TJMG 29/01/2014 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4934 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014
ANULA NO ATO Nº 70/2013 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276353-0, A. D. C.,
PEBT2P, admissão 01, na parte em que concedeu instauração de processo administrativo, publicado em 13/11/13, por motivo de instauração indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP1081311-1, Suelen Oliveira Costa, a partir de 14/08/2013,
referente ao ANE1C, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3.000 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 240 h/a;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
12/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COMERCINHO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP632400-8, Maria Rita
Ornelas Deles, PEB2I, 1º cargo, referente aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, a partir de 07/08/98 (data do exercício);
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP632400-8, Maria Rita Ornelas Deles, PEB2I, 1º cargo, referente aos 1º e 2º quinquênios a partir de
07/08/98 (data do exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO,
MaSP632400-8, Maria Rita Ornelas Deles, referente ao saldo de 14
meses e 11 dias, cargo PEB2I, 1º cargo;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP1081311-1, Suelen Oliveira Costa, ANE1C, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio a partir de
27/05/10;
REMOÇÃO – ATO Nº 13/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: SALINAS-EE Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP596970-4, Marcos Leão Matos, PEB1A-Ciências, 16 aulas,
admissão 02, de Santa Cruz de Salinas, EE Tenente Felismino Henriques de Souza, por motivo de pedido do servidor, devendo assumir
exercício em 03/02/14;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa,
MaSP274859-8, Maria Valdênia da Conceição Figueiró Santos, PEB2F,
admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 15/01/14;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014
REVOGA NO ATO nº 21/2012, publicado em 28/03/12 de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte referente ao(a) servidor(a):
VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP635656-2, Célia Jardim Moreira, EEB1A, 1º cargo, a pedido da
servidora, a partir de 29/01/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE São João da Vacaria,
MaSP635656-2, Célia Jardim Moreira, EEB1A, 1º cargo, a contar de
29/01/14;
REMOÇÃO – ATO Nº 14/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP834511-8, Maria Lúcia dos Santos, PEB1A-Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 02, de Fruta de Leite, EE Aníbal Gonçalves
das Neves, devendo assumir exercício em 03/02/14;
REMOÇÃO – ATO Nº 15/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP1126571-7, Welder Damasceno dos Santos, PEBR2A-Matemática, 10 aulas, admissão 02, com alteração de carga horária, de Engenheiro Schnoor/Araçuaí, EE Hilário Pinheiro Jardim, devendo assumir
exercício em 03/02/14;
REMOÇÃO – ATO Nº 16/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de
19/01/1993, o(a) servidor(a), para: SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP1012934-4, Jacilene Vieira dos Santos, PEB1A-Língua
Estrangeira Moderna Inglês, 10 aulas, admissão 02, com alteração de
carga horária, de Santa Cruz de Salinas, EE Tenente Felismino Henriques de Souza, devendo assumir exercício em 03/02/14;
REMOÇÃO – ATO Nº 17/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993,
o(a) servidor(a), para: VIRGEM DA LAPA-EE Olegário Maciel,
MaSP964893-2, José Hélio Loyola, PEB1A-Ciências/Biologia, 12
aulas, admissão 01, de José Gonçalves de Minas, EE João Motoso
Filho, devendo assumir exercício em 03/02/14;
REMOÇÃO – ATO Nº 18/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(a)
servidor(a), para: SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP1012934-4, Jacilene Vieira dos Santos, PEB1A-Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 02, de Santa Cruz de Salinas, EE Tenente
Felismino Henriques de Souza, devendo assumir exercício em
03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: TAIOBEIRAS – Da EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP566108-7, Flávia Josianne Farias Alencar e Silva,
PEB1A-Ciências/Biologia, 16 aulas, admissão 01, para a EE Presidente
Tancredo Neves, devendo entrar em exercício em 03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: COMERCINHO – Da EE Fernando da Costa Amaral, MaSP950280-8, Rita de Cássia Soares Franca
Duarte, PEB1A-Língua Portuguesa, 10 aulas, admissão 01, para a EE
Alphonsus de Guimaraens, devendo entrar em exercício em 03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: FRANCISCO BADARÓ – Da
EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP875821-1, Antonia Nilza
Pereira Souza, PEB1A-Regente de turma, admissão 01, para a EE
Cônego Figueiró, devendo entrar em exercício em 03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: NINHEIRA – Da EE David Ferraz
de Oliveira, MaSP595501-8, Maria Elisa Lopes Souto Ferraz, PEB1AHistória, 16 aulas, admissão 02, para a EE de Ensino Fundamental e
Médio (Fazenda Lagoa da Fazenda), devendo entrar em exercício em
03/02/14;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: MEDINA – Da EE João Francisco
Costa, MaSP952874-6, Alessandra de Souza e Silva, PEB1A-Língua
Portuguesa, 16 aulas, admissão 02, para a EE Monsenhor Manoel,
devendo entrar em exercício em 03/02/14;
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SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARANGOLA – SRE, MaSP 360.974-0, Maurício Vieira de Oliveira, a partir de 16/01/2014, referente ao ASE II P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/14
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA, MaSP
348.425-0, Marlene Thomaz Dias Alves, PEB T II C, 1º cargo, aposentada em 14/03/2011, referente ao saldo 05 meses e 26 dias; MaSP
363.789-9, Paulo Eduardo Silva, PEB II H, 1º cargo, aposentado em
03/05/2011, referente ao saldo de 03 meses e 01 dia; MaSP 449.680-8,
Rita de Cássia Ouverney Oliveira Mendonça, PEB II B, 1º cargo, aposentada em 04/04/2011, referente ao saldo de 03 meses.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA – Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1.051.688-8, Sandra Márcia Raposo Fidélis, PEB I A, 1º cargo, retificação, Ato nº 03/12, publicado em 16/05/2012, por incorreção na
concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: ESPERA FELIZ – E.E.
“São Sebastião”, MaSP 1.082.750-9, Marcela Pimentel Escoralique
Rúbio, PEB I A, Língua Portuguesa, 1º cargo, mudança de lotação
para a E.E. “Altivo Leopoldino de Souza”, Ato nº 01/14, publicado em
08/01/2014, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: BOM JESUS DO
DIVINO – E.E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 973.637-2,
Luciene de Souza Frossard, PEB I A, Língua Portuguesa, 1º cargo,
remoção para Divino para a E.E. “Melo Viana”, Ato nº 01/14, publicado em 08/01/2014, por motivo de concessão indevida.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARANGOLA – Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.051.688-8, Sandra Márcia Raposo Fidélis, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 09/12, publicado em
11/05/2012, por motivo de incorreção na concessão, onde se lê: proporcional a 8.329 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4.961 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA NO ATO de Designação de Local de Exercício referente(s)
ao(s) servidor(es): ESPERA FELIZ – E.E. “Altivo Leopoldino de
Souza”, MaSP 858.964-0, Cleuzelena da Motta Silva, ASB I E, Ato
nº 01/14, publicado em 08/01/2014, onde se lê: a partir de 03/02/14,
leia-se: a partir de 06/02/14; E.E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP
1.045.205-0, Neli Maria de Paula, ASB I B, Ato nº 02/14, publicado
em 11/01/2014, onde se lê: a partir de 03/02/14, leia-se: a partir de
06/02/14.
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SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Caratinga nº 43/2013, publicada no “Minas Gerais” em 20/11/13,
referente ao(à) servidor(a): Dom Cavati – “Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 302331-4, M. M. E., ASB III E, 1º
cargo, pela continuidade da percepção do 2º Quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Dom
Cavati – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
302331-4, Marcina Maria Eler, ASB III E, 1º cargo, retificação do 2º
quinquênio, Ato publicado em 06/08/96, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 06/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José
Augusto Ferreira”, MaSP 295760-3, João Martins Gomes, PEB II P
Física e Matemática 1º e 2º graus, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 15/04/13; Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”,
MaSP 491803-3, Ângela Maria Matias Rismo, ASB I E, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 07/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E. “Jaider Gomes
da Silva”, MaSP 1114311-2, Mariluzia Maria da Silva, PEB I A História, 1º cargo, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 04/11/12.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba –
E.E.“Jaider Gomes da Silva”, MaSP 1114311-2, Mariluzia Maria da
Silva, PEB I A História, 1º cargo, concessão de Férias-prêmio, Ato nº
130/13, publicado em 27/11/13, por legislação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): Caratinga –
CESEC - “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 368881-9, Sonia
Maria Ferreira, ATB IV I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/14; E.E.“Princesa Isabel”, MaSP
295738-9, Maria de Fátima Rodrigues Amorim, PEB II H Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14; MaSP 295738-9,
Maria de Fátima Rodrigues Amorim, PEB II H Língua Portuguesa e
Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/14; MaSP 330661-0, Olga Maria
de Oliveira, PEB II C Matéria Pedagógica do 2º grau, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14;
MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira, PEB II C Matéria Pedagógica
do 2º grau, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/14; Entre Folhas – E.E. “Dr. José Augusto”, MaSP
320555-6, Ana Maria da Costa Souza, PEB I C, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14; Iapu –
E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 320586-1, Dalva Maria Damasceno, PEB II J Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e Francês 1º e 2º grau,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14; Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP
170415-4, Maria das Graças Silva Maciel, PEB I A Língua Portuguesa,
2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14; MaSP 170415-4, Maria das Graças Silva Maciel, PEB
I A Língua Portuguesa, 2º cargo, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/14; MaSP 170415-4, Maria das
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 63
Graças Silva Maciel, PEB I A Língua Portuguesa, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/14; Ipanema
– E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 381535-4, Leila de Lacerda Fernandes Andrade Cunha, PEB II G Língua Inglesa, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14; MaSP
381535-4, Leila de Lacerda Fernandes Andrade Cunha, PEB II G
Língua Inglesa, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/03/14; São Domingos das Dores – E.E.“Alaíde
Dornelas Nepomuceno”, MaSP 323368-1, Maria Aparecida de Oliveira
Carvalho, PEB I F, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 516375-3,
Maria da Conceição Silva, PEB I A História, 1º cargo, Ato nº 148/09
publicado em 12/08/09 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 12/10/08, leia-se: a contar de 21/10/08.
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ANULAÇÃO – ATO Nº 08/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 376035-2, Letícia Maria Pinel,
PEB I A Geografia, 2º cargo, concessão de Férias-prêmio Afastamento,
Ato publicado em 25/07/12, por desistência do afastamento.
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
PORTARIA Nº 001/2014’
A Diretora de Pessoal da SRE de Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41 da Lei nº 14.184/2002, resolve:
Instituir Comissão Processante, nos termos da Lei nº 14.184/2002, c/c
Resolução SEPLAG nº 37/2005, composta pelas servidoras Jaqueline da Consolação Téles de Souza, MaSP 379.282-7, Maísa Aparecida de Souza, MaSP 874.163-9 e Jana Paula Sampaio Botelho, MaSP
1.319.716-5, para, sob a presidência da primeira, instruir Processo
Administrativo, à vista da constatação de irregularidades na concessão
de vantagens e benefícios dos servidores desta jurisdição, no decorrer
do ano de 2014.
Conselheiro Lafaiete, aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 376035-2, Letícia Maria Pinel,
PEB I A Geografia, 2º cargo, retificação de Férias-prêmio Afastamento,
Ato publicado em 05/09/12, por desistência do afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 277278-8,
Ana Maria da Costa, PEB I P, 1º cargo, aposentada em 11/04/11, referente
ao saldo de 05 meses e 27 dias; MaSP 277652-4, Valeria da Silva Valério
Correa, PEB II P, 1º cargo, aposentado em 09/04/12, referente ao saldo de
05 meses e 28 dias; MaSP 277659-9, Vera Lucia de Oliveira Silva, ATB
III E, 1º cargo, aposentada em 29/11/11, referentes ao saldo de 14 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 302366-0, Maria das Dores Neves de Souza, ASB I I, 1º
cargo, concedidas pelo Ato publicado em 29/10/09, 01 mês e 24 dias,
referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 06 dias para
conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 295760-3,
João Martins Gomes, a partir da publicação, referente ao PEB II P Física
e Matemática 1º e 2º graus, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 159 h/a;
E.E.“Professora Maria Fontes”, MaSP 517052-7, Eliane Sturzeneker, a
partir da publicação, referente ao PEB I B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a; Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP
302366-0, Maria das Dores Neves de Souza, a partir de publicação, referente ao ASB I I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 30 h; MaSP 516282-1, Ana Maria Ribeiro Coelho, a
partir da publicação, referente ao PEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Ipanema – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 275274-9,
Tereza Percídia dos Santos Rodrigues do Nascimento, a partir da publicação, referente ao PEB II I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com o § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Juarez Canuto de
Souza”, MaSP 343078-2, Maria Elizabete de Sousa Paiva, PEB T2 B, 1º
cargo, a partir de 13/01/14; E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 320774-3,
Marta Lúcia Seppe Soares, PEB II I, 1º cargo, a partir de 20/01/14.
