TJDFT 17/04/2018 -Pág. 985 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018
judicial: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) REQUERENTE: GIOVANE VELOSO DE OLIVEIRA, MASSA FALIDA DE
SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Certifique-se
se houve ajuizamento de embargos de terceiros pelo acordante. Intimem-se a Massa Falida, por intermédio de seu Administrador Judicial, a
Falida, por intermédio de seus patronos, e o terceiro interessado, Dr. Fernando Parente Viegas, a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias,
considerando-se que a ausência de manifestação corresponderá a sua concordância com o acordo. Feito, dê-se vista ao Ministério Público. Após,
retornem conclusos. Brasília/DF, Sexta-feira, 13 de Abril de 2018, às 16:47:17. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito
N. 0708857-50.2018.8.07.0015 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A: GIOVANE VELOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF41470 - RAFAELLA RITONDALE DANTAS, DF39498 - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS. A: MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ
CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).: DF04300 - OSCAR LUIS DE
MORAIS, DF47171 - PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF27793 - CLEBER VILELA BROSTEL. T: CLEBER VILELA BROSTEL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSCAR LUIS DE MORAIS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de
Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0708857-50.2018.8.07.0015 Classe
judicial: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) REQUERENTE: GIOVANE VELOSO DE OLIVEIRA, MASSA FALIDA DE
SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Certifique-se
se houve ajuizamento de embargos de terceiros pelo acordante. Intimem-se a Massa Falida, por intermédio de seu Administrador Judicial, a
Falida, por intermédio de seus patronos, e o terceiro interessado, Dr. Fernando Parente Viegas, a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias,
considerando-se que a ausência de manifestação corresponderá a sua concordância com o acordo. Feito, dê-se vista ao Ministério Público. Após,
retornem conclusos. Brasília/DF, Sexta-feira, 13 de Abril de 2018, às 16:47:17. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito
N. 0708857-50.2018.8.07.0015 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A: GIOVANE VELOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF41470 - RAFAELLA RITONDALE DANTAS, DF39498 - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS. A: MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ
CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).: DF04300 - OSCAR LUIS DE
MORAIS, DF47171 - PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF27793 - CLEBER VILELA BROSTEL. T: CLEBER VILELA BROSTEL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSCAR LUIS DE MORAIS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de
Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0708857-50.2018.8.07.0015 Classe
judicial: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) REQUERENTE: GIOVANE VELOSO DE OLIVEIRA, MASSA FALIDA DE
SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Certifique-se
se houve ajuizamento de embargos de terceiros pelo acordante. Intimem-se a Massa Falida, por intermédio de seu Administrador Judicial, a
Falida, por intermédio de seus patronos, e o terceiro interessado, Dr. Fernando Parente Viegas, a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias,
considerando-se que a ausência de manifestação corresponderá a sua concordância com o acordo. Feito, dê-se vista ao Ministério Público. Após,
retornem conclusos. Brasília/DF, Sexta-feira, 13 de Abril de 2018, às 16:47:17. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito
N. 0708839-29.2018.8.07.0015 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A: IVAN JOSE CASTELO BRANCO. A: MARY
SUELY FONSECA FERREIRA. Adv(s).: DF41470 - RAFAELLA RITONDALE DANTAS, DF39498 - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS. A:
MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE
OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL
ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO
PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).:
DF04300 - OSCAR LUIS DE MORAIS, DF47171 - PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF27793 - CLEBER VILELA BROSTEL. T:
CLEBER VILELA BROSTEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: OSCAR LUIS DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo:
0708839-29.2018.8.07.0015 Classe judicial: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) REQUERENTE: IVAN JOSE CASTELO
BRANCO, MARY SUELY FONSECA FERREIRA, MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
- ME DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Certifique-se se houve ajuizamento de embargos de terceiros pelo acordante. Intimemse a Massa Falida, por intermédio de seu Administrador Judicial, a Falida, por intermédio de seus patronos, e o terceiro interessado, Dr.
Fernando Parente Viegas, a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, considerando-se que a ausência de manifestação corresponderá a sua
concordância com o acordo. Feito, dê-se vista ao Ministério Público. Após, retornem conclusos. Brasília/DF, Sexta-feira, 13 de Abril de 2018, às
16:51:43. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito
N. 0708839-29.2018.8.07.0015 - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A: IVAN JOSE CASTELO BRANCO. A: MARY
SUELY FONSECA FERREIRA. Adv(s).: DF41470 - RAFAELLA RITONDALE DANTAS, DF39498 - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS. A:
MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE
OLIVEIRA JUNIOR. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL
ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: DF26030 - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO
PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - ME. Adv(s).:
DF04300 - OSCAR LUIS DE MORAIS, DF47171 - PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, DF27793 - CLEBER VILELA BROSTEL. T:
CLEBER VILELA BROSTEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: OSCAR LUIS DE MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo:
0708839-29.2018.8.07.0015 Classe judicial: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) REQUERENTE: IVAN JOSE CASTELO
BRANCO, MARY SUELY FONSECA FERREIRA, MASSA FALIDA DE SANTA IGNEZ CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA
- ME DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Certifique-se se houve ajuizamento de embargos de terceiros pelo acordante. Intimemse a Massa Falida, por intermédio de seu Administrador Judicial, a Falida, por intermédio de seus patronos, e o terceiro interessado, Dr.
Fernando Parente Viegas, a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, considerando-se que a ausência de manifestação corresponderá a sua
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