10.001 Resultado da pesquisa nomeacao de defensor - em: 05/05/2025
Página 1 de 1001
Notícias relacionadas
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CPP, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES , ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIF ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORT UNIDADE, CIENTIFIQUE-O PARA INFORMAR SE POSS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA COTA MINISTERIAL A FL. 35, ITEM I, DILIGENCIE -SE CONFORME REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITE-S E. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 413300-61.2016.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DESPACHO : DECISAO INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/07, POR ESTARE M PRESENTES SEUS REQUISITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE R A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INT ERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 , ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIF ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORT UNIDADE, CIENTIFIQUE-O PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLAR AR SUA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTER ESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENT E. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTE NTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL AS FLS. 54/55, DILIGENCIE-SE CONFORME REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO. CITE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CPP, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES , ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIF ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORT UNIDADE, O CIENTIFIQUE PARA INFORMAR SE POS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ESSO, PARA O DIA 22/10/15, AS 10:00 HORAS. O(S) REU(S) DEVERA(AO) COMPARECER ACOMPANHADO(S) DE SEU(S) PROCURADOR(ES) CONSTITUIDO(S ), SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . SAO LUIS DE MONTES BELOS, 28/07/2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 125193-27.2015.8.09.0146 : 309 : FLAGRANTE/IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORTUNID ADE, CIENTIFIQUE-O PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLARAR S UA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. C ASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES , ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIF ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORT UNIDADE, O CIENTIFIQUE PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLAR AR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERES SE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 EGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS A UTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, H AVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-O CO PIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIG