TJMG 14/01/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
869, de 5 de julho de 1952, LARISSA SILVEIRA CORTES, MASP
1.318.777-8 do cargo de provimento em comissão DAI-21 AR1100015,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
de 5 de julho de 1952, TAIANA COELHO NETTO, MASP 1.205.699-0
do cargo de provimento em comissão DAI-22 AR1100016, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, LAURA MENDES SERRANO, MASP
1.298.711-1, do cargo de provimento em comissão DAI-24 AR1100066,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, TIAGO SILVEIRA GONTIJO, MASP
1.347.801-1 do cargo de provimento em comissão DAI-22 AR1100015,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, LIVIA REGINA BAPTISTA GAMBOGE REIS,
MASP 1.168.683-9 do cargo de provimento em comissão DAI-24
AR1100070, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, VITOR HUGO CONRADO LOPES, MASP
1.333.272-1 do cargo de provimento em comissão DAI-20 AR1100170,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
13 507828 - 1
O Diretor-Geral, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 , MYRIAM DA COSTA MACHADO, MASP 900.894-7 para a
função gratificada de regulação e fiscalização FGRF-1 AR 02, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, MARCIA DE MANSO PEREIRA, MASP
1.241.107-0 do cargo de provimento em comissão DAI-17 AR1100167,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
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O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais – ARSAE-MG, dispensa, ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA
ROSA,MASP1.196.471-5 da função gratificada FGI-8 AR1100100,
constante do Anexo X do Decreto nº45.537 de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b” da Lei n°869,
de 5 de julho de 1952, EVANDRO ANTONIO BRAZIL FILHO, MASP
1.241.511-3, do cargo de provimento em comissão DAI-17 AR1100161,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, dispensa, ITACY RITA PIRES ROCHA,MASP366.552-8
da função gratificada FGI-8 AR1100097, constante do Anexo X do
Decreto nº45.537 de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, dispensa, IVAIR FERREIRA LIMA,MASP1.016.710-4
da função gratificada FGI-8 AR1100099, constante do Anexo X do
Decreto nº45.537 de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b” da Lei
n°869, de 5 de julho de 1952, JAQUELINE KARIS QUINTAL SOUSA
RODRIGUES,MASP 1.253.903-7, do cargo de provimento em comissão DAI-11 AR1100208, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais – ARSAE-MG, dispensa, LUZIA MARIA DE RESENDE
FILHA,MASP904.459-5 da função gratificada FGI-8 AR1100094,
constante do Anexo X do Decreto nº45.537 de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais – ARSAE-MG, dispensa, MAGNUS ANTÔNIO
GUSMAN,MASP359.389-4 da função gratificada FGI-8 AR1100095,
constante do Anexo X do Decreto nº45.537 de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais – ARSAE-MG, dispensa, MARIA CRISTINA DA
CRUZ,MASP367.002-3 da função gratificada FGI-8 AR1100093,
constante do Anexo X do Decreto nº45.537 de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MICHAEL DOUGLAS SILVA DE FIGUEIREDO, MASP 1.241.108-8 do cargo de provimento em comissão
DAI-12 AR1100065, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais – ARSAE-MG, dispensa, MYRIAM DA COSTA
MACHADO,MASP900.894-7 da função gratificada FGI-7 AR1100293,
constante do Anexo X do Decreto nº45.537 de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais – ARSAE-MG, dispensa, NILDA RITA RIBEIRO DOS
SANTOS,MASP385.633-3 da função gratificada FGI-8 AR1100098,
constante do Anexo X do Decreto nº45.537 de 27 de janeiro de 2011.
