TJGO 11/08/2016 -Pág. 705 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016
SOLICITADO AS FLS. 05/07. PROVIDENCIE-SE A EXCLUSAO DO NOME DE C
LEIBER MINARE LACERDA DO SISTEMA TENDO EM VISTA QUE NAO FOI DENUN
CIADO. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 299866-09.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1164
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS: 201502998666 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. FRE
NTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A
DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS,
CONFORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO DE 60
DIAS. GOIANIA-GO, 09 DE AGOSTO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 453238-46.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1881
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: OI TELECOMUNICACOES S/A
INDICIADO
: LUIS GUSTAVO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS: 20130453285 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES PE
LA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVIA
DO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUA
S ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICI
AL. E O RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO CONCLUIU QUE NAO HA ELEME
NTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO A
RTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE
DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS GOIANIA-GO, 09 DE AGOSTO DE 2
016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 111447-73.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1641
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: EETRO RODNEY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTD
DESPACHO
:
AUTOS: 201301114477 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. FRE
NTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A
DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS,
CONFORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO DE 60
DIAS. GOIANIA-GO, 09 DE AGOSTO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
ADV IND
DESPACHO
JA DESPACHADO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
135622-29.2016.8.09.0175
439
FLAGRANTE/INQUERITO
SAUDE PUBLICA
JULIO CESAR ROSA DOS SANTOS
ANA PAULA DA MOTA SANTOS
: 18659 GO - ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
705 de 1151