TJDFT 09/11/2017 -Pág. 589 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 211/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017
sem manifestação, deverá a parte depositar o valor proposto em até 5 (cinco) dias. Fica autorizado o levantamento de metade dos honorários
a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser levantado ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os
esclarecimentos necessários, tudo nos termos do art. 465 e §§ do NCPC. Intimem-se. Brasília - DF, 7 de novembro de 2017 16:37:01. JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0709241-38.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DORIS BAPTISTA DE ALMADA SANTOS. Adv(s).: DF40514 - JOAO
CARLOS DE ALMADA SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Intimem-se. Brasília - DF, 7 de novembro de 2017 16:46:29. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0711386-67.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VICTOR DE OLIVEIRA FERREIRA. Adv(s).: DF38278 - VICTOR
DE OLIVEIRA FERREIRA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF19473 - JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h
às 19h Número do processo: 0711386-67.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR DE
OLIVEIRA FERREIRA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento foi expedido e assinado
digitalmente. Cientifique o beneficiário que, com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento
de qualquer computador, para apresentação na agência bancária. BRASÍLIA - DF, Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 às 17:21:27. ELVINA
LAURA PEIXOTO Servidor Geral
N. 0707664-25.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF36421 - THIAGO PALARO
DI PIETRO. R: GILBERTO AMARAL BATISTA. Adv(s).: DF25623 - CLESIVAL MATOS DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar,
Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo:
0707664-25.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEB DISTRIBUICAO S.A. EXECUTADO:
GILBERTO AMARAL BATISTA CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento foi expedido e assinado digitalmente. Cientifique o beneficiário
que, com o seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá consultar e imprimir o documento de qualquer computador, para apresentação
na agência bancária. BRASÍLIA - DF, Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 às 17:26:39. ELVINA LAURA PEIXOTO Servidor Geral
DESPACHO
N. 0708502-65.2017.8.07.0018 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: JOSE LEONIDAS SILVA
MASCARENHAS. Adv(s).: DF30980 - MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara
da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708502-65.2017.8.07.0018 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO
VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JOSE LEONIDAS SILVA MASCARENHAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.
Informe a parte autora acerca do julgamento do processo nº 2016.02.1.070571-5, em fase recursal, eis que naquele feito se discute se o requerido
faz jus ou não a isenção ao imposto de renda. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília - DF, 7 de novembro de 2017 17:23:44. JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0002491-82.2017.8.07.0011 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: G. F. M.. Adv(s).: DF34124 - GLEYTON ROCHA ARAUJO. A:
HUELISTEN ALEXANDRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Vistos etc. Ratifico a competência, bem como a liminar concedida. Ao impetrante para informar sobre a efetivação da decisão liminar, além de
trazer aos autos a documentação comprobatória da conclusão do curso. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Brasília
- DF, 7 de novembro de 2017 18:12:58. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0002491-82.2017.8.07.0011 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: G. F. M.. Adv(s).: DF34124 - GLEYTON ROCHA ARAUJO. A:
HUELISTEN ALEXANDRO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Vistos etc. Ratifico a competência, bem como a liminar concedida. Ao impetrante para informar sobre a efetivação da decisão liminar, além de
trazer aos autos a documentação comprobatória da conclusão do curso. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Brasília
- DF, 7 de novembro de 2017 18:12:58. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0003230-85.2017.8.07.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Adv(s).: SP374393 - BRUNO GAMA DE OLIVEIRA, SP270869 - GABRIEL GRUBBA LOPES. R:
PRESIDENTE DA 71 REUNIAO DO CONSELHO DE ADM INSTITUTO CANCER INFANTIL E PEDITRIAL ESPEC. - ICIPE. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: SECRETARIA DA 71 REUNIAO DO CONSELHO DE ADM DO INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPEC. ICIPE - ROSA MARIA NEUMANN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA
ESPECIALIZADA - ICIPE. Adv(s).: DF40274 - LILLIAN CALLAFANGE DOS REIS. T: LILLIAN CALLAFANGE DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Assim, forte na fundamentação acima exposta, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. Ante o exposto SUSCITO CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, em relação ao Juízo da 13ª Vara Cível de Brasília, nos termos do art. 66, II c/c art. 951 e 953 do CPC. Expeçase Ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente do TJDFT, acostando cópia desta decisão. Intimem-se. Brasília - DF, 7 de novembro de 2017
18:04:14. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0710540-50.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. Adv(s).: MG58749 - ELISA
SILVA DE ASSIS RIBEIRO, MG76932 - GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos
etc. Ciente da r. decisão do MM. Desembargador que indeferiu o pedido de efeito suspensivo pleiteado em sede de AGI. Seguem as informações.
Intimem-se. Brasília - DF, 7 de novembro de 2017 18:15:17. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0708421-19.2017.8.07.0018 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: FRANCISCO DA SILVA SANTOS.
Adv(s).: DF34401 - ELIANA OLIVEIRA MORAIS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º
andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do
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