TJGO 01/02/2018 -Pág. 237 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018
Publicação: sexta-feira, 02/02/2018
NR. PROTOCOLO
: 213750-97.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1059
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: TIAGO TRAJANO DA SILVA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 1059/2015 (201502137504) ACUSADO: TIAGO TRAJANO DA SILVA
VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 08/10/
2015 (FLS. 53/54). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS C
ONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO
SEM REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA
PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9099/95. POR ES
SA RAZAO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TIAGO TRAJANO DA SILV
A. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO D
E 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
1173-42.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 41
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: FELIX MANUEL ALVAREZ
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N 041/2013 (201300011739) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER D
O MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRESC
RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM FAVOR DE FELIX MANUEL AL
VAREZ (AUTOS N 201300011739), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 1 F
IGURA E 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLI
QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2018.
CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 286335-16.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1532
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NEURISMAR FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
VITIMA
: MARILIA ANTONIA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1532/2016 (201602863355) ACUSADO: NEURISMAR FRANCISCO PER
EIRA DE OLIVEIRA CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 136, DILIGENCIE O
SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE
INFORMACOES ELEITORAIS TRE) A FIM DE TENTAR OBTER O ENDERECO DO I
MPUTADO. MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEFONICO NOS NUMEROS CONS
TANTES DOS AUTOS PARA SE OBTER O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO,
CERTIFICANDO-SE. TENDO EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO DISPOE D
O SISTEMA PAI (PORTAL DE APOIO A INVESTIGACAO), QUE PERMITE A LOC
ALIZACAO DE PESSOAS, ABRA-SE NOVA VISTA A PROMOTORA DE JUSTICA. G
OIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
78050-52.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 424
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIOGO ALVES LANDIM
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 424/2015 (201500780507) ACUSADO: DIOGO ALVES LANDIM VISTO
S, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 17/09/2015
(FLS. 89/90). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDIC
OES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRAZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM
REVOGACAO, O QUE ACARRETA, COMO CONSEQUENCIA, A EXTINCAO DA PUNIB
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