TJGO 24/01/2019 -Pág. 690 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III
Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019
Publicação: sexta-feira, 25/01/2019
TO E OITENTA) DIAS. DIANTE DISSO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS
PELA DEFESA DO REQUERIDO AS FLS. 12/14. DE CIENCIA AO MINISTERIO
PUBLICO. INTIME-SE O REQUERIDO. FORMOSA/GO, 18 DE JANEIRO DE 2019
. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMA
TICA
NR. PROTOCOLO
:
37908-06.2018.8.09.0044
AUTOS NR. : 390
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: NEUSA LOPES DA LUZ
INDICIADO
: LOURIVAL SOARES DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201800379085 DECISAO OBSERVA-SE QUE O PRESENTE PROCES
SO FOI REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO J
UDICIARIO N 1601/2018, NAO HAVENDO MAIS QUE SE FALAR EM CONFLITO
DE COMPETENCIA, VISTO QUE SE TORNOU JUIZO UNICO, RAZAO PELA QUAL
REVOGO A DECISAO DE FL. 21. DIANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA PRELI
MINAR, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, A SER REALIZA
DA NO DIA 01/02/2019 AS 14H30, OPORTUNIDADE EM QUE A VITIMA MANIF
ESTARA SOBRE O INTERESSE OU NAO NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIM
E-SE A VITIMA. CUMPRA-SE. . FORMOSA/GO, 18 DE JANEIRO DE 2019. FE
RNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
PAMC
NR. PROTOCOLO
:
39530-23.2018.8.09.0044
AUTOS NR. : 410
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: KAROLINE CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA
REQUERIDO
: RODRIGO GONCALVES MAGALHAES
DESPACHO
:
AUTOS: 201800395307 DECISAO DEFIRO EM PARTE O REQUERIMENTO DO MIN
ISTERIO PUBLICO. INTIME-SE A REQUERENTE NOS ENDERECOS FORNECIDOS
PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. RETRO. INDEFIRO O APENSAMENT
O DO IP, POSTO QUE SEQUER HA INFORMACAO DE INSTAURACAO, BEM COMO
PORQUE PELA FAC CONSTARA A INFORMACAO DE QUE EXISTE MEDIDA CAUTEL
AR NO CASO. TAMBEM RELEVANTE PARA REDUCAO DO ACERVO PROCESSUAL DE
STA UNIDADE. ASSIM, CUMPRIDA A DILIGENCIA DE INTIMACAO, TRANSCORR
IDO O PRAZO DE 180 DIAS E, NAO HAVENDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS. FORMOSA/GO, 18 DE JANEIRO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA S
AMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PAMC
NR. PROTOCOLO
: 127919-81.2018.8.09.0044
AUTOS NR. : 858
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: ALEX CARVALHO DOS SANTOS
REQUERENTE
: REJANE BATISTA PIRES
DESPACHO
:
AUTOS: 201801279190 DECISAO INDEFIRO O APENSAMENTO DO IP, POSTO Q
UE SEQUER HA INFORMACAO DE INSTAURACAO, BEM COMO PORQUE PELA FAC
CONSTARA A INFORMACAO DE QUE EXISTE MEDIDA CAUTELAR NO CASO. TAMB
EM RELEVANTE PARA REDUCAO DO ACERVO PROCESSUAL DESTA UNIDADE. TRA
NSCORRIDO O PRAZO DE 180 DIAS E NAO HAVENDO REQUERIMENTOS, FICA D
ETERMINADO DESDE LOGO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. FORMOSA/GO, 18 DE
JANEIRO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO AUTOMATICA PAMC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
Documento Assinado Digitalmente
:
42238-46.2018.8.09.0044
: 428
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
: ANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
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