REMOÇÃO – ATO Nº 04/14
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, devendo
entrar em exercício em 03/02/14, o(s) servidor(es), para: Caratinga – E.E.
“Engenheiro Caldas”, MaSP 517071-7, Heloisa Helena dos Reis Oliveira
da Luz, PEB I A Língua Portuguesa, 16 aulas, 1º cargo, de Santa Rita
de Minas – E.E.“Josefina Vieira”; Caratinga – E.E. “Juarez Canuto de
Souza”, MaSP 932760-2, Maria José de Assis, PEB I A Língua Portuguesa, 16 aulas, 1º cargo, de Caratinga – E.E.“Professora Maria Fontes”;
Caratinga – E.E.“Professora Maria Fontes”, MaSP 875226-3, Pollyana
Oliveira Souza Gonçalves, PEB II A Língua Inglesa, 16 aulas, 1º cargo,
de Ipanema – E.E.“Nilo Morais Pinheiro”; Caratinga – E.E.“Professora
Maria Fontes”, MaSP 875226-3, Pollyana Oliveira Souza Gonçalves,
PEB II A Língua Portuguesa, 16 aulas, 2º cargo, de Ipanema – E.E.“Nilo
Morais Pinheiro”; Inhapim – E.E.“José Francisco de Paiva Campos”,
MaSP 991973-9, Rita Mônica da Silva, PEB I A Língua Portuguesa, 14
aulas, 1º cargo, de Inhapim – E.E.“José Chagas”; Vale Verde, Ipaba –
E.E.“Emilia Cabral Mota”, MaSP 1114311-2, Marilúzia Maria da Silva,
PEB I A História, 12 aulas, 1º cargo, do Povoado de Boachá – E.E.“Jaider
Gomes da Silva”.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 517331-5, Rosane Fernandes Sobrinho
e Silva, PEB I F Educação Física, 1º cargo, concessão de remoção por
permuta, Ato publicado em 15/01/14, por desistência da outra servidora;
Santa Luzia, Caratinga – E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP 563260-9,
Simônica Maria Rodrigues Mansur, PEB II I Língua Portuguesa, 1º cargo,
concessão de remoção, Ato publicado em 15/01/14, a pedido; Inhapim
– E.E.“Manoel Gonçalves Leite”, MaSP 991963-0, Maria das Dores
Ribeiro Carneiro, PEB I A Língua Inglesa, 12 aulas, 1º cargo, concessão de remoção, Ato publicado em 15/01/14, a pedido; Ubaporanga –
E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 1006441-8, Aline Elias de Oliveira
Santos, PEB I A Educação Física, 1º cargo, concessão de remoção por
permuta, Ato publicado em 15/01/14, a pedido.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº. 2442 de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Caratinga
– MaSP 354791-6, Márcia Engrácio de Souza Freitas, PEB I A Língua
Portuguesa, 2º cargo, da E.E.“Juarez Canuto de Souza” de Caratinga, para
a E.E.“Prof. Joaquim Nunes de Caratinga, a contar de 03/02/14.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício em 03/02/14, do(s)
servidor(es) para: Caratinga – da E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”,
MaSP 947520-3, Celina Maria de Jesus Leal, PEB I A RT, 1º cargo, para a
E.E. “Sinfrônio Fernandes”; Caratinga – da E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 1019336-5, Rosilaine Gomes Teixeira, PEB I A RT, 1º
cargo, para a E.E.“Sinfrônio Fernandes”.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Caratinga – na E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP
295771-0, Lídia Dutra de Oliveira, EEB I A Supervisor Pedagógico, 2º
cargo, a contar de 01/01/14; Córrego Novo – na E.E.“Presidente Trancredo de Almeida Neves”, MaSP 888172-4, Maria Loizia de Assis Souza,
PEB II A Matemática, 16 aulas, 1º cargo, a contar de 21/01/14; Córrego Novo – na E.E. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
