TJDFT 09/04/2019 -Pág. 1958 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019
N. 0702051-32.2018.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS. Adv(s).: SP0195084A - MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES. R: SERGIO LUIZ DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara
Cível do Gama Número do processo: 0702051-32.2018.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE:
CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS EXECUTADO: SERGIO LUIZ DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e
dou fé que, nesta data, conforme Portaria 01/17, INTIMO a parte autora/ credora acerca do resultado da pesquisa RENAJUD em anexo BRASÍLIA,
DF, 12 de março de 2019 15:41:40. KARLA TORRES SANTOS Diretor de Secretaria
N. 0700664-79.2018.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA.
Adv(s).: DF0039619A - ROSANA MOREIRA. R: CHIRLEIDE LIMA DE MATOS. Adv(s).: DF56459 - AUGUSTO GABRIEL DA SILVA MORAES.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama
Número do processo: 0700664-79.2018.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUN COLOR
CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: CHIRLEIDE LIMA DE MATOS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela
Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do
Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: CHIRLEIDE LIMA DE MATOS intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s)
advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas
judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria
localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações
de praxe. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2019 16:12:45. Gama/DF, 2 de abril de 2019 16:12:45. LOHANA PRISCILLA DE CASTRO FRAZAO
Servidor Geral
N. 0702051-32.2018.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS. Adv(s).: SP0195084A - MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES. R: SERGIO LUIZ DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara
Cível do Gama Número do processo: 0702051-32.2018.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE:
CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS EXECUTADO: SERGIO LUIZ DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e
dou fé que, nesta data, conforme Portaria 01/17, INTIMO a parte autora/ credora acerca do resultado da pesquisa RENAJUD em anexo BRASÍLIA,
DF, 12 de março de 2019 15:41:40. KARLA TORRES SANTOS Diretor de Secretaria
N. 0702051-32.2018.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS. Adv(s).: SP0195084A - MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES. R: SERGIO LUIZ DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara
Cível do Gama Número do processo: 0702051-32.2018.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE:
CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS EXECUTADO: SERGIO LUIZ DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e
dou fé que, nesta data, conforme Portaria 01/17, INTIMO a parte autora/ credora acerca do resultado da pesquisa RENAJUD em anexo BRASÍLIA,
DF, 12 de março de 2019 15:41:40. KARLA TORRES SANTOS Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0705841-24.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARILDA BRANCO DE SOUZA. Adv(s).: DF36456 - PHILIPE
TADEU DE MORAIS PINHEIRO GRACAS. R: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FCA FIAT CHRYSLER
PARTICIPACOES BRASIL S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705841-24.2018.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: ANTONIO MANOEL GONCALVES DA SILVA RIBEIRO RÉU: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER
PARTICIPACOES BRASIL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda ID 25729270. Retifique-se o pólo ativo, a fim de que conste
como autora Marilda Branco de Souza. Recebo a inicial, porquanto em termos e afigura-se inviável a improcedência liminar. Logo, com amparo
no disposto nos arts. 334 e 165 do NCPC, determino a remessa dos autos ao CEJUSC a fim de que designe data para realização de audiência
de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. Cite-se
e intime-se a parte requerida. Advirta-se a parte requerida que, caso não haja acordo entre as partes, deverá em sua contestação, cujo prazo de
15 (quinze) dias úteis iniciar-se-á a partir da data da audiência (CPC, art. 335, inciso I), declinar se pretende produzir provas, indicando-as, se o
caso, pormenorizadamente. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática articulada na inicial. Caso
a parte ré não tenha interesse em conciliar, deverá manifestar o seu desinteresse por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência,
contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334, do CPC). A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado
(§3º do art. 334 do CPC). Faça-se constar no mandado a observação de que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou
defensores públicos (§9º do art. 334 do CPC) e, também, de que o comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio
de representante, munido de procuração específica, com poderes específicos para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada
ato atentatório à dignidade da justiça, atraindo a possibilidade de aplicação da sanção de até 2% do valor da causa ou do proveito econômico
perseguido. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação,
oportunidade em que: i) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii) havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a questões incidentais. Caso
a parte ré apresente reconvenção, venham os autos conclusos. Retornado o mandado de citação e intimação sem cumprimento, bem como
vindo aos autos a ata infrutífera da audiência CEJUSC sem que o requerido tenha sido localizado, retorne o feito a este Juízo para que seja
realizada consulta de endereços da parte ré perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG). Logo, em
se constatando esse cenário, deixo de designar nova audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-la oportunamente, se o caso dos autos
mostrar que será útil para viabilizar o acesso das partes à melhor solução da lide. Sendo frutífera as pesquisas de endereço realizadas, cite-se
o réu para apresentar resposta em 15 dias, contados da data de juntada do mandado/AR aos autos, conforme art. 231, I, do NCPC. Advirta-se a
parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor público. Contudo, caso não haja êxito nas pesquisas e/ou não
for possível encontrar o paradeiro da parte requerida nos endereços resultantes das pesquisas, a parte autora deverá indicar o atual paradeiro
da parte ré ou promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito. GAMA, 19 de dezembro de 2018 15:59:56. ADRIANA
MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0701693-67.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ZILMA SOARES MAGALHAES. Adv(s).: DF56613 - WELBERT
VIEIRA BARREIRA. R: LOJAS AMERICANAS S.A.. Adv(s).: DF0007265A - EDUARDO MARANHAO FERREIRA, DF0026244A - LINO ALBERTO
PIRES DE CASTRO, DF0002000S - APARECIDA BORDIM MOREIRA SOARES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701693-67.2018.8.07.0004 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZILMA SOARES MAGALHAES RÉU: LOJAS AMERICANAS S.A. CERTIDÃO Tendo
1958