TJGO 16/08/2016 -Pág. 1771 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016
15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS
DESPACHO
:
DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA OFERTADA
CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, A QUALIFICACAO DO ACUSADO
E A CLASSIFICACAO DO CRIME A ESTE IMPUTADO. A EXORDIAL ESTA, POIS
, EM CONSONANCIA COM A NORMA DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA
DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL, CAPAZ DE ACARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DOS DENUNCIAD
OS. PORTANTO, VERIFICA-SE EXISTIREM ELEMENTOS BASTANTES PARA QUE
O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, SEJA RATIFICADO. ANTE O EXPOSTO, RATIF
ICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO PARA O DIA 30/08/2016 AS 09:30 HORAS, ONDE SERAO OUVI
DAS O ACUSADO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E
DEFESA. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE. GUAPO, 08 DE AG
OSTO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
211442-57.2011.8.09.0069
323
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DE JESUS DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES
149675 SP - ORLANDO DOS SANTOS FILHO
23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO
ADV REQDO
: 1350
TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES
DESPACHO
:
CONFORME PROVIMENTO 05/2010: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELAçãO, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
298257-52.2014.8.09.0069
1039
ACAO PENAL
A COLETIVIDADE
WALLACE MARQUES DOS SANTOS
PABLO MARQUES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201402982571 DESPACHO TENDO EM VISTA A AUSENCIA DAS TEST
EMUNHAS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE NOVA AUD
IENCIA. GUAPO, 11 DE AGOSTO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA J
UIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
:
1308-13.2015.8.09.0069
: 6
: MANDADO DE SEGURANCA
: FRANCISCA TEODORA DE SOUSA
MINISTERIO PUBLICO
REPRESENTANTE
: THIAGO LUCAS LEMES SILVA
IMPETRADO
: PROCURADORIA JURIDICA DE ARAGOIANIA
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE E GESTOR DO SISTEM
INTERESSADO
: PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGOIANIA
ADV IMPDO
: 19035 GO - HERNANE OLIVEIRA PINTO
DESPACHO
:
AUTOS N: 201500013085 DESPACHO INTIME-SE AS PARTES, VIA ADVOGADO,
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS. CASO TRANSCORRA ""IN ALBIS"" O PRAZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1771 de 3659