1098266-8, Andréia Silveira Pedra de Carvalho, PEB I A Matemática, 05
aulas, 1º cargo, a contar de 01/01/14; Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de
Almeida”, MaSP 318501-4, Rogéria Maria Alves, PEB I A Língua Portuguesa, 16 aulas, 2º cargo, a contar de 22/01/14.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/14
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09//1976, o(s)
servidor(es) para: Caratinga – E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP
947142-6, Maria Terezinha de Abreu Costa, ASB I E, de Caratinga –
E.E.“Juarez Canuto de Souza”, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Alteração de Titulação – Ato nº 01/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 829.569-3, Magali Maria de Morais
Andrade, PEBID, 1º cargo, Química para PEBID, 1º cargo, Química/
Física/Matemática dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 829.569-3,
Magali Maria de Morais Andrade, PEBIA, 2º cargo, Química para
PEBID, 1º cargo, Química/Ciências/Biologia/Matemática dos Anos
Finais do Ensino Fundamental.
Anulação – Ato nº 01/2014
Anula Ato nº 01/2014 referente à Designação de Local de Exercício de: MaSP 946.841-4, Tânia Natalia de Jesus Zanatta, ASBIE, 1º
cargo, publicado no MG de 22/01/2014, por motivo de duplicidade de
publicação.
Anulação – Ato nº 02/2014
Anula Ato nº 18/2013 referente a Férias-Prêmio – Conversão em Espécie de: MaSP 147.763-7, Maria da Conceição Chaves Dutra da Rocha,
SP4E, 2º cargo, publicado no MG de 22/01/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
Anulação – Ato nº 03/2014
Anula Ato nº 01/2014 referente à Mudança de Lotação dos servidores: MaSP 937.582-5, Mônica Vieira, PEBTIIA, 1º cargo; MaSP
1.084.673-1, Hilbert José Vasconcelos Pena, PEBIA, 1º cargo; MaSP
837.637-8, Márcia Bernadete Leão dos Santos Paula, PEBIA, 2º cargo;
MaSP 1.006.235-4, Thalita Eugênio Miranda dos Santos, PEBTIIA,
1º cargo; MaSP 338.101-9, Zelia Maria de Albuquerque, EEBIA, 2º
cargo; MaSP 1.048.125-7, Rivania Medianeira Pereira, EEBIA, 1º
cargo; MaSP 662.065-2, Cristina Rodrigues Teles, PEBTIA, 1º cargo;
MaSP 874.455-9, Laisí Aparecida Ferreira Oliveira, PEBTIIA, 1º cargo;
MaSP 878.148-6, Ivone Aparecida da Fonseca, PEBIA, 1º cargo; MaSP
1.092.857-0, Ana Miriam Oreste, EEBIA, 1º cargo, publicado no MG de
22/01/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
Anulação – Ato nº 04/2014
Anula Ato nº 01/2014 de Processo Administrativo – Conclusão, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”, MaSP 350.476-8, S. D. R. C., PEBIIF, 1º cargo, publicado
no MG de 22/01/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
Anulação – Ato nº 05/2014
Anula Ato nº 02/2014 de Processo Administrativo – Conclusão, referente à servidora: Piranga – E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, MaSP
1.048.148-9, A. O. P., PEBIA, 1º cargo, publicado no MG de 22/01/2014,
por motivo de duplicidade de publicação.
Anulação – Ato nº 06/2014
Anula Ato nº 01/2014 de Remoção, referente à servidora: MaSP
449.483-7, Rosimir Aparecida Martins de Souza, EEBIA, 1º cargo,
Supervisor Pedagógico, publicado no MG de 22/01/2014, por motivo de
duplicidade de publicação.
