TJMG 06/02/2014 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 14 de janeiro de 2014, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 6354/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 1907910/2012
Recorrente: Rogerio Lana Dolabela
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Andréa Mendes de Souza
Abood – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG
Final do Curso de Formação Policial, fase eliminatória do Concurso
Público, provimento 2011/1, para cargos na inicial da série de níveis
da carreira de Escrivão de Polícia, do candidato Thiago Hudson Silva,
inscrição 5457:
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 14 de janeiro de 2014, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 6355/2014/2ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº.: 1758910/2012
Recorrente: Cesar Augusto De Padua Pereira
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2014 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Andréa Mendes de Souza
Abood – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos
281, 282 e 257 § 8º, do Código de Trânsito Brasileiro, e na Resolução nº 151/03, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, torna
público, para conhecimento dos interessados, a listagem de veículos
autuados, de propriedade de pessoa jurídica (código de infração 5002),
para conceder-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias, contados
desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa
de Recursos de Infrações do DETRAN/MG - JARI/DETRAN/MG, e
ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu
valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B.
Notificação de penalidade de multa a pessoa jurídica por não identificação do condutor infrator
Período de devolução: 20/12/2013 a 31/01/2014
Nome
Valor
Placa
AIT
Infração
Data
Salomao Chicre E Cia Ltda
85,13
HBJ-9089
0001182839 500-20
25/01/2014
Prado E Freit C M R M Fe Lt Me
53,20
HLK-7170
0001182880 500-20
25/01/2014
Moc Assessoria Contabil Ss Ltda
85,13
HLY-4799
0001182884 500-20
25/01/2014
Varejao Assis Ltda
127,69
HMK-8059 0001162647 500-20
14/12/2013
Dirceu Jose Vieira Me
574,62
HNV-3869
0001182902 500-20
25/01/2014
Joselia Cesario Da Silva De Frei
85,13
OLT-6795
0001182917 500-20
25/01/2014
Mrb Loc Maq E Equipamentos Ltda
85,13
OPC-9148
0001174305 500-20
04/01/2014
Claudios Transportadora Ltdame
85,13
OPH-2795
0001182939 500-20
25/01/2014
Ernane Inacio Dos Santos Me
127,69
OQP-5498
0001182956 500-20
25/01/2014
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 9
Prova Genérica: 41,0
Prova Específica: 33,45
Total Geral: 74,45
Oliveira Santiago Maciel
Delegado Geral de Polícia
Chefe do DETRAN/MG
05 516903 - 1
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria nº 028/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2011/1
Escrivão de Polícia – Edital 02/11
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e considerando decisão judicial exarada nos autos
do processo 1340046-12.2012.8.13.0024, torna público notas da Prova
ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: PAULO ROBERTO DIAS DE CASTRO
Competência delegada pela Resolução OGE Nº 04/2013, publicada em
12/03/2013.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 5
de fevereiro de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
05 516897 - 1
Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo
Expediente
– DRH.5 – Ato nº 5.096/14. Resultado preliminar da 3ª fase (TAF)
mediante determinação judical - CFSd BM 2014 O Cel BM DRH do
CBMMG, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital
nº 12/2012, que dispõe sobre o concurso público ao Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes
(QP-BM) e do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o ano de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – DOEMG nº
238, de 21Dez12, e ainda os processos judiciais abaixo especificados,
resolve: – homologar e divulgar o resultado preliminar da 3ª fase, apresentado pela Comissão de Aplicação do TAF do concurso ao CFSd BM
2014, dos candidatos relacionados abaixo: Processo nº; Nome; 2400m;
Barra/Flexão; Shuttle Run; Abdominal; Nota Final ; ; Tempo; Pts; Qtd;
Pts; 1ª Tent; 2ª Tent; Pts; Qtd; Pts; 0027676-29.2014.8.13.0701; Bruna
Nunes Cariri; 12’35”; 24,00; 37; 25,00; 11”23; 11”10; 20,00; 49; 25,00;
94,00 0139635-96.2014.8.13.0024; Gustavo de Oliveira Cardoso;
9’42”; 23,00; 11; 25,00; NPL; 10”89; 21,00; 55; 25,00; 94,00 255908994.2013.8.13.0024; Fabrício Abade Pereira; 9’23”; 24,00; 10; 25,00;
9”47; 9”41; 24,00; 50; 25,00; 98,00 2560103-16.2013.8.13.0024; João
Carlos Cordeiro Santos; 8’58”; 24,00; 10; 25,00; 10”20; 13”96; 22,00;
53; 25,00; 96,00 2564501-06.2013.8.13.0024; Johnn Leno Verpermann
Ramalho; 10’49”; 22,00; 9; 24,00; 10”29; 10”10; 22,00; 53; 25,00;
93,00 BH, 04Fev14. Edson Alves Franco, Cel BM DRH.
