TJGO 16/04/2015 -Pág. 1874 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015
ADV REQTE
: 8277
GO - ROBERTO RODRIGUES MORAES
DESPACHO
:
ANALISANDO AS PROVAS APRESENTADAS, VERIFICO QUE A PARTE DEMANDANT
E FAZ JUS A CONCESSAO DO SEU PEDIDO DE JUSTICA GRATUITA, QUE FICA
DESDE JA DEFERIDO. CITE-SE A AUTARQUIA RE NA PESSOA DE SEU REPRE
SENTANTE LEGAL, VIA REMESSA, PARA QUE APRESENTE CONTESTACAO, NO P
RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM AS ADVERTENCIAS LEGAIS. INTIME-SE
E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 264961-29.2012.8.09.0095
AUTOS NR. : 268
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: MARIZA LUZIA BESSA
ACUSADO
: JOSE ALMIR CARDOSO DE SOUSA
ADV ACUS
: 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES
DESPACHO
:
HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 146/147, PARA QUE PRODUZA SEUS JURID
ICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO.
ASSIM, AGUARDE-SE EM CARTORIO ATE QUE O REEDUCANDO JOSE ALMIR CA
RDOSO DE SOUSA CUMPRA O RESTANTE DE SUA REPRIMENDA OU NOVAS DELIB
ERACOES. PROVIDENCIE-SE A ENTREGA DE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA
AO REEDUCANDO. FRISO AO CAUSIDICO QUE A DATA PROVAVEL PARA PROGRE
SSAO DE REGIME DO SENTENCIADO SERA EM 20/01/2016, CONFORME FL. 14
7. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
294769-03.2011.8.09.0067
295
EXECUCAO PENAL
MINISTERIO PUBLICO
FABIO MARTINS DE LIMA
17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES
23537 GO - CICILIO JULIO FILHO
18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS
DESPACHO
:
HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 180/182, PARA QUE PRODUZA SEUS JURID
ICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO.
ASSIM, AGUARDE-SE EM CARTORIO ATE QUE O REEDUCANDO FABIO MARTINS
DE LIMA CUMPRA O RESTANTE DE SUA REPRIMENDA OU NOVAS DELIBERACOE
S. PROVIDENCIE-SE A ENTREGA DE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENA AO REE
DUCANDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
70410-78.2014.8.09.0095
: 56
: INQUERITO
: LEONARDO APOLONIO DOS SANTOS
SILVIO FRANCISCO MARQUES
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E POR CONSEQUENCIA DETER
MINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, INC. VI
E 342, 2, AMBOS DO CP, DECLARO POR SENTENCA A EXTINCAO DA PUNIBIL
IDADE DOS INDICIADOS LEONARDO APOLINIO DOS SANTOS E SILVIO FRANCI
SCO MARQUES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
463365-31.2009.8.09.0095 ( 200904633653 )
309
INQUERITO
A ESCLARECER
SINEZIO FERNANDES DA SILVA
LINDALVO MOREIRA DA SILVA
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