TJDFT 30/08/2018 -Pág. 574 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 166/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018
DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal, - 20140111761180. Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para devolução dos autos e, por determinação do MM. Juiz de
Direito desta Vara, fica o Dr. TIAGO CORREIA DA CRUZ - OAB/DF nº 025182 intimado(a) a devolver os autos nesta Serventia no prazo de 3 (três)
dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e de multa correspondente à metade do salário mínimo, a ser aplicada pela seção local
da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme art. 33, XIV, do Provimento Geral da Corregedoria. Brasília - DF, terça-feira, 28/08/2018 às 16h34. .
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018
Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel
Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2012.01.1.196722-2 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880
- Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013797 - Jose Joao Lobato Filho, DF025182 - Tiago Correia da Cruz. R: MAYK RYDLER DE SOUSA
EVANGELISTA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes, - 20120111967222. Intime-se a TERRACAP para se manifestar no prazo derradeiro
de CINCO DIAS sobre a possibilidade de alienar o imóvel litigioso, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, sexta-feira, 24/08/2018 às 11h32.
Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2007.01.1.130877-5 - Cumprimento de Sentenca - R: ELETRO RECUPERADORA MIURA LTDA. Adv(s).: DF037125 - Antonio
Angelo da Silva Neto. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005353 - Leila Maria Ramos Dourado, DF011091 - Mara de Campos Kolliker,
DF013404 - Marcio Wanderley de Azevedo, DF022152 - Daniel Beltrao de Rossiter Correa. INTERESSADA: LUIZ FERNANDO ZAFRED
DECHICHI. Adv(s).: DF029601 - Luiz Fernando Zafred Dechichi. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por DISTRITO FEDERAL em
favor de ELETRO RECUPERADORA MIURA LTDA. Às fls. 509/510, o DISTRITO FEDERAL colaciona planilha atualizada do débito e requer
a expedição do alvará de levantamento. Os alvarás de levantamento do DISTRITO FEDERAL, bem como do saldo remanescente do valor da
arrematação (fl. 317) foram expedidos às fls. 515 e 544. Em virtude da expedição do alvará de fl. 515 no mesmo valor do débito informado pelo
ente federado à fl. 510, JULGO EXTINTO o presente processo nos moldes do art. 924, II, do NCPC. Operada a preclusão, remetam-se os autos
ao arquivo com as devidas anotações e baixa. Custas, havendo, pelo devedor. P.R.I. Brasília - DF, sexta-feira, 24/08/2018 às 13h01. Roque
Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2018.01.1.025714-8 - Procedimento Comum - A: CARLOS AUGUSTO FREITAS RAMOS. Adv(s).: GO043869 - Fernanda Leite
Gomes. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO018725 - Sergio Meirelles Bastos, GO018771 - Thyago Mello Moraes Gualberto. R:
BANCO PAN S.A.. Adv(s).: GO022930 - Yana Cavalcante de Souza. R: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Adv(s).: GO27495A - Carlos Alberto
Miro da Silva Filho, - 20180110257148. Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por CARLOS AUGUSTO FREITAS RAMOS em
desfavor de BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A, BANCO PAN S/A e BANCO ITAÚ/BMG CONSIGNADO S/A, por meio da qual o autor pretende
que a parte ré se abstenha de realizar descontos superiores a 30% na folha de pagamento e na conta corrente. O peticionamento foi admitido
em meio físico porquanto a ação foi ajuizada perante a 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos da Comarca de
Santo Antônio do Descoberto/GO que, à época, não possuía o Sistema PJE implantado. Em razão da declinação da competência para este
Juízo, os autos foram digitalizados e encontram-se em tramitação no PJE sob o nº 0708196-62.2018.8.07.0018. Assim, intimem-se as partes
para, em QUARENTA E CINCO DIAS, retirarem a documentação apresentada em meio físico, sob pena de eliminação, conforme dispõe o art.
15 da Portaria Conjunta n. 53/2014. Após, promova a Secretaria o cancelamento da distribuição do processo n. 2018.01.1.025714-8. Brasília DF, sexta-feira, 24/08/2018 às 13h11. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2018.01.1.025673-0 - Procedimento Comum - A: EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO. Adv(s).: GO043869 - Fernanda Leite Gomes.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF029500 - Camila Silverio de Melo Santos, Nao Consta Advogado, SP348297 - Gustavo Dal Bosco.
R: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Adv(s).: SP128341 - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. R: BANCO VOTORANTIM S.A..
Adv(s).: GO36830A - Roberto de Souza Moscoso. R: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Adv(s).: GO27495A - Carlos Alberto Miro da Silva Filho,
- 20180110256730. Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO em desfavor de BRB BANCO
DE BRASÍLIA S/A, BANCO BANRISUL S/A, BANCO VOTORANTIM e BANCO ITAÚ/BMG CONSIGNADO S/A, por meio da qual o autor pretende
que a parte ré se abstenha de realizar descontos superiores a 30% na folha de pagamento e na conta corrente. O peticionamento foi admitido
em meio físico porquanto a ação foi ajuizada perante a 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos da Comarca de
Santo Antônio do Descoberto/GO que, à época, não possuía o Sistema PJE implantado. Em razão da declinação da competência para este
Juízo, os autos foram digitalizados e encontram-se em tramitação no PJE sob o nº 0708168-94.2018.8.07.0018. Assim, intimem-se as partes
para, em QUARENTA E CINCO DIAS, retirarem a documentação apresentada em meio físico, sob pena de eliminação, conforme dispõe o art.
15 da Portaria Conjunta n. 53/2014. Após, promova a Secretaria o cancelamento da distribuição do processo n. 2018.01.1.025673-0. Brasília DF, sexta-feira, 24/08/2018 às 13h16. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.140232-3 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: MARIO JOSE RIBEIRO CHAVES. Adv(s).: DF024648 - Marcelo Inacio
Menezes, DF07953E - Caroline Costa Lara. R: DIRETOR INATIVOS E PENSIONISTAS POLICIA MILITAR DO DF. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe
Ribeiro Coelho, DF777777 - Procurador do DF. Intime-se a parte exequente para se manifestar em DEZ DIAS sobre a petição e documentos
anexados aos autos pelo DISTRITO FEDERAL às fls. 306/309. Brasília - DF, sexta-feira, 24/08/2018 às 13h15. Roque Fabrício Antônio de Oliveira
Viel,Juiz de Direito .
Nº 2004.01.1.095199-7 - Cumprimento de Sentenca - A: BRB CREDITO IMOBILIARIO SA. Adv(s).: DF019473 - Juliana Xavier Ferraresi
Cavalcante, Nao Consta Advogado. R: MARCIA BASTOS REIS. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes. R: CARLOS ANTONIO
PEREIRA. Adv(s).: (.). R: VALERIA BORGES MARTINS. Adv(s).: (.). R: SILAS JULIO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: TELMA GOMES DE
LIMA. Adv(s).: (.). Intimem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais de fls. 1.004/1.007. Prazo: CINCO DIAS. Brasília - DF, sextafeira, 24/08/2018 às 13h25. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS
Nº 2013.01.1.189231-5 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: JOSE JOAQUIM MORAES CAMPOS. Adv(s).: DF023360 - Marconi
Medeiros Marques de Oliveira. R: IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DF. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa
Mourao. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao, - 20130111892315. I - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
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