO CARMO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: SINARA CRUZ DE SA DO CARMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que os autos encontravam-se
suspensos, tendo transcorrido sem manifestação o prazo deferido. Autorizada pela Portaria 01/2016, deste Juízo, fica o Exequente intimado a
dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às 14h34. .
Nº 2013.01.1.168290-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LS E M REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF028161 - Marcello
Henrique Rodrigues Silva. R: ANALICE MARQUES DA SILVA. Adv(s).: DF008462 - Marciano Cortes Neto. Certifico e dou fé que os autos
encontravam-se suspensos, tendo transcorrido sem manifestação o prazo deferido. Autorizada pela Portaria 01/2016, deste Juízo, fica o
Exequente intimado a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 30/05/2017 às 14h34. .
SENTENÇA
Nº 2017.01.1.002287-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: DF033565
- Dayane Domingues da Fonseca, SP031618 - Dante Mariano G Sobrinho. R: EZEQUIEL NUNES CELINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante
o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso V, do Novo CPC. Sem custas. Sem honorários.
As partes ficam cientes da digitalização do processo e da sua distribuição/autuação em meio eletrônico, bem como de que poderão suscitar
eventual desconformidade com a digitalização no prazo de 5 (cinco) dias (art. 3º, p. único, Portaria Conjunta TJDFT n.º 19/2016). Intimem-se, na
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