TJGO 30/05/2019 -Pág. 81 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II
Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019
Publicação: sexta-feira, 31/05/2019
MARCOS WALCZAR
DESPACHO
:
AUTOS N 601/2013 (201301011341) ACUSADOS: JOEL DA SILVA MAGALHAES
E OUTROS ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFES
TE SOBRE A POSSIBILIDADE DA PRESCRICAO. GOIANIA,22 DE MAIO DE 201
9.
NR. PROTOCOLO
:
27639-63.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 271
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FRANCIVALDO DA SILVA PEREIRA
VITIMA
: ALZIRO LOPES DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N 271/2019 (201900276393) ACUSADO: FRANCIVALDO DA SILVA PER
EIRA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CA
SO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALI
DADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008)
. HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADO
RA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO
PUBLICO COM SOLICITACAO DE QUE FORMULE OS TERMOS DOS BENEFICIOS D
A LEI N 9.099/95, A FIM DE VIABILIZAR ESSA PROVIDENCIA NO JUIZO D
EPRECADO. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2019.
NR. PROTOCOLO
: 166041-03.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 749
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RODRIGO MONTEIRO
VITIMA
: BERCHOLINA FRANCISCA MARCELINA
DESPACHO
:
AUTOS N 749/2014 (201401660414) ACUSADO: RODRIGO MONTEIRO ABRA-SE
VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A POSSIB
ILIDADE DA PRESCRICAO. GOIANIA,22 DE MAIO DE 2019.
NR. PROTOCOLO
: 290761-71.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1558
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALBERSON DE SOUZA
VITIMA
: CLIDENOR CARVALHO DE ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS N 1558/2016 (201602907611) ACUSADO: ALBERSON DE SOUZA ABRASE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A POSS
IBILIDADE DA PRESCRICAO. GOIANIA,22 DE MAIO DE 2019.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
52964-45.2016.8.09.0175
: 253
: ACAO PENAL
: JOSE HENRIQUE BEZERRA DO CARMO
CAMILA NOGUEIRA ARAUJO
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N 253/2016 (201600529644) ACUSADOS: JOSE HENRIQUE BEZERRA D
O CARMO CAMILA NOGUEIRA ARAUJO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC
O PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A POSSIBILIDADE DA PRESCRICAO. GOIA
NIA,22 DE MAIO DE 2019.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
Documento Assinado Digitalmente
:
37615-65.2017.8.09.0175
: 318
: ACAO PENAL
: ROMARIO ALCANTARA PIMENTE DE ALMEIDA
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