TJGO 07/01/2019 -Pág. 2750 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III
Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019
Publicação: terça-feira, 08/01/2019
NCIDAS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AS PARTES, PARA APRESENTACAO DE ALE
GACOES FINAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. FO
RMOSA/GO, 13 DE DEZEMBRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ D
E DIREITO PAMC
NR. PROTOCOLO
: 201665-84.2015.8.09.0044
AUTOS NR. : 2960
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: FERNANDO SUZARTE NOGUEIRA
VITIMA
: O ESTADO
ADV IND
: 52841 GO - HYATHANDERSON SILVA E SOUSA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201502016650 DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO
APRESENTADA A FLS. 65/67, VERIFICA-SE QUE A DEFESA DO REU SE RESE
RVOU A MANIFESTAR SOBRE O MERITO OPORTUNAMENTE. ISTO POSTO, ENTEN
DO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES D
A ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIEN
TES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA JUSTIFICADO O PROS
SEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGA
TORIO DO ACUSADO, PARA O DIA 08/08/2019 AS 16HRS15MIN, NOS TERMOS
DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE AS TESTEM
UNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, BEM COMO O ACUSADO E
SEU DEFENSOR NOMEADO. CASO HAJA TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA C
OMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, INSTRUINDO-A COM
COPIA DA DENUNCIA E DE EVENTUAL DECLARACAO DA TESTEMUNHA PERANTE
AUTORIDADE POLICIAL. ANOTE-SE O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA
CUMPRIMENTO. EM RELACAO AOS DEMAIS REQUERIMENTOS FEITOS EM REPOS
TA A ACUSACAO DE FLS. 65/67, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. NOTIFI
QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE. FORMOSA/GO,
13 DE DEZEMBRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PAMC
NR. PROTOCOLO
: 110764-65.2018.8.09.0044
AUTOS NR. : 748
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
VITIMA
: ROSIANE CONCEICAO DE ANDRADE
DESPACHO
:
PROCESSO N 201801107640 DESPACHO O BSERVA-SE QUE O PRESENTE PROCE
SSO FOI REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO
JUDICIARIO N 1601/2018, RAZAO PELA QUAL REVOGO DECISAO DE FL. 20.
DIANTE DISSO, REDESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART.
16 DA LEI MARIA DA PENHA, A SER REALIZADA NO DIA 01/02/2019 AS 1
4H30, OPORTUNIDADE EM QUE A VITIMA MANIFESTARA SOBRE O INTERESSE
OU NAO NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE A VITIMA. CUMPRA-SE.
FORMOSA/GO, 13 DE DEZEMBRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PAMC
NR. PROTOCOLO
: 108279-92.2018.8.09.0044
AUTOS NR. : 650
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: GISELE ATAIDES DORNELES
INDICIADO
: LEONARDO AUGUSTO FALEIRO
DESPACHO
:
PROCESSO N 201801082795 DESPACHO O BSERVA-SE QUE O PRESENTE PROCE
SSO FOI REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO
JUDICIARIO N 1601/2018, RAZAO PELA QUAL REVOGO DECISAO DE FL. 28.
DIANTE DISSO, REDESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART.
16 DA LEI MARIA DA PENHA, A SER REALIZADA NO DIA 01/02/2019 AS 1
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