TJGO 17/08/2017 -Pág. 325 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017
Publicação: sexta-feira, 18/08/2017
AUTOS NR. : 1476
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARCIA GARCIA DE SOUSA
ACUSADO
: ELSON RIBEIRO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/09
DE 2017, AS13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARR
OLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS O
U DISPENSADAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVER
TENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR
EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOB
EDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC
O. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 173062-93.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 745
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUEIDY BATISTA RODRIGUES LAFORGA
ACUSADO
: ENIO DE ALCANTARA SODRE
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/09
DE 2017, AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS AR
ROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS
OU DISPENSADAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVE
RTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR
EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESO
BEDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI
CO. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
30466-52.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 293
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAPHAEL NAZIR DE SOUSA
VITIMA
: JULIANA DE ALARCAO SOUSA
DESPACHO
:
REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA19/09 D
E 2017, AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARR
OLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS O
U DISPENSADAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVER
TENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR
EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOB
EDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC
O. PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 124406-37.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: PAULO HENRIQUE AMORA DA SILVA
VITIMA
: MARCILENE SIMAO DA SILVA AMORA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, UMA VEZ VERIFICADA A PREVENCA
O, DECLINO DA COMPETENCIA PARA DETERMINAR A REDISTRIBUICAO DOS AU
TOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHE
R, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARTIGO
S 43 E 59 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E PRECEDENTE JURISPRUDENCIA
L SUPRAMENCIONADO. DISPENSO A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA DA REFE
RIDA DECISAO, FAZENDO-O EM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS NS
104 E 105 DO FONAJE, DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-S
E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS
Documento Assinado Digitalmente
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