– DRH.5 – Ato nº 5.099/14. Inscrições deferidas do concurso ao
CFO BM 2014 O Cel BM DRH do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Fundação Mariana Resende Costa
– FUMARC, e considerando o Edital nº 18/2013, que dispõe sobre o
concurso público ao CFO BM para o ano de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 216, de 19Nov13,
Resolve:- homologar e divulgar o resultado de recurso contra inscrição
apresentado pela FUMARC, do concurso público ao CFO BM 2014.
Curso de Formação Oficiais Bombeiro Militar (CFO 2014) Edital
18/2013 Nº Controle; Candidato; Resposta 101804; Marco Antônio de
Oliveira Neto; Deferido. Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2014. Edson
Alves Franco, Cel BM DRH.
05 516579 - 1
Guias para pagamento devem ser procuradas nos Postos de Atendimento Integrado - UAI ou atraves do site do DETRAN/MG - www.
detrannet.mg.gov.br
Minas Gerais - Caderno 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
– CG – Cmt Geral Cel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo no uso de
suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, e o promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 05Set13, o nº
082.868-1, Subten BM Gertrudes Caetano de Matos, do 6º BBM, tem
direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional
Trintenário a partir de 04set13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 25Mai12, o nº
083.108-1, Subten BM Joaquim Antônio da Silva Filho, do COBOM,
tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 08Mai12.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 01Ago13, o nº
090.173-6, 2º Sgt BM Valdecir Inácio da Silva, da CCBM, tem direito
ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional
Trintenário a partir de 31Jul13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 19Jul13, o nº
092.599-0, 3º Sgt BM Lacerdino Ferreira da Silva Neto, do 2º BBM,
tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/
Adicional Trintenário a partir de 10Abr13.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 10Set13, o
nº 083.055-4, 3º Sgt BM Átila Costa Reis, do 7º BBM, tem direito ao
provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 09Set13.
05 516580 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
RESOLUÇÃO OGE Nº 02, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Concede progressão a servidores da carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e
Político-Institucionais.
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei
Estadual nº 15.298, de 6 de agosto de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Ouvidoria-Geral do Estado, que atendem ao disposto no artigo 16 cumulado com
artigo 18, da Lei Estadual nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2014.
FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA
Ouvidor-Geral do Estado
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o artigo 1º da Resolução OGE nº 02/2014)
Progressão na Carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais
da Ouvidoria-Geral do Estado.
MASP
DV
SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU
VIGÊNCIA
1193401
5
César Augusto Caldas Júnior
2
GGOV
I
A
B
23.04.2013
1270061
3
Grécia Mara Borges da Silva
1
GGOV
I
A
B
24.01.2014
387665
3
Renata Anatólio Loureiro
3
GGOV
III
A
B
03.01.2014
05 516879 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
MASP 1.207.429-0– Andréa Franco Lima e Silva – Gestor Governamental, nível I, grau B – por 03 meses referentes ao 1º quinquênio, a
partir de 06/02/2014.
05 516480 - 1
EDITAL SEPLAG/OGE Nº 02/2013, publicado em 27 de agosto de
2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DA CARREIRA DE AGENTE GOVERNAMENTAL E GESTOR
GOVERNAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DA
OUVIDORA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da competência que lhe confere a alínea “g” do inciso I do art. 2º do Regulamento Geral de Concurso Público, instituído pelo Decreto Estadual Nº.
42.899, de 17 de setembro de 2002 e o item 12.1 do Edital SEPLAG/
OGE Nº 02/2013,
HOMOLOGA o resultado final publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 28 de janeiro de 2014, do concurso público de provas
para provimento de cargos da carreira de Agente Governamental, Nível
I, grau A e Gestor Governamental Nível I, grau A, regido pelo Edital
supramencionado, do quadro de pessoal da Ouvidoria- Geral do Estado
de Minas Gerais.
Em Belo Horizonte, aos 04 de fevereiro de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
05 516493 - 1
Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 003/2014
Abertura: 18/02/2014
Horário: 13h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de Restaurador de blanqueta e Limpador de chapa,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I,
parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento
de R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no
horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”,
do Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br ou
pelo link disponibilizado no site da Imprensa Oficial (http://www.iof.
mg.gov.br). Belo Horizonte, 05 de Fevereiro de 2014. (a.) Ana Costa
Rego – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -05 516448 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Postais que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, sob o nº. 414/2012. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência; alterar dotação orçamentária e ratificar as demais cláusulas
do contrato originário. DO PRAZO: 12 (doze) meses, iniciando em
07/02/2014 e terminando em 06/02/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm o seu valor estimado R$ 92.200,00 (noventa
e dois mil e duzentos reais). Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014.
(a) Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -05 516570 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: Planejamento 362/2013
Abertura: 19/02/2014
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Tintas para Impressão
Gráfica, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento
de R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no
horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”,
do Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br ou
pelo link disponibilizado no site da Imprensa Oficial (http://www.iof.
mg.gov.br). Belo Horizonte, 05 de Fevereiro de 2014. (a.) Ana Costa
Rego – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
6 cm -05 516978 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Postais que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e a EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA, sob o nº.
