TJGO 17/08/2017 -Pág. 324 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017
Publicação: sexta-feira, 18/08/2017
AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL
ACAO PROBATORIA PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO PARA O DIA 30 / AGOSTO / 201 7 , AS 1 5 : 45 HORAS INTIME
M-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR; BEM COMO AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA POLICIAIS MILITARES E/
OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SE
US SUPERIORES HIERARQUICOS DE CIENCIA AO MP GOIANIA, 12/01/2017
ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/08/2017
NR. NOTAS : 74
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2. JUIZADO DA MULHER
ESCRIVÃO(Ã)
: JOANA KAMILA ALVES SILVA
JUIZ DE DIREITO : CARLOS LUIZ DAMACENA
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NR. PROTOCOLO
: 222500-54.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1111
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ELIANE DA CRUZ SILVA
ACUSADO
: VALDECI BORGES NASCIMENTO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
E SETEMBRO (09) DE 2017, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUC
AO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO
FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E
SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCE
SSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFI
CADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENT
O DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DO
S MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPED
IENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TE
NTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA. ATENTE-SE A SERV
ENTIA PARA O FATO DE ESTAR O DENUNCIADO PRESO. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 7 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 324607-79.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1568
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: POLYANA DE SOUZA COSTA
INDICIADO
: GILVAN BATISTA NUNES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201603246074 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERI
AL DE FOLHAS RETRO E DESIGNO AUDIENCIA DE RETRATACAO PARA O DIA 1
4/09/2017, AS 14 H 30 MIN, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06
. OS ENVOLVIDOS DEVERAO SER INTIMADOS, NOS ENDERECOS CONSTANTES D
OS AUTOS, A COMPARECER OBRIGATORIAMENTE NO EVENTO DESIGNADO. SUBL
INHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO O
CORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABAD
OS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO
RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OFICI
AL DE JUSTICA.. PROCEDA A SERVENTIA A JUNTADA DA CERTIDAO ATUALIZ
ADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. GOIANIA, 7 DE AGOSTO DE
2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO R
NR. PROTOCOLO
Documento Assinado Digitalmente
:
306007-10.2016.8.09.0175
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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