absolvicao sumaria dos denunciad

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, CAPAZ DE ACARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DOS DENUNCIAD OS. PORTANTO, VERIFICA-SE EXISTIREM ELEMENTOS BASTANTES PARA QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, SEJA RATIFICADO. ANTE O EXPOSTO, RATIF ICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/2016 AS 09:30 H

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ACUSADO : LAERCIO BEZERRA JOAO ALBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA ADV ACUS : 34698 GO - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA 26659 GO - CLEONICE DO CARMO BATISTA 37677 GO - MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA DOS ACUSADOS PARA MANIFESTAçãO NO ART. 422 CPP, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 164706

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 369618-75.2015.8.09.0011 1046 ACAO PENAL ALLESON DE SOUSA DA CRUZ JOSIMAR ALVES FERREIRA 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO 8494 GO - VALDIVINO RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALESSON DE SOUSA DA CRUZ, VULGO CICATRIZ, J

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA OFERTADA CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO CRIME A ESTE IMPUTADO. A EXORDIAL ESTA, POIS , EM CONSONANCIA COM A NORMA DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESEN

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NR. PROTOCOLO : 324068-49.2006.8.09.0051 ( 200603240687 ) AUTOS NR. : 574 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE MARIA MARTINS BORGES VITIMA : ADEMIR VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : FOI ACOSTADO CERTIDAO DO CARTORIO, INFORMANDO QUE JOSE MARIA MART INS BORGES CUMPRIU A PENA. COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO ESTE SE MANIFESTOU

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES SO USA. NOTIFIQUEM-SE, PESSOALMENTE, O ACUSADO E O DEFENSOR SOBRE A PRESENTE NOMEACAO. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SISTEMA, FAZENDO CON STAR O NOME DO DEFENSOR. ATO CONTINUO, INTIME-SE O ACUSADO, VIA C AUSIDICO NOMEADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMIN

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 , (THAYNEZA KESIA DE OLIVEIRA MEDEIROS) , SECRETARIA DE AUDIENCIA , QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. _____________________________ SY LVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO _________________________ ____ MARCELO CREPALDI DIAS BARREIRA PROMOTOR DE JUSTICA _________ ____________________ MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA ADVOGADO OAB/ GO N 50.084 ___________________________ JO

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 PROTOCOLO N 201800554553 D E S P A C H O FRENTE AS DEFESAS APRESE NTADAS E NAO TRAZENDO AS MESMAS QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENT O PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DOS DENUNCIAD OS, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 06 / 09 /2018, AS 17 H 00 , NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE E REQ UISITEM-SE OS ACUSADOS. INTIMEM-SE AS TESTE

Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 RMINO QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES PARA QUE APRESENTEM SUAS ALEG ACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GUAPO, 07 DE NOVEMBRO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 371175-69.2005.8.09.0069 ( 200503711750 ) 1026 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO D

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 INCLUSIVE A PARTE EXECUTADA PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, EFETIVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB AS PENAS DA LEI E A ANOTA CAO DO VALOR DO DEBITO NA DISTRIBUICAO, O QUE FICA DESDE JA DELIB ERADO PARA A HIPOTESE DE INADIMPLENCIA. APESAR DE NAO HAVER INFOR MACAO NOS AUTOS ACERCA DA CONVERSAO DO BLOQUEIO EM PENHORA DETERM INADA A FL. 131, DILIGENCIE, O SERVIDOR RESP