TJGO 24/04/2015 -Pág. 1042 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
DE FLS. 54, OFICIE-SE A 7 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, A FIM DE Q
UE SEJAM DESARQUIVADOS OS AUTOS DE N 388649-11.2014.8909.0175 (20
1403886495), E, PARA QUE PROVIDENCIEM O ENVIO DESTE A ESTE JUIZO,
PARA VERIFICAR SE REALMENTE VERSAM SOBRE OS MESMOS FATOS QUE OS
PRESENTES. COM A REMESSA DOS AUTOS, A ESCRIVANIA PARA PROVIDENCIA
R O APENSAMENTO NOS PRESENTES AUTOS. APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUS
OS. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
378531-94.2009.8.09.0063 ( 200903785310 )
1270
ACAO PENAL
JOSELY FERREIRA NORONHA
EDIMAR RODRIGUES ALVES
4277
GO - GILBERTO BATISTA BORGES
19490 GO - VIVIANE DE SOUSA BORGES
29422 GO - DOUGLAS SILVEIRA COSTA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDIMAR RODRIGU
ES ALVES, FACE A COMPROVACAO DE SEU OBITO (FLS. 157/159) E O REQU
ERIMENTO DO DR. PROMOTOR DE JUSTICA, EM RAZAO DE SUA MORTE, NA FO
RMA DO ART. 107, INC. I, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE APOS AS DEV
IDAS BAIXAS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2015. ROGE
RIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 214902-54.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 692
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: HELIO RIBEIRO OLIVEIRA
ACUSADO
: WEIDER BATISTA FERREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WEIDER BATISTA
FERREIRA DA SILVA, FACE A COMPROVACAO DE SEU OBITO (FLS. 106/109
) E O REQUERIMENTO DO DR. PROMOTOR DE JUSTICA, EM RAZAO DE SUA MO
RTE, NA FORMA DO ART. 107, INC. I, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE A
POS AS DEVIDAS BAIXAS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE
2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
96789-73.2015.8.09.0175
: 337
: ACAO PENAL
: LAIR ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR
SAMUEL MACEDO DE FARIA
MARCONI DE OLIVEIRA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A
DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI
N 11.719/2008, CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESA PO
R ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFOR
ME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO
DEFENSOR DATIVO. REQUISITE-SE DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA O LA
UDO PERICIAL DE CARACTERIZACAO E FUNCIONAMENTO DA ARMA DE FOGO E
DAS MUNICOES APREENDIDAS (PISTOLA MARCA TAURUS, CALIBRE 9MM, N. T
QF 90135 FLS. 23). GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2015. ROGERIO CARVALHO
PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 411642-87.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1131
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1042 de 1278