TJMG 29/01/2014 -Pág. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014 – SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU
TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 317.512-2,
Neuza Maria de Lima Pereira, PEBIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04 /02/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Doutor Antero Chaves” – Afastamento
por Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor:
MaSP 934.839-2, José Cláudio da Cruz, ASBIF, 1º cargo, a partir de
13/01/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
354.900-3, Rosane Costa Rodrigues, PEBIIA/DIV, 1º cargo, a partir
de 17/01/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014 – SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 337.554-0,
Lucimar das Graças de Vasconcellos, PEBIIE, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2014 – SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU
TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 282.134-6,
Luisa Fernandes Maia Reis, PEBIIE, 2º cargo, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 302.521-0, Irene de Souza
Henriques, ASB2I, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 20/01/2014.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Anulação – Ato nº 01/2014
ANULA ATO Nº 10/2003, referente à servidora: MaSP 542.823-0,
Maísa Aarão Lima Pires, PEBIA, 2º cargo, na parte em que retificou a
vigência do 4º biênio, publicado em 31/07/2003, por motivo de incorreção na data da vigência.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Anulação – Ato nº 02/2014
ANULA ATO Nº 07/2003, referente à servidora: MaSP 542.823-0,
Maísa Aarão Lima Pires, PEBIA, 2º cargo, na parte em que retificou
a vigência do 2º quinquênio, publicado em 31/07/2003, por motivo de
incorreção na data da vigência.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Anulação – Ato nº 03/2014
ANULA ATO Nº 01/2013, referente à servidora: MaSP 542.823-0,
Maísa Aarão Lima Pires, PEBIA, 2º cargo, na parte em que retificou a
vigência do 5º, 6º e 7º biênios, publicado em 18/09/2013, por motivo de
incorreção na data da vigência.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Anulação – Ato nº 04/2014
ANULA ATO Nº 02/2013, referente à servidora: MaSP 542.823-0,
Maísa Aarão Lima Pires, PEBIA, 2º cargo, na parte em que concedeu o
8º biênio, publicado em 26/06/2013, por motivo de incorreção na data
da vigência.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Gratificação de Incentivo à Docência – 5% - Ato nº 01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 542.823-0,
Maísa Aarão Lima Pires, PEBIA, 2º cargo, referente ao 8º biênio, a
partir de 22/01/2011.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 343.610-2, Edir Pereira de
Miranda, PEBIID, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/05/2012.
Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria Corrêa
Coutinho” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014 – SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS PARA
APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 334.804-2,
Sandra Márcia Patrício Coelho, PEBIIN, Professora Sala Recurso, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/2014.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014 – SERVIDORAS QUE IMPLEMENTARAM
TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP
818.257-8, Carmem Lúcia Rodrigues Magalhães Carneiro, PEBID, 1º
cargo, por 3 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/2014. MaSP 328.812-3, Sandra Lúcia Milagres Porfírio, PEBIE,
1º cargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 10/02/2014.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 354.883-1, Ana Barroso
Silva, PEBID, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2013.
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Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Retificação – Ato nº 01/2014
Retifica os Atos de Biênio, referentes à servidora: MaSP 542.823-0,
Maísa Aarão Lima Pires, PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção
na vigência, Atos nº 13/2000; 03/2004; 01/2007 e 01/2009, publicados em 15/07/2000; 11/11/2004; 11/04/2007 e 13/05/2009, respectivamente; onde se lê: 4º biênio a contar de 08/06/2000; 5º biênio a partir
de 02/10/2004; 6º biênio a partir de 07/02/2007 e 7º biênio a partir de
06/02/2009, leia-se: 4º biênio a partir de 07/02/2000; 5º biênio a partir de 02/08/2004; 6º biênio a partir de 23/01/2007 e 7º biênio a partir
de 22/01/2009.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Retificação – Ato nº 02/2014
Retifica os Atos de Quinquênio, referentes à servidora: MaSP 542.823-0,
Maísa Aarão Lima Pires, PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção
na vigência, Atos nº 10/2000 e 04/2008, publicados em 18/11/2000 e
26/03/2008, respectivamente; onde se lê: 2º quinquênio magistério a
partir de 07/08/2000 e 3º quinquênio magistério a partir de 23/02/2008;
leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 01/03/2000 e 3º quinquênio
magistério a partir de 11/01/2008.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio - Afastamento, referente à servidora:
MaSP 354.883-1, Ana Barroso Silva, PEBID, 2º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 02/2007, publicado em 19/09/2007; onde se lê: 1º
cargo; leia-se: 2º cargo.
