TJGO 23/01/2017 -Pág. 945 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017
:
:
:
:
:
287365-09.2011.8.09.0031
112
CIVIL PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO
JOSIAS MAGALHAES COSTA SOBRINHO
HENRIQUE FERREIRA MAGALHAES
MUNICIPIO DE CAVALCANTE
ADV REQDO
: 8525
GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA
5536
GO - ALDIR AVELINO COSTA
47073 GO - DANYLLO DINIZ COSTA
23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE
14271 GO - BENO DIAS BATISTA
DESPACHO
:
DECISAO: "CONSIDERANDO A ALEGADA RENUNCIA E QUE A PUBLICACAO DE I
NTIMACAO PARA APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS PELA DEFESA DEU-SE NO
N OME DOS ENTAO ADVOGADOS CONSTITUIDOS PELOS REQUERIDOS, E PARA E
VI TAR ALEGACAO FUTURA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, IMPERIOSA A ASSI
STE NCIA DE DEFESA POR ADVOGADO, SOB PENA DE NULIDADE ASSIM, SUSP
END O A REALIZACAO DO ATO, JA QUE OS ADVOGADOS DOS REQUERIDOS REN
UNCI ARAM AOS MANDADOS DETERMINO AOS REQUERIDOS QUE APRESENTEM NO
PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, OS DOCUMENTOS CITADOS PELO MINISTERIO P
UBLIC O, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO E PROSSEGUIMENTO DO
FEITO COM A JUNTADA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE AFIXE
TAR JA DE PRIORIDADE NA CAPA DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE POR D
ETERM INACAO DO CNJ DEVERA SER PROCESSADO DE FORMA PRIORITARIA DE
SDE J A, RESTITUO O PRAZO PARA A DEFESA ARROLAR, SE FOR O CASO, T
ESTEMU NHAS QUE PRETENDEM INQUIRIR DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS
" AO FINAL O MM JUIZ DETERMINOU QUE FOSSE ENCERRADO O TERMO EU,
ISAD ORA MACIEL DE MELO, ASSISTENTE, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI
NR. PROTOCOLO
: 250452-52.2016.8.09.0031
AUTOS NR. : 114
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: DOMINGOS ROQUE GUIMARAES
VITIMA
: JOAO BATISTA FERREIRA
ADV ACUS
: 9783
GO - NILSON NUNES REGES
DESPACHO
:
AUTOS N 201602504525 DESPACHO 1 CUMPRA-SE 2 DESIGNO O DIA 09/03 /
2017, AS 14:00 HORAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS SERAFIM FELICIO
DE ALMEIRA, PAULO SILAS E DIOJAIR MARQUES COSTA 3 INTIMEM-SE 4 CO
MUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE A DATA DA AUDIENCIA CAVALCAN TE, 1
1 DE JANEIRO DE 2017 PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA JUIZ SUBST
ITUTO
NR. PROTOCOLO
: 232894-43.2011.8.09.0031
AUTOS NR. : 80
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: BASILICE COUTINHO DE SOUSA BATISTA
REQUERIDO
: INSS
ADV REQTE
: 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS
DESPACHO
:
3. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA DA AUTORA PARA OS FINS
DO ARTIGO 200, PARAGRAFO UNICO DO CPC, E, POR CONSEGUINTE, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
485, INCISO VIII, CPC/2015. 4. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENT
O DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. CONTUDO, SUSP
ENDO A EXIGENCIA, PELO PRAZO LEGAL, EM RAZAO DA CONCESSAO DOS BEN
EFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFERIDOS. 5. PUBLIQUE-SE. REGI
STRE-SE. INTIMEM-SE. 6. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS
CAUTELAS DE PRAXE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
945 de 2522