TJGO 06/05/2016 -Pág. 1552 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016
DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL, CAPAZ DE ACARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DOS DENUNCIAD
OS. PORTANTO, VERIFICA-SE EXISTIREM ELEMENTOS BASTANTES PARA QUE
O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, SEJA RATIFICADO. ANTE O EXPOSTO, RATIF
ICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/2016 AS 09:30 HORAS, ONDE SERAO OUVI
DAS O ACUSADO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E
DEFESA. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE. ATENTE-SE QUE OS
ACUSADOS NAO ESTAO PRESOS EM GUAPO, E SUAS TESTEMUNHAS RESIDEM E
M GOIANIA/GO. EXPECAM OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA A REALIZACAO
DA AUDIENCIA DESIGNADA. GUAPO, 02 DE MAIO DE 2016. RITA DE CASSI
A ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
92181-25.2016.8.09.0069
206
ACAO PENAL
WEDER GENESIO FREITAS LEITE
GILMAR PEREIRA DA SILVA
38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO
37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL
DESPACHO
:
DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA OFERTADA
CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, A QUALIFICACAO DO ACUSADO
E A CLASSIFICACAO DO CRIME A ESTE IMPUTADO. A EXORDIAL ESTA, POIS
, EM CONSONANCIA COM A NORMA DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA
DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL, CAPAZ DE ACARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DOS DENUNCIAD
OS. PORTANTO, VERIFICA-SE EXISTIREM ELEMENTOS BASTANTES PARA QUE
O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, SEJA RATIFICADO. ANTE O EXPOSTO, RATIF
ICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO PARA O DIA 18/05/2016 AS 15:30 HORAS, ONDE SERAO OUVI
DAS O ACUSADO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E
DEFESA. INTIME-SE. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE. GUAPO, 02 DE MAIO
DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
245814-90.2015.8.09.0069
791
ACAO PREVIDENCIARIA
JULIAO PEREIRA CARDOSO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
41742 GO - FERNANDA ETERNA DE LIMA
32435 GO - ELIANE ELIAS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 1350
TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES
DESPACHO
:
FOI DESIGNADO MUTIRAO PREVIDENCIARIO PARA O DIA 17/05/2016, AS
13:00 HORAS, NO FORUM DE GUAPO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
245823-52.2015.8.09.0069
792
ACAO PREVIDENCIARIA
ANTONIO PEDRO CALARENCO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
41742 GO - FERNANDA ETERNA DE LIMA
32435 GO - ELIANE ELIAS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 1350
TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES
DESPACHO
:
FOI DESIGNADO MUTIRãO PREVIDENCIARIO PARA O DIA 17/05/2016, AS
13:00 HORAS, NO FORUM DE GUAPO
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