TJDFT 23/05/2019 -Pág. 3145 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019
N. 0003619-72.1977.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF0007070A
- ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES. R: ANA PAULA MARQUES LOPES. Adv(s).: DF0039485A - RENAN DE ALMEIDA JUNIOR.
R: Espolio de Oliveiros Cesar Neto. Adv(s).: DF7965 - EDNA DE SOUSA, DF02728 - RONALDO MARCIO DO VALLE. R: ELIONDAS DE
SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA VICENTINA MARQUES LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CASSIO ANTONIO
MARQUES LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDRE LUIS MARQUES LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0003619-72.1977.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES SA
EXECUTADO: ANA PAULA MARQUES LOPES, ESPOLIO DE OLIVEIROS CESAR NETO, ELIONDAS DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou
fé que compulsando os autos eletronico constatei que não consta as folhas de numero 1137-1138, conforme alegação da parte autora, e que
os mesmos foram digitalizados conforme anexo. Certifico também que a folha de nº 914 consta nos autos no ID 33229760. Esclareço que a
qualidade da digitalização é resultado da nitidez dos documentos originais juntados aos autos físicos. Ficam as partes intimadas para ciência das
novas digitalizações . BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2019 18:34:02. CARLA EDILARA ARAUJO Servidor Geral
DECISÃO
N. 0044255-54.2012.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: EVENTOS REPRESENTACAO DE MOVEIS
LTDA - EPP. Adv(s).: MG0126020A - MARIANA ALVES LARA, MG0109348A - HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO. R: HWC
EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044255-54.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EVENTOS REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO: HWC
EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 34548365. Considerando, entretanto, que a penhora no rosto
dos autos ocorrerá em processo que tramita em outra Unidade da Federação, a diligência deverá ser realizada por meio de carta precatória.
Assim, INTIMO, preliminarmente, o i. causídico para diligenciar junto ao Juízo Deprecado, promovendo e comprovando o prévio pagamento
de custas e taxas (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça) necessárias à distribuição da carta precatória e efetivação da diligência
deprecada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desistência da diligência. Em igual prazo, deverá apresentar planilha atualizada do débito,
nos moldes do art. 524 do CPC, para possibilitar a expedição do mandado. Comprovado o recolhimento, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA
para penhora no rosto dos autos do processo de nº 1724967-25.2012.8.13.0024, em trâmite perante a Oitava Vara Cível de Belo Horizonte/MG,
observando-se a planilha a ser apresentada pelo exequente. I. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2019 09:01:23. CARLOS EDUARDO BATISTA
DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0044255-54.2012.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: EVENTOS REPRESENTACAO DE MOVEIS
LTDA - EPP. Adv(s).: MG0126020A - MARIANA ALVES LARA, MG0109348A - HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO. R: HWC
EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0044255-54.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO
DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EVENTOS REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO: HWC
EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 34548365. Considerando, entretanto, que a penhora no rosto
dos autos ocorrerá em processo que tramita em outra Unidade da Federação, a diligência deverá ser realizada por meio de carta precatória.
Assim, INTIMO, preliminarmente, o i. causídico para diligenciar junto ao Juízo Deprecado, promovendo e comprovando o prévio pagamento
de custas e taxas (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça) necessárias à distribuição da carta precatória e efetivação da diligência
deprecada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desistência da diligência. Em igual prazo, deverá apresentar planilha atualizada do débito,
nos moldes do art. 524 do CPC, para possibilitar a expedição do mandado. Comprovado o recolhimento, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA
para penhora no rosto dos autos do processo de nº 1724967-25.2012.8.13.0024, em trâmite perante a Oitava Vara Cível de Belo Horizonte/MG,
observando-se a planilha a ser apresentada pelo exequente. I. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2019 09:01:23. CARLOS EDUARDO BATISTA
DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0701838-98.2019.8.07.0001 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - Adv(s).: DF0034047A - ELIAS SOUSA MAIA GALVAO RIBEIRO.
Adv(s).: DF0028155A - LIANA RAQUEL PASCOAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701838-98.2019.8.07.0001 Classe judicial: ALIENAÇÃO
JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: TATIANA CARVALHO LIMA DE ALENCAR MATOS RÉU: RICARDO SALES RODRIGUES DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Intimo o autor para se manifestar acerca dos documentos coligidos aos autos pela parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2019 10:51:19. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0701838-98.2019.8.07.0001 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - Adv(s).: DF0034047A - ELIAS SOUSA MAIA GALVAO RIBEIRO.
Adv(s).: DF0028155A - LIANA RAQUEL PASCOAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701838-98.2019.8.07.0001 Classe judicial: ALIENAÇÃO
JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: TATIANA CARVALHO LIMA DE ALENCAR MATOS RÉU: RICARDO SALES RODRIGUES DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Intimo o autor para se manifestar acerca dos documentos coligidos aos autos pela parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2019 10:51:19. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
N. 0015314-89.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Adv(s).: DF0049998A - JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA, DF0021182A - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES. R: ARILUCIA
SOUZA BORGES PELLEGRINI. R: ELZA PEREIRA DE ARRUDA. R: EPITACIO NUNES LOPES. R: GERALDINO GONCALVES BASTOS. R:
JOAQUIM MACHADO ROCHA. R: JOSE PEREIRA FILHO. Adv(s).: DF0009232A - MARIA EUFRASIA DA SILVA. R: JOSE PERES DA SILVA.
Adv(s).: DF0016017A - VANESSA MARIA DE MORAIS SOUZA, DF0042899A - GISELLE DA SILVA OLIVEIRA, DF0009232A - MARIA EUFRASIA
DA SILVA. R: MARIA EUFRASIA DA SILVA. Adv(s).: DF0009232A - MARIA EUFRASIA DA SILVA, DF0004017A - MARIA EDITH FERREIRA
DE MORAIS SOUZA. R: MARIO OLIVEIRA COSTA. Adv(s).: DF0004017A - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA, DF0013118E FELIPPE ALVES DA SILVA. R: TOSHICO TIHARA TAVORA. T: DALCY GONCALVES CABECEIRA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
DANIEL VIEIRA ROCHA. T: DANILA VIEIRA ROCHA MANTOVANI. Adv(s).: DF0020189A - GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO, DF06130 JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO. T: JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUSTAVO
TRANCHO DE AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0015314-89.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA EXECUTADO: ARILUCIA SOUZA BORGES
PELLEGRINI, ELZA PEREIRA DE ARRUDA, EPITACIO NUNES LOPES, GERALDINO GONCALVES BASTOS, JOAQUIM MACHADO ROCHA,
JOSE PEREIRA FILHO, JOSE PERES DA SILVA, MARIA EUFRASIA DA SILVA, MARIO OLIVEIRA COSTA, TOSHICO TIHARA TAVORA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme disciplinado pela Decisão de ID 32373146, a legitimidade do espólio de EUNIA LUCIDE DAS DORES,
representada pela filha DANILA VIEIRA ROCHA, foi reconhecida para se manifestar nos autos acerca das questões concernentes à penhora do
imóvel do "de cujus". No mais, certifique-se o Cartório se já transcorreu o prazo conferido por meio da Decisão de ID 32373146 no que concerne
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