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O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS VALLE DE CARVALHO E
OLIVEIRA, MASP 1.309.340-6 do cargo de provimento em comissão
DAI-22 AR1100013, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, MAURICIO DE FARIA SOARES, MASP
1.255.452-3 do cargo de provimento em comissão DAI-19 AR1100208,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, MIRIAM CONSUELO DA SILVA GURGEL, MASP 361.077-1 do cargo de provimento em comissão DAI-20
AR1100172, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA MARIA RIBEIRO MACHADO
LEAL, MASP 1.241.101-3 do cargo de provimento em comissão
DAI-21 AR1100016, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, RAPHAEL CASTANHEIRA BRANDÃO,
MASP 1.288.895-4 do cargo de provimento em comissão DAI-22
AR1100012, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMUEL ALVES BARBI COSTA,
MASP 1.267.170-7, do cargo de provimento em comissão DAI-24
AR1100069, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869,
O Diretor-Geral, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 , NILDA RITA RIBEIRO DOS SANTOS, MASP 385.633-3 paraa
função gratificada de regulação e fiscalização FGRF-2 AR 03, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962,
de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, MICHAEL DOUGLAS SILVA DE FIGUEIREDO, MASP 1.241.108-8, para o cargode provimento em comissão
DAI-17 AR11000161, de recrutamento amplo, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
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O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, TIAGO SILVEIRA GONTIJO , MASP 1.347.801-1 para o
cargo de provimento em comissão DAI-24 AR1100069, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, VITOR HUGO CONRADO LOPES, MASP 1.333.272-1 para
o cargo de provimento em comissão DAI-24 AR1100070, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
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O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, MARCIA DE MANSO PEREIRA, MASP 1.241.107-0 para
o cargo de provimento em comissão DAI-20 AR1100170, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20
de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MATHEUS VALLE DE CARVALHO E OLIVEIRA,
MASP 1.309.340-6 para o cargo de provimento em comissão DAI-27
AR1100032, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, MAURICIO DE FARIA SOARES, MASP 1.255.452-3 para
o cargo de provimento em comissão DAI-23 AR1100065, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de
20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, MIRIAM CONSUELO DA SILVA GURGEL,
MASP 361.077-1 para o cargo de provimento em comissão DAI-23
AR1100064, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20
de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, PATRICIA MARIA RIBEIRO MACHADO LEAL,
MASP 1.241.101-3 para o cargo de provimento em comissão DAI-23
AR1100063, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254,
de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, RAPHAEL CASTANHEIRA BRANDÃO,
MASP 1.288.895-4 para o cargo de provimento em comissão DAI-27
AR1100036, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, SAMUEL ALVES BARBI COSTA, MASP 1.267.170-7 para
o cargo de provimento em comissão DAI-28 AR1100007, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20
de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, TAIANA COELHO NETTO , MASP 1.205.699-0para
o cargo de provimento em comissão DAI-24 AR1100101, de recrutamento limitado, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
13 507872 - 1
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, ANA PAULA DE MIRANDA MAIA, MASP 349.346-7 para
o cargo de provimento em comissão DAI-27 AR1100037, de recrutamento limitado, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, ELBERT FIGUEIRA ARAUJO SANTOS, MASP 1.062.059-9
para o cargo de provimento em comissão DAI-23 AR1100062, de
recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, JAQUELINE KARIS QUINTAL SOUSA RODRIGUES,
MASP 1.253.903-7 para o cargo de provimento em comissão DAI-17
AR1100162, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, LARISSA SILVEIRA CORTES, MASP 1.318.777-8 para o
cargo de provimento em comissão DAI-23 AR1100061, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de
julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, LAURA MENDES SERRANO, MASP 1.298.711-1para o
cargo de provimento em comissão DAI-28 AR1100006, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MGnomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de
20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, LIVIA REGINA BAPTISTA GAMBOGE REIS,
MASP 1.168.683-9 para o cargo de provimento em comissão DAI-28
AR1100008, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
13 507873 - 1
O Diretor-Geral, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MGdesigna, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 , ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA ROSA, MASP 1.196.471-5
paraa função gratificada de regulação e fiscalização FGRF-3 AR 03,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MGdesigna, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 , ELIANDERSON PAULO ROCHA, MASP 365.560-2 para
a função gratificada de regulação e fiscalização FGRF-3 AR 02, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais – ARSAE-MGdesigna, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EVANDRO ANTONIO BRAZIL
FILHO, MASP 1.241.511-3, para o cargo de provimento em comissão
DAI-20 AR11000172, de recrutamento amplo, constante do Anexo X
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MGdesigna, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 , ITACY RITA PIRES ROCHA, MASP 366.552-8 para a função
gratificada de regulação de função FGRF-2 AR 02, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MGdesigna, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 , IVAIR FERREIRA LIMA, MASP 1.016.710-4 paraa função
gratificada de regulação de função FGRF-2 AR 01, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MGdesigna, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 , JOSÉ AUGUSTO MOREIRA COSTA JUNIOR, MASP
1.165.350-8 paraa função gratificada de regulação e fiscalização
FGRF-3 AR 01, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MGdesigna, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962,
de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, LUZIA MARIA DE RESENDE FILHA,
MASP 904.459-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-20
AR11000168, de recrutamento limitado, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MGdesigna, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 , MAGNUS ANTONIO GUSMAN, MASP 359.389-4 paraa função gratificada de regulação e fiscalização FGRF-2 AR 04, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Diretor-Geral, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e deEsgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MGdesigna, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 , MARIA CRISTINA DA CRUZ, MASP 367.002-3 paraa função
gratificada de regulação e fiscalização FGRF-1 AR 01, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
13 507874 - 1
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Ricardo Augusto Simões Campos
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
(Referência legal:§3º, art.73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art.1º da EC nº61, de 21/12/2003)
Demonstrativo de Despesas com Remuneração – Ano: 2013–4º Trimestre
(em Reais)
Posição Funcional
Outubro
Novembro
Dezembro
Desembolso Trimestre
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Direção Superior
344.808
22
344.808
22
344.808
22
1.034.423
Encargos
160.163
161.863
155.485
477.511
Sub-Total (1)
504.971
22
506.671
22
500.293
22
1.511.934
Gerência
4.071.132
222 4.059.874
223 4.061.908
223
12.192.914
Recrutamento Amplo
292.815
23
306.932
24
306.373
24
906.120
Nível Superior
7.525.404
769 7.442.545
758 7.402.999
756
22.370.948
Administrativa, Operacional,Téc.
29.969.514 10.634 29.684.788 10.581 29.921.709 10.586
89.576.011
Adm. e Téc. Operacional
Encargos
46.329.685
- 52.630.994
- 52.944.413
151.905.092
Sub-Total (2)
88.188.550 11.648 94.125.133 11.586 94.637.402 11.589
276.951.085
TOTAL
88.693.520 11.670 94.631.804 11.608 95.137.695 11.611
278.463.019
13 507773 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto
EDITAL IMA Nº 001/2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93 da Constituição Estadual, com fundamento no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal, no art. 2º, VI, a, da Lei Estadual nº. 18.185, de 04 de junho de 2009, e no Decreto Estadual nº. 45.155,
de 21 de agosto de 2009, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper os respectivos serviços, torna
pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, a abertura das inscrições aos interessados em celebrar contrato temporário com a Administração Pública Estadual e estabelece normas que regem a seleção de profissionais das áreas de conhecimento
previstas no Anexo II, no âmbito da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para prestação de serviços no Instituto Mineiro
de Agropecuária – IMA.
Das Disposições Preliminares:
1.1 Este Edital e a legislação aplicável regulamentam as regras para contratação por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional
interesse público do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, compreendendo o recrutamento, a seleção, a contratação e a dispensa de profissionais contratados.
1.2 Entende-se por contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público as hipóteses consignadas na Lei
nº 18.185, de 04 de junho de 2009.
1.3 O presente processo seletivo simplificado destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 09 (nove) vagas, para realização de atividades no Instituto Minero de Agropecuária - IMA, pelo prazo de 3 (três) anos, prorrogáveis por mais 3 (três).
1.4 O Processo Seletivo Público Simplificado será regido por este Edital e seus anexos.
1.5 O presente Processo Seletivo Simplificado não se constitui em concurso público de provas ou de provas e títulos, nos termos do inciso II do artigo
37 da Constituição da República, nem a este se equipara para quaisquer fins ou efeitos.
1.6 A simples aprovação no Processo Seletivo Simplificado não assegura o direito à contratação, que deverá atender à oportunidade e conveniência
das necessidades da Administração Pública. As informações prestadas pelos (as) candidatos (as) no ato da inscrição serão comprovados na 3a etapa:
ENTREVISTA.
1.7 O caráter jurídico do contrato firmado com fundamento na Lei Estadual nº 18.185/09, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 45.155/09 é
de direito administrativo e não gera vínculo empregatício entre o contratado e o Estado de Minas Gerais, de que trata a Consolidação das Leis do
Trabalho.
1.8 O contratado é segurado do Regime Geral de Previdência Social, conforme disposto no §13 do art. 40 da Constituição da República, a que faz
referência o artigo 7º do Decreto Estadual nº. 45.155/09.
1.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 2 (dois) anos, contado da data da publicação.
1.10 Para as vagas constantes neste Edital exigir-se-á escolaridade mínima de nível superior completo e área de formação, conforme Anexo II, deste
Edital.
1.11 As atividades a serem desenvolvidas são as constantes do Anexo I, deste Edital.
1.12 A carga horária de trabalho é de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais, dentro do horário de funcionamento do Estabelecimento Comercial e/ou da Unidade de Lotação do Instituto Mineiro de Agropecuária.
1.13 Não será permitido o preenchimento de currículo para mais de 1 (uma) função/vaga.
1.14 O período de inscrição para as vagas será realizado de 27/01/2014 a 03/02/2014.