TJDFT 23/02/2018 -Pág. 147 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Número do processo: 0710975-78.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: FRANCISCA MARIA
DE CARVALHO SILVA, JORGE ROBERTO COSTA, VLADIMIR EVANGELISTA DE PAULA BATISTA, VALDIR INACIO ERHART, CARLOS DA
CUNHA, PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS, NELSON MASATOSHI YOSHIZAKI, ARNI KURTZ KANITZ, GERALDO DE SOUZA LIMA,
GIOVANI LUIZ HORACIO EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E S P A C H O Intime-se a parte
embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (ID 3202947). MARIA DE LOURDES
ABREU Desembargadora
N. 0710975-78.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA. A: JORGE
ROBERTO COSTA. A: VLADIMIR EVANGELISTA DE PAULA BATISTA. A: VALDIR INACIO ERHART. A: CARLOS DA CUNHA. A: PAULO ENIO
RABELO DE VASCONCELOS. A: NELSON MASATOSHI YOSHIZAKI. A: ARNI KURTZ KANITZ. A: GERALDO DE SOUZA LIMA. A: GIOVANI
LUIZ HORACIO. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: DF0200150A - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Número do processo: 0710975-78.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: FRANCISCA MARIA
DE CARVALHO SILVA, JORGE ROBERTO COSTA, VLADIMIR EVANGELISTA DE PAULA BATISTA, VALDIR INACIO ERHART, CARLOS DA
CUNHA, PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS, NELSON MASATOSHI YOSHIZAKI, ARNI KURTZ KANITZ, GERALDO DE SOUZA LIMA,
GIOVANI LUIZ HORACIO EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL D E S P A C H O Intime-se a parte
embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (ID 3202947). MARIA DE LOURDES
ABREU Desembargadora
DECISÃO
N. 0704764-69.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: ENEDINA SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: DF2675100A - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS, DF4342100A
- RERNATA LOBOSQUE AQUINO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0704764-69.2017.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198)
APELANTE: ENEDINA SOUZA DE OLIVEIRA APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB D
E C I S Ã O Recebo a apelação da autora apenas no efeito devolutivo, com fulcro nos artigos 1.012, § 1º, V, c/c 1.013, caput, do Código de
Processo Civil. Operada a preclusão sem manifestação, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se. Intime-se. MARIA DE LOURDES ABREU
Desembargadora
DESPACHO
N. 0709893-12.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).:
MG85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, DF0180500S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. R: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES
OPER MESAS TELEFONICAS. Adv(s).: DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) Processo Nº: 0709893-12.2017.8.07.0000 EMBARGANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
EMBARGADO: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFONICAS DESPACHO Tendo em vista a oposição de Embargos
de Declaração com efeitos infringentes (Id. 3346171), intimem-se a Embargada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do
artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2018 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
N. 0709893-12.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).:
MG85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, DF0180500S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. R: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES
OPER MESAS TELEFONICAS. Adv(s).: DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (1689) Processo Nº: 0709893-12.2017.8.07.0000 EMBARGANTE: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
EMBARGADO: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFONICAS DESPACHO Tendo em vista a oposição de Embargos
de Declaração com efeitos infringentes (Id. 3346171), intimem-se a Embargada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do
artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2018 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora
DECISÃO
N. 0700689-07.2018.8.07.0000 - APELAÇÃO - A: JOSE NILSON RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: AL1465200A - ANA PAULA RIBEIRO
CAMARGO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF2800100A - GUILHERME RABELO DE CASTRO. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).:
SP1546940A - ALFREDO ZUCCA NETO. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF4829000A - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, SP1561870A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. R: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. Adv(s).: MG1030820A - EUGENIO COSTA FERREIRA DE
MELO. R: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.. Adv(s).: DF3438100A - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO, MG7607900A - SILCA
MENDES MIRO BABO, MG2522500S - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0700689-07.2018.8.07.0000
Classe judicial: APELAÇÃO (198) AUTOR: JOSE NILSON RODRIGUES DA SILVA RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A,
BANCO PAN S.A, BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. D E C I S Ã O Recebo a apelação do autor
nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Código de Processo Civil/15. Operada a preclusão,
voltem-me os autos conclusos. Oportunamente, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0700689-07.2018.8.07.0000 - APELAÇÃO - A: JOSE NILSON RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: AL1465200A - ANA PAULA RIBEIRO
CAMARGO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF2800100A - GUILHERME RABELO DE CASTRO. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).:
SP1546940A - ALFREDO ZUCCA NETO. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: DF4829000A - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, SP1561870A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. R: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. Adv(s).: MG1030820A - EUGENIO COSTA FERREIRA DE
MELO. R: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.. Adv(s).: DF3438100A - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO, MG7607900A - SILCA
MENDES MIRO BABO, MG2522500S - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0700689-07.2018.8.07.0000
Classe judicial: APELAÇÃO (198) AUTOR: JOSE NILSON RODRIGUES DA SILVA RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A,
BANCO PAN S.A, BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. D E C I S Ã O Recebo a apelação do autor
nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1.012, caput, c/c 1.013, caput, do Código de Processo Civil/15. Operada a preclusão,
voltem-me os autos conclusos. Oportunamente, inclua-se o feito em pauta virtual. Publique-se. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0700689-07.2018.8.07.0000 - APELAÇÃO - A: JOSE NILSON RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: AL1465200A - ANA PAULA RIBEIRO
CAMARGO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF2800100A - GUILHERME RABELO DE CASTRO. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).:
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