0709893-12.2017.8.07.0000

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0710975-78.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA, JORGE ROBERTO COSTA, VLADIMIR EVANGELISTA DE PAULA BATISTA, VALDIR INACIO ERHART, CARLOS DA CUNHA, PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS, NELSON MA

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 boni iuris, consistente na plausibilidade do direito alegado, e ao periculum in mora, que se traduz na urgência da prestação jurisdicional. Prima facie, em sede de cognição sumária, não antevejo a fumaça do bom direito, uma vez que os documentos de Id. 2614354 (fls. 02/03) comprovam renda relativamente alta, ou seja, não comprovam a hipossuficiência alegada pelos agravantes. Em que pese a div

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 se os grifos) PROCESSO CIVIL. MORTE DE UMA DAS PARTES. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ESPÓLIO. REPRESENTAÇÃO PELO ADMINISTRADOR PROVISÓRIO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE INVENTARIANTE. SUSPENSÃO DO FEITO. DESNECESSIDADE. NULIDADE PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Não há a configuração de negativa de prestação jurisdicional nos embargos de declaração, se o Tribunal de

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA - DF2734500A Terceiros interessados Relator Origem FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0708117-20.2017.8.07.0018 68 Gabinete do Des. Flavio Rostirola REEXAME N

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ATP/Adicional de Tarifa Portuária (6073) EDGAR ALVES SILVA RODRIGO FRANCA DORNELAS - DF1673100A SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA DANIEL SARAIVA VICENTE - DF3552600A Terceiros interessados Relator Origem

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 N. 0709893-12.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFONICAS. Adv(s).: DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: MG85170 - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO, DF0180500S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI, DF05919 - TARCISIO LUIZ SILVA FONTENELE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FED

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 aos níveis mais elevados de ensino. 3. Impedir um aluno que se encontra a um ano de concluir o ensino médio de matricular-se no curso para o qual concorreu e foi devidamente aprovado, sobretudo quando lhe foi assegurada a permanência do estudo por meio de bolsa de 90% e desconto de metade do valor da matrícula, não é a solução que melhor se amolda ao texto constitucional, tampouco aos princípio

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 DE JESUS MACHADO. R: ELIZIA GUIMARAES RAMALHO. R: EVA PEREIRA DE OLIVEIRA. R: HERALDO PEREIRA DE CARVALHO. R: JORGE ROBERTO DE SOUZA. R: NEUSA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO. R: RUBENS LUIZ DA CRUZ. Adv(s).: DF04017 - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA, DF29262 - BRUNO DE MORAIS SOUZA. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N.

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 que sobre ele não emitiu qualquer juízo de deliberação, caracterizando, portanto, a ausência do indispensável requisito do prequestionamento (Súmula 211/STJ). Por fim, no tocante aos artigos 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), e 10, caput, e 12, ambos da Lei 9.656/1998, não colhe melhores frutos a insurgência. Isso porque, conforme se pode depreender dos próprios t

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 Subsecretário de Recursos Constitucionais CERTIDÃO N. 0712850-29.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRUNO ARAUJO COSTA. Adv(s).: DF3053200A - LEOSMAR MOREIRA DO VALE. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0717106-69.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: