6 Resultado da pesquisa 214902-54.2013.8.09.0175 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NR. PROTOCOLO : 350004-69.2008.8.09.0063 ( 200803500046 ) AUTOS NR. : 1447 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : J ACUSADO : GPDS ADV ACUS : 18659 GO - ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, PELO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 214902-54.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 692 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELIO RIBEIRO OLIVEIRA ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 95084-74.2014.8.09.0175 : 346 : FLAGRANTE/INQUERITO : VALDEMIR JOSE DE SOUSA COLETIVIDADE INDICIADO : RENATO DIAS DINIZ DIOGO GUIMARAES DE CARVALHO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DE FLS. 54, OFICIE-SE A 7 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, A FIM DE Q UE SEJAM DESARQUIVADOS OS AUTOS DE N 388649-11.2014.8909.0175 (20 1403886495), E, PARA QUE PROVIDENCIEM O ENVIO DESTE A ESTE JUIZO, PARA VERIFICAR SE REALMENTE VERSAM SOBRE OS MESMOS FATOS QUE OS PRESENTES. COM A REMESSA DOS AUTOS, A ESCRIVANIA PARA PROVIDENCIA R O APENSAMENTO NOS PRESENTES AUTOS. APOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 DESPACHO EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL D E JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO DO APENA DO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PE LO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (CONDENACAO), DADO AO EXAURI MENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NAO MAIS INTERESSAREM A PERSECUCAO PENAL, SERAO ENCAMINHADOS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 HO RAS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. DESSE MODO , REMETAM-SE A ARMA APREENDIDA (FLS. 12) AO COMANDO DA POLICIA MI LITAR, O QUAL DEVERA ENCAMINHA-LO AO COMAN