TJDFT 08/03/2018 -Pág. 1443 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018
DF22443 - NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA. Número do processo: 0700189-29.2018.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: DANIEL SARAIVA VICENTE EXECUTADO: ELSON JOSE DA SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.
O devedor realizou pagamento, conforme petição de ID 14068982 e documentos que a acompanham. O credor concordou com o pagamento
realizado, requereu a expedição de alvará e deu quitação total à dívida (conforme petição de ID 14141459). Ante o exposto, JULGO EXTINTO
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento
da quantia depositada no ID 14068690 em favor do exequente (R$ 2.158,76). Expeça-se alvará de levantamento da quantia de R$ 1.719,74
bloqueada pelo sistema BACENJUD em favor do EXECUTADO (ID 14066461). Custas finais pelo executado. Após pagas as custas dê-se baixa
e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intime-se. BRASÍLIA - DF, 6 de março de 2018. FELLIPE
FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
N. 0700189-29.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DANIEL SARAIVA VICENTE. Adv(s).: DF38041 - JAQUELINE
SOARES DANTAS, DF35526 - DANIEL SARAIVA VICENTE. R: ELSON JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF26901 - CHINAIDER TOLEDO JACOB,
DF22443 - NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA. Número do processo: 0700189-29.2018.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: DANIEL SARAIVA VICENTE EXECUTADO: ELSON JOSE DA SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.
O devedor realizou pagamento, conforme petição de ID 14068982 e documentos que a acompanham. O credor concordou com o pagamento
realizado, requereu a expedição de alvará e deu quitação total à dívida (conforme petição de ID 14141459). Ante o exposto, JULGO EXTINTO
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento
da quantia depositada no ID 14068690 em favor do exequente (R$ 2.158,76). Expeça-se alvará de levantamento da quantia de R$ 1.719,74
bloqueada pelo sistema BACENJUD em favor do EXECUTADO (ID 14066461). Custas finais pelo executado. Após pagas as custas dê-se baixa
e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intime-se. BRASÍLIA - DF, 6 de março de 2018. FELLIPE
FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
DECISÃO
N. 0704967-76.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: JESSICA KARINE GOMES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Número do processo: 0704967-76.2017.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO
AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: JESSICA KARINE GOMES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Defiro a gratuidade de justiça à requerida. Anote-se. O feito foi redistribuído para este Juízo após decisão de reconhecimento de incompetência
proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília/DF (ID 7216518 - Pág. 31). Aliás, a decisão cujo cumprimento se busca foi proferida por esta
3ª Vara Cível de Ceilândia. Assim, INDEFIRO o pedido de remessa dos autos apresentado pela requerida, com fundamento no art. 516, II, do
CPC. Tendo em vista a recusa da requerida quanto à proposta de acordo, intime-se o autor para dar regular andamento ao feito, indicando bens
passíveis de penhora. Prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA - DF, 06 de março de 2018. FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Juiz de Direito Substituto
N. 0703205-25.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IGOR CAMELO LEITE. A: SALLY KARLLA DE CARVALHO
SANTANA LEITE. Adv(s).: DF18684 - SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE, DF06778 - JALIM ELOI DE SANTANA. R:
INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO
PINTO. Número do processo: 0703205-25.2017.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IGOR CAMELO LEITE,
SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO
S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo já foi suspenso pela decisão de ID 11765310. Assim, nada a prover quanto à petição da requerida
de ID 11767038. Quanto ao pedido formulado pelo autor na petição de ID 14034093, indefiro, pois compete ao próprio credor habilitar seu crédito
nos autos da recuperação judicial. Para tanto, este Juízo pode expedir certidão de crédito com o valor atualizado da dívida. Assim, apresente a
parte planilha atualizada da dívida, visto que a última planilha anexada já data de mais de seis meses (ID 8007500). Prazo: 5 dias. Inerte a parte,
mantenham-se suspensos os autos. BRASÍLIA - DF, 06 de março de 2018. FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
N. 0703205-25.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IGOR CAMELO LEITE. A: SALLY KARLLA DE CARVALHO
SANTANA LEITE. Adv(s).: DF18684 - SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE, DF06778 - JALIM ELOI DE SANTANA. R:
INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO
PINTO. Número do processo: 0703205-25.2017.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IGOR CAMELO LEITE,
SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO
S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo já foi suspenso pela decisão de ID 11765310. Assim, nada a prover quanto à petição da requerida
de ID 11767038. Quanto ao pedido formulado pelo autor na petição de ID 14034093, indefiro, pois compete ao próprio credor habilitar seu crédito
nos autos da recuperação judicial. Para tanto, este Juízo pode expedir certidão de crédito com o valor atualizado da dívida. Assim, apresente a
parte planilha atualizada da dívida, visto que a última planilha anexada já data de mais de seis meses (ID 8007500). Prazo: 5 dias. Inerte a parte,
mantenham-se suspensos os autos. BRASÍLIA - DF, 06 de março de 2018. FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
N. 0703205-25.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IGOR CAMELO LEITE. A: SALLY KARLLA DE CARVALHO
SANTANA LEITE. Adv(s).: DF18684 - SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE, DF06778 - JALIM ELOI DE SANTANA. R:
INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO
PINTO. Número do processo: 0703205-25.2017.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IGOR CAMELO LEITE,
SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO
S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo já foi suspenso pela decisão de ID 11765310. Assim, nada a prover quanto à petição da requerida
de ID 11767038. Quanto ao pedido formulado pelo autor na petição de ID 14034093, indefiro, pois compete ao próprio credor habilitar seu crédito
nos autos da recuperação judicial. Para tanto, este Juízo pode expedir certidão de crédito com o valor atualizado da dívida. Assim, apresente a
parte planilha atualizada da dívida, visto que a última planilha anexada já data de mais de seis meses (ID 8007500). Prazo: 5 dias. Inerte a parte,
mantenham-se suspensos os autos. BRASÍLIA - DF, 06 de março de 2018. FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
N. 0703205-25.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IGOR CAMELO LEITE. A: SALLY KARLLA DE CARVALHO
SANTANA LEITE. Adv(s).: DF18684 - SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE, DF06778 - JALIM ELOI DE SANTANA. R:
INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO
PINTO. Número do processo: 0703205-25.2017.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IGOR CAMELO LEITE,
SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA, INCORPORADORA BORGES LANDEIRO
S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo já foi suspenso pela decisão de ID 11765310. Assim, nada a prover quanto à petição da requerida
de ID 11767038. Quanto ao pedido formulado pelo autor na petição de ID 14034093, indefiro, pois compete ao próprio credor habilitar seu crédito
nos autos da recuperação judicial. Para tanto, este Juízo pode expedir certidão de crédito com o valor atualizado da dívida. Assim, apresente a
parte planilha atualizada da dívida, visto que a última planilha anexada já data de mais de seis meses (ID 8007500). Prazo: 5 dias. Inerte a parte,
mantenham-se suspensos os autos. BRASÍLIA - DF, 06 de março de 2018. FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
1443