438/2013. OBJETO: Alterar a dotação orçamentária do instrumento
contratual, especificada na cláusula décima segunda. DA ALTERAÇÃO: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 2391.22.122.701.2002.0001.339046-02 0 601.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014. (a) Antônio Carlos Teixeira
Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
4 cm -05 516955 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Postais que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e a EMPRESA COMÉRCIO DE RESÍDUOS
BANDEIRANTES LTDA, sob o nº. 001/2012. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
termo aditivo é de 12 (doze) meses, iniciando em 21 de janeiro de 2014
e finalizando em 20 de janeiro de 2015. Belo Horizonte, 21 de janeiro
de 2014. (a) Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -05 516970 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N° 328/2013 – Tipo: menor preço - Objeto: Manutenção de
Hardware. Sessão: 18/02/2014, às 10h, no site www.compras.mg.gov.
br. Edital: www.compras.mg.gov.br Informações: [email protected]. Pregoeiro: Bernardo Alves Souza.
2 cm -05 516472 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
RETICICAÇÃO
A SEPLAG, em alusão ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO N° 346/2013 - Objeto: Cabeamento Estruturado, exclui o item 6.8.2 “As propostas deverão ser formuladas e respeitadas com base no percentual de desconto linear, a ser
aplicado sobre o volume de venda a ser faturado”. Sessão: 11/02/2014,
às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Edital: www.compras.mg.gov.
br Informações: [email protected]. Pregoeiro: Gustavo Henrique Campos dos Santos.
3 cm -05 516474 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 04/2014. Partes: SEPLAG e JULIANA
GRAVINA AMOROSO NUNES. Objeto: Prestação de serviços
de Médica na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 05/2014. Partes: SEPLAG e GUSTAVO CARLI DE REZENDE. Objeto: Prestação de serviços de
Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 10/2013, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e REGIANE CORRÊIA JERÔNIMO, a partir de
27/1/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
4 cm -05 516782 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A Prodemge comunica que está realizando o Pregão Eletrônico 004/2014
processo nº 5141001 000022/2014, para a contratação de empresa para
prestação de serviço técnico especializado para elaboração dos projetos executivos de arquitetura e complementares para a reforma da unidade Rua da Bahia da Prodemge. Especificações e demais condições
de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos
sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou à Gerência
de Suprimentos da Prodemge, prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH /MG. Data da realização: 19 de fevereiro de 2014 às 09:30. Belo Horizonte, 05 de fevereiro
de 2014. Nathan Lerman – Diretor de Gestão Empresarial.
3 cm -05 516753 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de abertura
Pregão Presencial Registro de Preços Planejamento nº 259/2013. Objeto:
Registro de preços de suprimentos médicos/material médico hospitalar – alça de ressecção, bocal para endoscopia, bolsa para aplicação de
enema e outros. Data da sessão pública: 20/02/2014 às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília-DF. As propostas serão recebidas e abertas
no Auditório da Gerência de Compras de Insumos da Saúde, mezanino
3, do Hospital Governador Israel Pinheiro, situado à Alameda Ezequiel
Dias, 225, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG. O edital poderá
ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014. Marci Moratti Cardoso
Anselmo – Gerente de Compras de Insumos da Saúde.
3 cm -05 516454 - 1
Ratificação da Dispensa de Licitação.Considerando o teor do ato de
reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado pelo Diretor de Planejamento Gestão e Finanças, Ratifico a dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-09/14 destinada à aquisição
de Pemetrexede Dissódico, injetável, 500mg, para paciente do HGIP/
IPSEMG, por meio da empresa Eli Lilly do Brasil Ltda, no valor de R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 2011.10.302
.732.4067.0001.33.90.30.12.0.49.1.Belo Horizonte, 05 de fevereiro de
2014.Paulo Elisiário Nunes-Vice-Presidente
2 cm -05 516607 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
PARA LIMPEZA E PRODUTOS QUÍMICOS
Conforme as razões aduzidas no Ato de Retratação acostado aos autos,
dou provimento ao recurso apresentado pela Empresa J Plus Comércio
e Distribuição Ltda. para o lote 05 do processo em apreço.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014.
Carlos Roberto de Freitas Barbosa
Pregoeiro da disputa
4 cm -05 516549 - 1
Extrato da Renovação do Seguro Imobiliário, referente ao Contrato J.042.0.2014 - Proposta nº 21724341. Partes: MGS e a Aliança
do Brasil Seguros S.A. Objeto: Cobertura da Coordenadoria de Gestão de Documentos, Unidades de Atendimento Integrado -UAI’s Barreiro e Uai São João Del Rey e Almoxarifado. Vigência: 20/02/2014 a
20/02/2015. Valor Global: R$20.772,00.
2 cm -05 516945 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014
OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E
SUPORTE E BEBEDOUROS EM COMODATO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2014, tipo “menor preço” para o lote único do certame
objetivando selecionar as propostas mais vantajosas para FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E SUPORTE E BEBEDOUROS EM
COMODATO. O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 24/02/2013através do site www.licitacoes-e.com.
br . A sessão de abertura de Pregão será dia 24/02/2013às 09:30 horas.