TJGO 08/05/2015 -Pág. 292 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015
3 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
115745-80.2015.8.09.0000(201591157455)
TRINDADE
DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA
: THAIS CORREA GUIMARAES
: CASSIO CARDOSO MAIA
ADV(S) : THAIS CORREA GUIMARAES
DECISAO OU DESPACHO:
DESTARTE, A DECISÃO LANÇADA PELO JUIZ CONDUTOR DO FEITO, NÃO
SE MOSTRA DE ABERTA ILEGALIDADE, A MERECER O ADIANTAMENTO DA
TUTELA JUDICIAL, RAZÃO PELA QUAL, INDEFIRO A PROVIDÊNCIA
A
CAUTELADORA EM SEU CARÁTER LIMINAR. EM 02/04/2014 ASS. DO JU
IZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU JAIRO FERREIRA JÚNIOR.
4 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
115743-13.2015.8.09.0000(201591157439)
GOIANIA
DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA
: GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
: CLAUDIA FERNANDES KAMLA
ADV(S) : GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
DECISAO OU DESPACHO:
PELO EXPOSTO, À MÍNGUA DE OUTROS ELEMENTOS DE CERTEZA, CONCE
DO PARCIALMENTE A LIMINAR, APENAS PARA REDUZIR A FINÇA ARBI
TRADA PELA ILUSTRE JUÍZA "A QUO", EM METADE, FIXANDO-A EM R$
350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), COM FULCRO NO
CÓDIGO
DE PROCESSO PENAL ART. 325, CAPUT, INCISO I, COMBINADO COM O
PARAGRAFO 1º, INCISO II DO MESMO ARTIGO. EM 02/04/2015 ASS.
DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU JAIRO FERREIRA JUNI
OR.
5 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
114688-27.2015.8.09.0000(201591146887)
ANAPOLIS
DES(A). CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA
: MARCELL FRANKLIN RAMOS
: JONATHAN RANSTHER LOPES RODRIGUES
ADV(S) : MARCELL FRANKLIN RAMOS
DECISAO OU DESPACHO:
Diante do exposto, não se evidenciando, prima
facie, a presença, cumulativamente, do fumus boni
iuris e do periculum in mora, INDEFIRO a liminar.
Oficie-se ao Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal
da Comarca de Anápolis/GO, autoridade acoimada de
coatora, para prestar as informações de praxe, no
prazo legal, encaminhando-lhe cópia desta decisão
preliminar. Após, colha-se o parecer da douta
Procuradoria-Geral de Justiça. Dê-se ciência ao
impetrante. Goiânia, 09 de abril de 2015.
6 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
119957-47.2015.8.09.0000(201591199573)
ITUMBIARA
DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA
: ANTONIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA
: ROBSON ALVES PEREIRA
ADV(S) : ANTONIO CARLOS TEIXEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
Assim, INDEFIRO a medida liminar encarecida.
Requisitem-se informações da autoridade apontada
como coatora, a serem prestadas no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, encaminhando-lhe cópia
desta decisão preliminar.
Após, dê-se vista à
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