Anulação – Ato nº 07/2014
Anula Ato nº 07/2013 de Férias-Prêmio – Concessão, referente à servidora: MaSP 800.529-0, Raquel do Nascimento, PEBIE, 1º cargo, publicado no MG de 22/01/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
Anulação – ato nº 08/2014
Anula Ato nº 05/2013 de Férias-Prêmio – Concessão, referente aos servidores: MaSP 958.449-1, Silmara Galgani de Souza, PEBIA, 2º cargo;
MaSP 275.504-9, Maria Noêmia Milagres Silva, PEBIA, 2º cargo;
MaSP 573.066-8, Elizabeth Aparecida Miranda Oliveira, PEBIA, 1º
cargo; MaSP 1.080.927-5, Milena da Silva Gonçalves, PEBIA, 2º cargo;
MaSP 1.120.472-4, Rudney Carlos da Mata, PEBIA, 2º cargo; publicado no MG de 22/01/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 01/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – MaSP
304.560-6, Adelina Egg de Rezende, PEBIIJ, 1º cargo, aposentada a
partir de 15/03/2013, publicado no Minas Gerais de 21/01/2014, referente ao saldo de seis meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 304.608-3,
Francisca Cândida de Jesus, ASBIN, 1º cargo, aposentada a partir de
01/02/2011, publicado no Minas Gerais de 21/01/2014, referente ao
saldo de dois meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 304.707-3, Maria
Rodrigues de Faria, PEBIH, 2º cargo, aposentada a partir de 21/11/2011,
publicado no Minas Gerais de 21/01/2014, referente ao saldo de sete
meses e treze dias. Lamim – MaSP 236.466-9, Maria Madalena dos Santos Baeta, ASBIIIJ, 1º cargo, aposentada a partir de 23/05/2012, publicado no Minas Gerais de 18/10/2013, referente ao saldo de sete meses
e quinze dias. Ouro Branco – MaSP 237.019-5, Cleuza Leopoldina
Franco Almeida, PEBTIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 02/12/2011,
publicado no Minas Gerais de 21/01/2014, referente ao saldo de nove
meses.
Processo Administrativo – Decisão de Recurso – Portaria nº 01/2014
INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, referente à servidora: Ouro Branco – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 951.362-3, A. M. R.
V., EEBIA, 1º cargo, ficando mantida a decisão proferida nos autos do
Processo Administrativo – Portaria 44/2013, com conclusão – Portaria
49/2013, publicada no Minas Gerais 19/12/2013.
Conselheiro Lafaiete, 27 de janeiro de 2014.
Remanejamento – Ato nº 01/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
e dos §§ 1º e 2º do art. 53 da Resolução nº 2.018, de 06/01/2012, as
servidoras: Conselheiro Lafaiete – MaSP 269.639-1, Meyre Cristina
Gomes Ribeiro, PEB2L, 1º cargo, Regente dos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, da E. E. “Professor Astor Vianna”, para a E. E. “Lopes
Franco”, a partir do dia 02/09/2013, para acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – MaSP 967.202-3, Marilda Evangelista dos Santos, PEBIA, 1º cargo, Matemática, 14 aulas, da E. E. “Carmela Dutra”,
para a E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, a partir do dia 03/02/2014.
Conselheiro Lafaiete – MaSP 967.202-3, Marilda Evangelista dos Santos, PEBIA, 2º cargo, Ciências, 16 aulas, da E. E. “Nossa Senhora de
Fátima”, para a E. E. “Carmela Dutra”, a partir do dia 03/02/2014.
Remoção – Ato nº 02/2014
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11.50, de
19/01/1993, as servidoras para: Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro
de Oliveira”, MaSP 846.991-8, Glauci Mary de Souza Santos, EEBIA/
Supervisor Pedagógico, 1º cargo, da E. E. “Santos Reis”, Jeceaba,
devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2014.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis”, MaSP 536.711-5, Maria Helena Cardoso
Machado, EEBIA/Supervisor Pedagógico, 2º cargo, da E. E. “Ribeiro
de Oliveira”, Entre Rios de Minas, devendo assumir exercício no 1º dia
letivo do 1º semestre de 2014.