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SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 355764-2, Aparecida das Dores Moreira, a partir de 01/09/11, referente ao cargo de
ASBIIIE Adm 01
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 439978-8,
Faride Silva Ferreira Jorge, PEBIB Adm 01, para Faride Silva Ferreira
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014 - ANULA NO ATO Nº 04/13 referente ao servidor: ): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 355764-2,
Aparecida das Dores Moreira, ASBIIIE Adm 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 30/01/13 por motivo de duplicidade
de publicação
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 82/2013 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp
879055-2, Soraia da Consolação Santos Souza, PEBIIC Adm 01, na
parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado em
09/10/2013 por motivo de desistência da servidora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Aires da Matta Machado,
Masp 1288223-9, Elvira Maria dos Santos, PEBDIA Adm 02, a partir
de 26/11/13
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 364946-4, Virgínia Maria Pires Ferreira, a partir da data
da publicação, referente ao PEBID Adm 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131
h/a; Masp 439978-8, Faride Silva Ferreira, a partir da data da publicação, referente ao PEBIB Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a; DIAMANTINA, EE. Professora Júlia Kubitschek, Masp 681233-3,
Lenice Maria Diniz Machado, a partir da data da publicação, referente
ao PEBIA Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 355764-2, Aparecida das Dores
Moreira, a partir da data da publicação referente ao ASBIIIE Adm 01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2014 – DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do
art.40 da CF/1988, do(s) servidor(es): SERRO, EE. Ministro Edmundo
Lins, Masp 231861-6, Maria da Conceição Santos, a partir de 10/12/13,
referente ao PEBIIA Adm 02, com direito à média das remunerações
de contribuição, nos termos do art.40, §1º, II, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, a proventos proporcional a 5961/10950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Ministro Edmundo
Lins, Masp 231861-6, Maria da Conceição Santos, PEBIIA Adm 02,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 03/09 publicado em
21/01/09 onde se lê: 2º quinquênio a contar de 25/10/08 leia-se: 2º quinquênio a contar de 12/08/07
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE.
Iveta Gomes Santana, Masp 440047-9, Maria Flor de Maio Gonçalves
Ferreira, PEBIIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato
nº 4007/12 publicado em 27/12/2012 onde se lê: a partir de 06/11/12
leia-se: a partir de 13/11/12; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE.
Alcebíades Nunes, Masp 1082758-2, Marcelo Alírio Duarte, PEBRIIA
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 onde se lê: a contar de 06/11/12 leia-se: a contar de
03/11/12; SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 1081147-9, Orestina da Cunha Rodrigues, ASBIC Adm 01, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 onde se lê: a
contar de 06/11/12 leia-se: a contar de 03/11/12; Masp 1098945-7, Ilma
Maria da Cunha, ASBIC Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012 onde se lê: a contar de
07/11/12 leia-se: a contar de 04/11/12
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
Sem Lotação, Masp 355764-2, Aparecida das Dores Moreira, ASBIIIE
Adm 01, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruição Ato nº 35/2007 publicado em 07/09/2007
onde se lê: 1 mês de férias prêmio a contar de 11/09/07, referente ao 2º
quinquênio leia-se: 1 mês de férias prêmio a contar de 11/09/07, referente ao 5º quinquênio, concedido com vigência em 23/05/06
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentico à Docência ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Ministro Edmundo Lins, Masp 231861-6, Maria da Conceição Santos,
PEBIIA Adm 02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 46/09
publicado em 23/09/09 onde se lê: 5º biênio a contar de 07/04/09
leia-se: 5º biênio a contar de 10/12/07 e Ato nº 05/12 publicado em
21/03/12 onde se lê: 6º biênio a contar de 01/07/11 leia-se: 6º biênio
a contar de 22/01/10
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Lotação ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado,
Masp 276512-1, Márcia Claudino de Souza Coelho, PEBIIP Apostilada
D3C Adm 01, por motivo de incorreção no embasamento legal, Ato nº
01/2014 publicado em 15/01/2014 onde se lê: inciso I ou II do art. 75 da
Lei nº 7.109 leia-se: inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109
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SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
ANULAÇÃO ATO Nº 032/14
ANULA O ATO Nº 24/12 referente a servidora: PIRANGUINHO – EE
