TJDFT 26/02/2019 -Pág. 785 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Notificação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (com prazo de 15 dias) O(a) Dra Monica Iannini Malgueiro, Juíza de Direito, na forma da lei FAZ SABER a todos
os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 2018.01.1.008403-0, em que o réu ADEILDO
GOMES DE LIMA, nacionalidade BRASILEIRA, natural de Brejinho/RN, RG 2393073 SSP DF, CPF: 03674494124, nascido em 10/03/1980,
filho de MARINEIDE GOMES DE LIMA, PROFISSÃO: ADMINISTRADOR, residente e domiciliado em local não sabido, fora DENUNCIADO por
infração ao(s) art. 33, caput da Lei Antidrogas. Diante disso, o réu DEVERÁ comparecer à PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF, se
possível acompanhado de advogado, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, 'caput', da Lei
n.º 11.343/06, cuja contagem iniciará no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 15 (quinze) dias fixado para este edital (artigo 396 do
CPP). Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 5ª Andar, Ala C, sala 528,
das 12 às 19 horas - telefones: 3103-7361. Eu, , Mariana Wasem Magalhães, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino por determinação da
MMª. Juíza de Direito. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2019 às 13h26.
MONICA IANNINI MALGUEIRO
Juíza de Direito
Citação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO *1-20180110289605-009136/2018.* EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (com prazo de 15 dias) O(a) Dra Monica
Iannini Malgueiro, Juíza de Direito, na forma da lei FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo
se processa a Ação Penal nº 2018.01.1.028960-5, em que o réu JOAO VITOR ALVES DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRA, natural de
Brasília/DF, RG 3475377 SSP DF, CPF: 06391994102, nascido em 03/04/1999, filho de RENATO GONCALVES DOS SANTOS e de DENISE
ALVES DA SILVA, PROFISSÃO: AUXILIAR DE PEDREIRO, residente e domiciliado em local não sabido, fora DENUNCIADO por infração ao(s)
art. 33, caput c/c art. 40, caput, Inc. III da Lei Antidrogas; . Diante disso, o réu DEVERÁ comparecer à PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES
DO DF, se possível acompanhado de advogado, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55,
'caput', da Lei n.º 11.343/06, cuja contagem iniciará no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 15 (quinze) dias fixado para este edital
(artigo 396 do CPP). Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 5ª Andar,
Ala C, sala 528, das 12 às 19 horas - telefones: 3103-7361. Eu, Mariana Wasem Magalhães, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino por
determinação da MMª. Juíza de Direito. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 27 de novembro de 2018 às 15h30.
MONICA IANNINI MALGUEIRO
Juíza de Direito
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO APÓS NOTIFICAÇÃO *1-20180110289605-001495/2019.* EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias) O(a) Dra
Monica Iannini Malgueiro, Juíza de Direito, na forma da lei FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste
Juízo se processa a Ação Penal nº 2018.01.1.028960-5, em que o réu JOAO VITOR ALVES DOS SANTOS, nacionalidade BRASILEIRA, natural
de Brasilia Df, RG 3475377 SSP DF, CPF: 06391994102, nascido em 03/04/1999, filho de RENATO GONCALVES DOS SANTOS e de DENISE
ALVES DA SILVA, PROFISSÃO: AUXILIAR DE PEDREIRO, residente e domiciliado em local não sabido, fora DENUNCIADO por infração ao(s)
art. 33, caput c/c art. 40, caput, Inc. III da Lei Antidrogas; . Diante disso, o réu DEVERÁ comparecer à PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES
DO DF, se possível acompanhado de advogado. O presente edital tem o prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, faz saber que este Juízo está
situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 5ª Andar, Ala C, sala 528, das 12 às 19 horas - telefones: 3103-7361.
Eu, , Mariana Wasem Magalhães, Diretora de Secretaria, subscrevo e assino por determinação da MMª. Juíza de Direito. Dado e passado nesta
cidade de Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2019 às 14h41
MONICA IANNINI MALGUEIRO
Juíza de Direito
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro
Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DIVERSOS
Nº 2018.01.1.028856-3 - Inquerito Policial - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS.
R: ALEXANDRE FERREIRA PADUA e outros. Adv(s).: DF025557 - MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI, DF025557 - Mariana Kreimer
Caetano Melucci. R: DILSON PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF031491 - BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA, DF031491
- Bruno Pires Campelo de Oliveira Roza. R: FELIX SILVA DE ARAUJO. Adv(s).: DF042613 - MARIOZAN FERNANDO SILVA, DF042613 Mariozan Fernando Silva, Faj Oab DF. R: FILIPE BATISTA DA SILVA. Adv(s).: DF011199 - MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO, DF011199 - Mario
de Almeida Costa Filho. R: HEDILAMAR LAURENTINO FERREIRA. Adv(s).: DF034044 - DAYANA ALMEIDA FRAGA SAMPAIO, DF034044 Dayana Almeida Fraga Sampaio. R: JOSE ROBERTO INACIO DE SOUZA. Adv(s).: DF022264 - ALESSANDRA DE SOUSA NUNES, DF022264
- Alessandra de Sousa Nunes. R: LORENA FERREIRA DE MACEDO SILVA. Adv(s).: DF054161 - IARLEYS RODRIGUES NUNES, DF054161 Iarleys Rodrigues Nunes. R: MARCOS CRISTIAN NEGREDO DE BRITO. Adv(s).: DF011199 - MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO, DF011199
- Mario de Almeida Costa Filho. R: SILVANO GRACIANO DA SILVA. Adv(s).: DF038935 - VINICIUS CORREA DOS REIS, DF038935 - Vinicius
Correa dos Reis. INTERESSADA: JACO MILLER CAMPOS DE MEDEIROS. Adv(s).: DF015292 - MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA, DF015292
- Marcio de Souza Oliveira. CERTIDAO - Certifico e dou fé que apenas o CD de fls. 150 possui conversas interceptadas, tendo como senha
"LE4BDBCx". Brasília - DF, segunda-feira, 25/02/2019 às 15h52. DESPACHO - À Serventia para que providencie a senha de acesso aos CDs com
interceptações telefônicas vinculadas ao processo n.º 2018.06.1.007351-8, tendo em vistas estão criptografados. Após, intimem-se as Defesas
para que tenham acesso às senhas das mídias. Em seguida, remetam-se os autos à FAJ/OAB, conforme determinado às fls. 976. Sem prejuízo,
cadastre-se o requerente Jacó Miller Campos de Medeiros como terceiro interessado, conforme requerido às fls. 1199-1200, uma vez que vindica
a restituição de um aparelho celular apreendido nos autos. Brasília - DF, quarta-feira, 20/02/2019 às 17h01. Monica Iannini Malgueiro,Juiza de
Direito.
DECISAO
Nº 2017.01.1.030203-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO
DO DF E TERRITORIOS. R: JOAO BATISTA FELLIPY DE SOUZA. Adv(s).: ES024155 - JÉSSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABÉLIO,
ES024155 - Jéssica Scarlath de Souza Martins Abélio. DECISAO - Homologo a desistência da oitiva das testemunhas de defesa Rafael Leonardo
e Henrique Anselmo, conforme requerido às fls. 271, razão pela qual CANCELO a audiência em continuação designada para o dia 21/03/2019.
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