TJGO 01/02/2016 -Pág. 286 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016
O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES
, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIF
ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORT
UNIDADE, O CIENTIFIQUE PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLAR
AR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERES
SE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE.
CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEF
IRO O PEDIDO FORMULADO NA COTA MINISTERIAL A FL. 29, DILIGENCIE-S
E CONFORME REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE.
CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 249557-40.2014.8.09.0006
: 1221
: ACAO PENAL
: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA
ANALIA ANDRESSA RODRIGUES DOS SANTOS
ACUSADO
: ZELIO FERREIRA DE NOVAIS
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS L
EGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS A
UTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, H
AVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA
DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-O CO
PIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS
DO CPP, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO
O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES
, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIF
ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORT
UNIDADE, O CIENTIFIQUE PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLAR
AR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERES
SE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE.
CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. NOT
IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 181799-44.2014.8.09.0006
AUTOS NR. : 890
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JULIANA ANDRADE BATISTA
ACUSADO
: TIERMES BATISTA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS L
EGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS A
UTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, H
AVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA
DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-O CO
PIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS
DO CPP, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO
O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES
, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIF
ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORT
UNIDADE, O CIENTIFIQUE PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLAR
AR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERES
SE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE.
CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. NOT
IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. CUMPRA-SE.
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