TJDFT 17/04/2018 -Pág. 984 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018
DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL
ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO
PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).:
DF04300 - OSCAR LUIS DE MORAIS, DF47171 - PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF27793 - CLEBER VILELA BROSTEL. T:
CLEBER VILELA BROSTEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: OSCAR LUIS DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo:
0708912-98.2018.8.07.0015 Classe judicial: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) REQUERENTE: MASSA FALIDA DE
SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME, PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA DECISÃO Defiro à Massa
Falida a gratuidade judiciária. Anote-se. Certifique-se se houve ajuizamento de embargos de terceiros pelo acordante. Se houver, retornem os
autos conclusos. Intimem-se a Falida, por intermédio de seus patronos, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, considerando-se que a
ausência de manifestação corresponderá a sua concordância com o acordo. Feito, dê-se vista ao Ministério Público. Após, retornem conclusos.
Brasília/DF, Sexta-feira, 13 de Abril de 2018, às 16:42:39. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito
N. 0708908-61.2018.8.07.0015 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A: ETIENE MERLO CHAVES. Adv(s).:
DF28504 - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. A: MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ME. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T:
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO
PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E
COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).: DF04300 - OSCAR LUIS DE MORAIS, DF47171 - PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF27793
- CLEBER VILELA BROSTEL. T: CLEBER VILELA BROSTEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSCAR LUIS DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
Número do processo: 0708908-61.2018.8.07.0015 Classe judicial: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) REQUERENTE:
ETIENE MERLO CHAVES, MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME DECISÃO Defiro à
Massa Falida a gratuidade judiciária. Anote-se. Certifique-se se houve ajuizamento de embargos de terceiros pelo acordante. Se houver, retornem
os autos conclusos. Intime-se a parte autora a esclarecer o motivo da ausência da assinatura da advogada da acordante Etiene na petição de
acordo de ID15481608. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília/DF, Sexta-feira, 13 de Abril de 2018, às 16:45:02. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de
Direito
N. 0708908-61.2018.8.07.0015 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A: ETIENE MERLO CHAVES. Adv(s).:
DF28504 - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. A: MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ME. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T:
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO
PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E
COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).: DF04300 - OSCAR LUIS DE MORAIS, DF47171 - PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF27793
- CLEBER VILELA BROSTEL. T: CLEBER VILELA BROSTEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSCAR LUIS DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
Número do processo: 0708908-61.2018.8.07.0015 Classe judicial: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) REQUERENTE:
ETIENE MERLO CHAVES, MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME DECISÃO Defiro à
Massa Falida a gratuidade judiciária. Anote-se. Certifique-se se houve ajuizamento de embargos de terceiros pelo acordante. Se houver, retornem
os autos conclusos. Intime-se a parte autora a esclarecer o motivo da ausência da assinatura da advogada da acordante Etiene na petição de
acordo de ID15481608. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília/DF, Sexta-feira, 13 de Abril de 2018, às 16:45:02. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de
Direito
N. 0708857-50.2018.8.07.0015 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A: GIOVANE VELOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF41470 - RAFAELLA RITONDALE DANTAS, DF39498 - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS. A: MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ
CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).: DF04300 - OSCAR LUIS DE
MORAIS, DF47171 - PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF27793 - CLEBER VILELA BROSTEL. T: CLEBER VILELA BROSTEL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSCAR LUIS DE MORAIS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de
Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0708857-50.2018.8.07.0015 Classe
judicial: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) REQUERENTE: GIOVANE VELOSO DE OLIVEIRA, MASSA FALIDA DE
SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Certifique-se
se houve ajuizamento de embargos de terceiros pelo acordante. Intimem-se a Massa Falida, por intermédio de seu Administrador Judicial, a
Falida, por intermédio de seus patronos, e o terceiro interessado, Dr. Fernando Parente Viegas, a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias,
considerando-se que a ausência de manifestação corresponderá a sua concordância com o acordo. Feito, dê-se vista ao Ministério Público. Após,
retornem conclusos. Brasília/DF, Sexta-feira, 13 de Abril de 2018, às 16:47:17. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito
N. 0708857-50.2018.8.07.0015 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A: GIOVANE VELOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF41470 - RAFAELLA RITONDALE DANTAS, DF39498 - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS. A: MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ
CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).: DF04300 - OSCAR LUIS DE
MORAIS, DF47171 - PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF27793 - CLEBER VILELA BROSTEL. T: CLEBER VILELA BROSTEL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSCAR LUIS DE MORAIS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de
Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0708857-50.2018.8.07.0015 Classe
984