Sebastião Pereira Machado, MaSP 1044603-7, Janes Mara Ribeiro da
Silva Ladislau, PEBIA, 2ª admissão, na parte que concedeu quinquênio, publicado em 11/01/12, por motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
033/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
365910-9, Vanda Arruda Ribeiro Luz, referente ao cargo de PEBIA,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, a partir dessa publicação; MaSP 346069-8, Vânia
Junqueira, referente ao cargo de PEBIIF, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com
o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a, a partir dessa publicação; MaSP
256598-4, Maria do Carmo Almeida, referente ao cargo de PEBIA, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º,
inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7888 dias de exercício, a partir dessa publicação; GONÇALVES – EE
Minas Gerais - Caderno 1
João Ribeiro da Silva, MaSP 1014620-7, Celenia Pereira dos Santos,
referente ao cargo de PEBTIIA, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º
do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, a partir dessa
publicação; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1051312-5,
Valdea Aparecida Nascimento Salomon, referente ao cargo de PEBIA,
2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º,
inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 3764 dias de exercício, a partir dessa publicação; EE Cel. Carneiro
Júnior, MaSP 333520-5, Eleuza Maria Rodrigues Viana, referente ao
cargo de PEBTIIA, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a, a partir dessa publicação; EE Cel. Casimiro Osório,
MaSP 340102-3, Maria Rosa Fávaro Domingues, referente ao cargo de
PEBTIA, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8473 dias de exercício, a partir dessa publicação; EE Florival
Xavier, MaSP 340123-9, Solange Martins Pereira Flauzino, referente
ao cargo de PEBIA, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, a partir dessa publicação; EE João XXIII, MaSP 335953-6, Jumiliana de Fátima Catarina
Ribeiro, referente ao cargo de PEBIF, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com
o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 112 h/a, a partir dessa publicação; MaSP
891722-1, Marcolino Carlos Rennó, referente ao cargo de PEBIA, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º,
inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 4236 dias de exercício, a partir dessa publicação; EE Prof. Antônio
Rodrigues de Oliveira, MaSP 335931-2, Aparecida Duarte Vaz Martins,
referente ao cargo de PEBIE, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 116 h/a, a partir dessa publicação; NATÉRCIA – EE
João Goulart Santiago Brum, MaSP 346062-3, Luzia Lopes Fernandes de Souza, referente ao cargo de PEBTIIA, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, a partir dessa publicação;
PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 365872-1,
Ana Lúcia da Cruz Silva, referente ao cargo de PEBID, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, a partir dessa publicação; MaSP 325795-3, Telma Pereira Custódio Toledo, referente ao
cargo de PEBIC, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, a partir dessa publicação; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira,
MaSP 318648-3, Conceição Aparecida Ivo Luz, referente ao cargo de
PEBID, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, a partir dessa publicação; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 335982-5, Maria de
Lourdes Barbosa, referente ao cargo de PEBTIE, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, a
partir dessa publicação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 034/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es) para: ITAJUBÁ, na EE Cel. Casimiro Osório,
MaSP 325410-9, Adelaide Maria dos Santos, 1ª admissão, a partir de
03/02/14.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 035/14
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: VIRGÍNIA – da EE Prof. Manoel
Machado, MaSP 749723-3, Laura Maria Brito Pereira, PEBIA, 1ª
admissão, para a EE Delfim Moreira, a contar do primeiro dia letivo
de 2014.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 036/14
REVOGA NO ATO nº 034/13, publicado em 06/02/13, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: ITAJUBÁ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325410-9, Adelaide
Maria dos Santos, PEBIG, 1ª admissão, em razão de interesse da servidora, a partir dessa publicação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 037/14
REVOGA NOS ATOS nº 894/06 e nº 516/10, publicado respectivamente em 19/08/06 e 09/06/10, de Férias Prêmio Concessão, referente
à servidora: ITAJUBÁ – Servidora Exonerada, MaSP 295202-6, Maria
Ângela Viegas Rosa Rezende, PEBIVG, 1ª admissão, em razão de
transposição de tempo e para regularização da vida funcional, a partir de 08/07/10.
