TJDFT 07/06/2019 -Pág. 1213 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019
DO TRANSPORTE, SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE RÉU: VIRGILIO SEGURADO COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimese o réu para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de ID Num. 31773372 - Pág. 53, e documentos que a acompanham,
nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2019 15:35:09. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0733885-62.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: TELMA ROSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF51205 - PRISCYLLA
LUSTOSA DE SOUSA. R: EDITORA GLOBO S/A. Adv(s).: DF0010011A - JOSE PERDIZ DE JESUS. Diante do exposto, decidindo o processo
com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Condeno a requerente ao
pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade, em R$1.000,00 (um mil reais), a teor do art. 85, §
8º, do CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça concedida em decisão de ID 25971567, conforme art. 98, § 3º,
do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.
DECISÃO
N. 0701377-29.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LEONARDO HOMEM DE FARIA MARTINS. Adv(s).:
DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF0055813A - STEPHANY MARQUES MONTEIRO, DF0022799A - RAFAEL TEIXEIRA
MORETI, DF0022537A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF0033804A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF57753 - RAISSA
CAROLINA MOREIRA DE PAIVA. R: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF0015553A - OSMAR MENDES
PAIXAO CORTES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0701377-29.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO
HOMEM DE FARIA MARTINS RÉU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do
ofício de ID Num. 36226955. Diante do indeferimento do efeito suspensivo (ID Num. 36226976 - Pág. 4), prossiga-se nos termos do segundo
parágrafo da decisão de ID Num. 33450092 - Pág. 1. Seguem as informações solicitadas. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2019 16:26:59.
WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0711141-73.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: FRANCISCO CLEUTON GONCALVES BEZERRA. Adv(s).:
DF0020644A - PAULO DE TARSO SOARES PEREIRA. R: CLENIO JOSE PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0711141-73.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: FRANCISCO CLEUTON GONCALVES
BEZERRA REQUERIDO: CLENIO JOSE PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que ainda há
um endereço não diligenciado nas pesquisas realizadas por este Juízo (ID 25087118 ? Pág. 1), qual seja, SHIS QI 17, Conjunto 03, Casa 13,
Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71.645-030. Dessa forma, renove-se a citação no sobredito endereço. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2019
17:17:10. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0704025-50.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL. Adv(s).: DF0008622A JOSE UMBERTO CEZE, DF0020221A - RICARDO HUMBERTO CEZE. R: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PINTO. R: ANDREIA BARREIRO DE
ARAUJO. Adv(s).: DF35071 - HILTON RODRIGO FERREIRA JORDAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704025-50.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PINTO,
ANDREIA BARREIRO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao prosseguimento do feito com a imposição de medidas
constritivas, junte o exequente, no prazo de cinco dias, a planilha atualizada do débito, já contendo a multa e os honorários advocatícios, ambos de
10% (art. 523, § 1º, do CPC), bem como as custas da fase de cumprimento de sentença. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2019 15:16:09. WAGNER
PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0706659-19.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA.
Adv(s).: DF0020221A - RICARDO HUMBERTO CEZE, DF0008622A - JOSE UMBERTO CEZE. R: ALAN KARDEK SARAIVA FERREIRA.
Adv(s).: DF0011555A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, DF0016619A - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0706659-19.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA
ALVORADA EXECUTADO: ALAN KARDEK SARAIVA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta ao RENAJUD. Realizada a
pesquisa, foi localizado apenas um veículo sobre o qual já recai restrição. Assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de
penhora da parte executada ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de extinção do processo. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2019 15:24:17. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0715045-67.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: RODRIGO MAGALHAES MENON. Adv(s).: DF0031307A
- DENYZE NAVES DE SOUZA E SILVA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0715045-67.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO MAGALHAES MENON RÉU: BANCO
DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) juntar extrato atualizado de consulta do nome do autor perante os órgãos de
proteção ao crédito (SERASA EXPERIAN), pois aquele sintético de ID 36308208, além de não conter o detalhamento das 07 (sete) ocorrências por
cheques sem fundos, foi expedido em 03/05/2019, ou seja, há mais de 30 (trinta) dias da data da distribuição da inicial a esta Vara Cível de Brasília;
b) retificar o pedido de declaração de inexistência de débito (ID 36308078 - Pág. 33, letra ?G?), de modo a atribuir valor certo e determinado
consistente no montante resultante da operação de soma das quantias referentes aos débitos supostamente indevidos; c) retificar o pedido de
compensação por dano moral (ID 36308078 - Pág. 33, letra ?I?), de modo a atribuir valor certo e determinado ao montante da indenização
pretendida; d) retificar, nos termos do art. 292, incisos V e VI, do CPC, o valor da causa (ID 36308078 - Pág. 33), que deverá corresponder
ao resultado da operação de soma do valor atribuído ao pedido de ID 36308078 - Pág. 33, letra ?G?, após a correção determinada na letra ?
b? acima, com o valor das indenizações pretendidas para ressarcimento do dano material (ID 36308078 - Pág. 33, letra ?H?) e compensação
dos danos morais (ID 36308078 - Pág. 33, letra ?I?, após a correção determinada na letra ?c? acima). Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2019 18:52:04. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
N. 0712090-63.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LARYSSE ALVES SANTOS. Adv(s).: DF52712 - JULIA
RODRIGUES MONTEIRO BARROS. R: QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0712090-63.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LARYSSE ALVES SANTOS RÉU: QUALICORP
CORRETORA DE SEGUROS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da
inicial, para que a autora cumpra integralmente a decisão de ID 34015436, mais especificamente quanto à determinação constante da primeira
parte da letra ?e?, de modo que promova a juntada do comprovante de renda consistente na última declaração de imposto de renda prestada a
Receita Federal do Brasil ou, caso não queira juntar a documentação solicitada, proceda ao recolhimento das custas iniciais, com base no novo
1213