TJGO 16/11/2016 -Pág. 2612 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016
LEANDRO MESSIAS DE ANDRADE
CLAUDIA REGINA SILVA E SOUSA
ACUSADO
: WESLEY FABRICIO DA COSTA
JACKSON ALVES SILVA
YAGO FLORES JANCOREITH
DESPACHO
:
CLS. AUTOS DE N 2016.0374.9874 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU
NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN
CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41.
A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM
TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO OU ESCLAR
ECIMENTOS PELOS QUAIS SE POSSA IDENTIFICA-LO, A CLASSIFICACAO DO
CRIME E, QUANDO NECESSARIO, O ROL DAS TESTEMUNHAS. EM CONTEXTO QU
E TAL, APURANDO-SE QUE A MINUTA APRESENTADA PELO PARQUET OBEDECEU
RIGOROSAMENTE AO COMANDO NORMATIVO ALUDIDO, RECEBO-A FORMALMENTE
. CITEM-SE OS RR. PARA QUE APRESENTEM, NO LAPSO DE DECENDIO E NA
FORMA DO ARTIGO 396/CPP, A COMPETENTE DEFESA DE PRELIBACAO, ALERT
ANDO-OS QUE A EVENTUAL INERCIA ABRIRA AZO A NOMEACAO DE DEFENSOR
DATIVO PARA TAL ESCOPO ( CASO AFIRME M ELE S , JA NA CITACAO QUE
NAO POSSU I CAUSIDICO E NEM CONDICOES DE CUSTEAR UM, CLS. PARA A
DITA NOMEACAO ). I. E CUMPRA-SE. PALMS. DE GOIAS , 08 DE NOVEMBRO
DE 2.016. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 375141-07.2016.8.09.0117
AUTOS NR. : 801
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GERALDO BERNEDITO DA COSTA
ACUSADO
: DIEMYSON FELIPE DA SILVA
DESPACHO
:
CLS. AUTOS DE N 2016.0375.1410 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. A DENU
NCIA COMO PECA PROCESSUAL IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREEN
CHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41/CPP, QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41.
A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM
TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO OU ESCLAR
ECIMENTOS PELOS QUAIS SE POSSA IDENTIFICA-LO, A CLASSIFICACAO DO
CRIME E, QUANDO NECESSARIO, O ROL DAS TESTEMUNHAS. EM CONTEXTO QU
E TAL, APURANDO-SE QUE A MINUTA APRESENTADA PELO PARQUET OBEDECEU
RIGOROSAMENTE AO COMANDO NORMATIVO ALUDIDO, RECEBO-A FORMALMENTE
. CITE-SE O R. PARA QUE APRESENTE, NO LAPSO DE DECENDIO E NA FORM
A DO ARTIGO 396/CPP, A COMPETENTE DEFESA DE PRELIBACAO, ALERTANDO
-O QUE A EVENTUAL INERCIA ABRIRA AZO A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIV
O PARA TAL ESCOPO ( CASO AFIRME ELE, JA NA CITACAO QUE NAO POSSU
I CAUSIDICO E NEM CONDICOES DE CUSTEAR UM, CLS. PARA A DITA NOMEA
CAO ). I. E CUMPRA-SE. PALMS. DE GOIAS , 08 DE NOVEMBRO DE 2.016.
LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 356822-88.2016.8.09.0117
AUTOS NR. : 761
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: BIANCA DA SILVA SOUZA
INDICIADO
: HESMAEL EMERSON RODRIGO GOMES DA CUNHA
DESPACHO
:
CLS. AUTOS DE N VISTOS OS AUTOS. A DENUNCIA, COMO PECA PROCESSUAL
IMPULSIONADORA DA ACTIO PENALIS , PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTI
GO 41/CPP , QUE ASSIM PRECEITUA: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CO
NTERA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTAN
CIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO OU ESCLARECIMENTOS PELOS QUAIS SE
POSSA IDENTIFICA-LO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E, QUANDO NECESSAR
IO, O ROL DAS TESTEMUNHAS. EM CONTEXTO QUE TAL, APURANDO-SE QUE A
MINUTA APRESENTADA PELO PARQUET OBEDECEU RIGOROSAMENTE AO COMAND
O NORMATIVO ALUDIDO, RECEBO-A FORMALMENTE . CITEM-SE OS RR . PARA
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