TJGO 28/04/2014 -Pág. 860 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014
MéRITO, COM FULCRO NO ART 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
SEM CUSTAS
P R I , Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO APóS,
ARQUIVE-SE
ITAJá, 22 DE ABRIL DE 2014
ADENITO FRANCISCO
MARIANO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
83235-93.2014.8.09.0082
AUTOS NR. : 40
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: ROBSON CLAUDIO NUNES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 38166 GO - PEDRO EURICO DE FREITAS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA A EXPRESSA DESISTêNCIA DO AUTOR
DA PRESENTE AçãO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE
MéRITO, COM FULCRO NO ART 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
SEM CUSTAS
P R I , Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO APóS,
ARQUIVE-SE
ITAJá, 22 DE ABRIL DE 2014
ADENITO FRANCISCO
MARIANO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
332764-10.2008.8.09.0082 ( 200803327646 )
212
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
27362A GO - EDNEY SIMOES
29702 GO - MARCIO JOSE BORDENALLI
31093 GO - PAULO SÉRGIO BIANCHINI
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART 794, INC I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
JULGO EXTINTA A EXECUçãO DE SENTENçA (FLS 138/141), MOVIDA POR
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SANTOS CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
P R I E, CERTIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO,
EXPEçA-SE OS EXPEDIENTES NECESSáRIOS E APóS ARQUIVE-SE COM AS
DEVIDAS BAIXAS
ITAJá, 22 DE ABRIL DE 2014
ADENITO FRANCISCO
MARIANO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
ADV VIT
:
:
:
:
:
:
:
342938-59.2000.8.09.0082 ( 200003429380 )
48
ACAO PENAL
ADEVAIR RAMOS DA SILVA
ANTONIO BATISTA PEREIRA
2507
MS - SEBASTIAO MACHADO DE SOUZA
8829B MS - JOAQUIM ARNALDO DA SILVA NETO
11901 MS - DIEGO LUIZ ROJAS LUBE
12620 MS - DIEGO DE SOUZA PAES
DESPACHO
:
DIANTE DE TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO FATO EM RELAçãO AO AUTOR ADEVAIR RAMOS DA SILVA,
COM FULCRO NOS ARTS 107, INC IV, ART 110, INC I E ART 112,
INC I, TODOS DO CóDIGO PENAL E, EM CONSEQUêNCIA, DECLARO EXTINTO
O PROCESSO, DEVENDO O MESMO SER ARQUIVADO, HAJA VISTA A
OCORRêNCIA DA PRESCRIçãO DA PRETENSãO EXECUTóRIA
P R I Dê-SE
AS BAIXAS NECESSáRIAS
ITAJá, 22 DE ABRIL DE 2014
ADENITO
FRANCISCO MARIANO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
18040-40.2009.8.09.0082 ( 200900180409 )
22
ACAO PENAL
WELLINGTON BARBOSA DA CONCEICAO
DANIELLA VITAL DA SILVA
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