TJGO 30/05/2019 -Pág. 82 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II
Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019
Publicação: sexta-feira, 31/05/2019
VITIMA
: MARIA MADALENA PATRICIO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
AUTOS N 318/2017 (201700376157) ACUSADO: ROMARIO ALCANTARA PIMENT
A DE ALMEIDA ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANI
FESTE SOBRE A POSSIBILIDADE DA PRESCRICAO. GOIANIA,22 DE MAIO DE
2019.
NR. PROTOCOLO
: 342888-83.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2017
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADRIEW FRANKLIN SOARES SERMON
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N 2017/2016 (201603428881) ACUSADO: ADRIEW FRANKLIN SOARES
SERMON ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE
SOBRE A POSSIBILIDADE DA PRESCRICAO. GOIANIA,22 DE MAIO DE 2019.
NR. PROTOCOLO
: 286335-16.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1532
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NEURISMAR FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
VITIMA
: MARILIA ANTONIA DA SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 1532/2016 (201602863355) ACUSADO: NEURISMAR FRANCISCO PER
EIRA DE OLIVEIRA HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S
) DESPENALIZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, DEPRECO A REA
LIZACAO DA AUDIENCIA A COMARCA DE MORRINHOS/GO (ENDERECO AS FLS.
272V E 126) DEVERA CONSTAR DA DEPRECATA QUE CASO OS ANTECEDENTES
DO IMPUTADO NAQUELA COMARCA SEJAM NEGATIVOS, E, HAVENDO CONCORDAN
CIA POR PARTE DELE, SAO CABIVEIS, OS BENEFICIOS DO ARTIGO 89 DA L
EI N 9.099/95, PELO PRAZO DE DOIS ANOS . ASSINALO O PRAZO DE 40 D
IAS PARA CUMPRIMENTO DA DEPRECATA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE DESPA
CHO E DA COTA MINISTERIAL DE FL. 272 . EM CASO DE FOLHA POSITIVA,
OU DE NAO ACEITACAO DA PROPOSTA , O ACUSADO DEVERA SER CITADO PA
RA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AL
TERADO PELA LEI N 11.719/2008. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2019.
NR. PROTOCOLO
:
49135-27.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 224
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RAYSA VELOSO DE PAIVA
ACUSADO
: JOSE ROBERTO FERNANDES
VITIMA
: JOSE ROBERTO FERNANDES
ADV ACUS
: 31472 GO - GESAIR PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 224/2014 (201400491350) ACUSADO: JOSE ROBERTO FERNANDES A
TESTEMUNHA ALZEMIR NOGUEIRA BARATA FOI DISPENSADA PELO MINISTERI
O PUBLICO, CONFORME MANIFESTACAO A FL. 193. INTIME-SE, POR EXTRAT
O, A DEFESA PARA QUE NO PRAZO DE 03 DIAS MANIFESTE SE CONCORDA CO
M A DISPENSA. CASO INSISTA NA OITIVA DO DEPOENTE NAO LOCALIZADO,
DEVERA INDICAR SEU ENDERECO ATUALIZADO NO PRAZO ACIMA ASSINALADO,
SOB PENA DE DISPENSA. INDICADO O ENDERECO, EXPECA-SE O MANDADO D
E INTIMACAO, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HO
RARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NO MAIS
, AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA (FL. 190). GOIANIA, 27 DE MAIO
DE 2019. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
Documento Assinado Digitalmente
:
60684-92.2018.8.09.0175
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