28 513426 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, a partir
de 19/09/2010, referente ao cargo de PEBT1A, 1ª admissão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEBT1A, 1ª admissão,
Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 15/10, publicado em 18/08/10,
por erro na vigência e conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267783-9, Heloísa Nunes Alves Costa, PEB2/IIA, 2º cargo,
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 30/98, publicado em 21/04/1998, por
motivo considerado indevidamente contagens de tempo de 1º cargo;
MasP 267783-9, Heloísa Nunes Alves Costa, PEB2/IIA, 2º cargo,
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 02/01, publicado em 13/02/2001, por
motivo considerado indevidamente contagens de tempo de 1º cargo;
SIMONÉSIA: “E.E João Augusto de Carvalho”, MasP 373833-3, Neidmar Rodrigues de Abreu Ludovino, PEBIA, 1º cargo, Retificação de
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 32/13, publicado em 22/05/13, por ter
sido considerado indevidamente meses a mais como zona rural, e se
tratar de zona urbana; MasP 992668-4, Vicente Simão de Vasconcelos,
PEBIA, 2º cargo, Retificação de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 32/13,
publicado em 22/05/13, por ter sido considerado indevidamente meses
a mais como zona rural, e se tratar de zona urbana; “E.E Padre Miguel”,
MasP 322220-5, Arlete Nunes de Magalhães Eleutério, PEB2F, 2º
cargo, Retificação Férias Prêmio Concessão, Ato nº 45/09, publicado
em 29/10/09, por motivo de o período de concessão estar incorreto,
devendo ser considerado a concessão original de 07/10/1997.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E João Augusto de Carvalho”, MasP 1099916-7, Kátia
Regina Moreira, PEBIA, 1º cargo – anos iniciais, na parte em que concedeu mudança de lotação, Ato nº 07/13, publicado em 18/12/2013, por
motivo de inexistência de vaga.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/14
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MANHUAÇU: E.E de Manhuaçu, MasP 562713-8, Ana
Maria da Silva, ASBIF, adm. 1, de Manhuaçu, E.E Cordovil Pinto Coelho, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data
desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de
Manhuaçu”, MasP 894235-1, Gianni Aparecida Ferraz do Carmo Cerqueira, PEBIA, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 21/11/13; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267783-9, Heloísa Nunes Alves Costa, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/12/1998(para regularização
da vida funcional); MasP 267783-9, Heloísa Nunes Alves Costa, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/12/2003(para
regularização da vida funcional); MasP 275298-8, Ruth Otoni Vieira,
EEB2/I, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/11/09(para fins de regularização funcional); MATIPÓ: “E.E
Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 457105-5, Fábio Florindo Soares, PEB2A, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 31/01/13; MasP 566455-2, Ozana da Silva Vieira Gardingo,
PEB2A, 1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/10/13; SANTA MARGARIDA: “E.E Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 547577-7, Juliana Otoni Albuquerque Rodrigues, PEBIIA,
1º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
27/10/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”,
MasP 366595-7, Analena Dias Pereira Bastos, PEBIIC, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 15/09/11(por não ter sido publicado em
época oportuna).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MARTINS SOARES: “E.E de Martins Soares”, MasP 950984-5,
Fabiana Batista Aguiar Emerick, PEBIA, 1º, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
25/11/2013(data do protocolo).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E João Xavier da Costa”, MasP 1323783-9, Andreia
Gomes de Oliveira Carvalho, ATB1/IA, 01 pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV a partir de
12/12/13.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275249-1, Rosângela Braga da
Rocha Garcia, PEBIIP, adm.01, referente ao(s) 5º quinquênio(s) (MAG.
ou ADM) a partir de 15/10/2008.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/13, Processo nº 120/2013, publicado no “Minas Gerais” em
20/11/2013 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 347952-4, M.S.F., PEB1G, 1ª
admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado a servidora
o pagamento do débito referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios, pela ausência de má fé. Pela retificação na vigência da concessão do 6º quinquênio
e do adicional por tempo de serviço, bem como o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/13, Processo nº 129/2013, publicado no “Minas Gerais” em
27/12/2013 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 502766-9, N.M.A., PEBT1A,
1ª admissão, pela retificação na vigência da concessão do 6º quinquênio. Pela anulação do adicional por tempo de serviço, publicado em
18/08/10, ato nº 15/10 e nova concessão, bem como o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº
869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/13, Processo nº 132/2013, publicado no “Minas Gerais” em
27/12/2013 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267783-9, H.N.A.C.,
PEBIIA, 2ª admissão, pela manutenção da concessão do 1º quinquênio, vigência 16/11/1994, do 2º quinquênio, vigência 18/10/1999 e do
3º quinquênio, vigência 15/10/2004 e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 01/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510989-7, R.G.,
ATB2F, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 02/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: LAJINHA: “E.E Adalmário
José dos Santos”, MasP 300344-9, A.A.S., PEBIIP, admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 03/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MATIPÓ: “E.E do Bairro
Boa Vista”, MasP 376768-8, M.R.M.A., PEBIIH, admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 04/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 344350-4,
R.C.T.R., PEBT1B, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 05/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão do 4º, 5º e 6º biênios e 1º e 2º quinquênios, à servidora: ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E Professora Maria da Glória Valle”, MasP 991772-5,
D.H.S., PEB1A, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 06/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão do 4º e 5º quinquênios, à servidora: CAPUTIRA: “E.E
Padre Alfredo Kobal”, MasP 517796-9, V.L.V.A., PEB1A, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 07/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E do Povoado de Santa Quitéria”, MasP 330587-7,
B.F.M.G., PEBIIF, admissão 01.